Comarca de São Bernardo do Campo em Notícias

Assumiu o cargo de juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo, em 1989. Também trabalhou nas comarcas de Bananal, Poá, Osasco e São Paulo... Ao longo da carreira, trabalhou nas comarcas de Paraguaçu Paulista, Itapecerica da Serra, São Caetano do Sul e na Capital. Foi removida ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2012... Ingressou na Magistratura de São Paulo em 1989, como juiz substituto da 16ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo, em 29/5/2018, reconheceu o direito da recorrida ao benefício da licença-maternidade, mediante remuneração, pelo período de 180... No Recurso Extraordinário 1211446 , interposto pelo Município de São Bernardo do Campo/SP, discute-se o direito à licença-maternidade de mãe não gestante, em união homoafetiva, cuja companheira engravidou... Nas razões do apelo extremo, o Município de São Bernardo do Campo sustenta preliminar de repercussão geral e, no mérito, aponta violação aos artigos 7º , XVIII , e 37 , caput, da Constituição Federal (

Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande de serra, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Suzano, Taboão... da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ)– Grande São Paulo... Destes, 973 foram distribuídos para as duas varas especializadas da Capital, enquanto a outra metade, de 969 feitos, tramita nas demais comarcas compreendidas na 1ª Região Administrativa

Ao longo da carreira, também trabalhou nas comarcas de Fartura, Ubatuba e São Bernardo do Campo... Lucila Toledo Pedroso de Barros nasceu em São Paulo em 1965... Se formou pela Faculdade de Direito da USP em 1987 e ingressou na magistratura em janeiro de 1989, nomeada como juíza substituta da 1ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Santos

Ao longo da carreira, também trabalhou nas comarcas de Fartura, Ubatuba e São Bernardo do Campo... Trajetória – Natural de São Paulo (1965), a jovem Lucila Toledo Pedroso de Barros bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (turma de 1987)... Ingressou na Magistratura em janeiro de 1989, nomeada como juíza substituta para a 1ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Santos

Nos anos seguintes, atuou nas comarcas de General Salgado, Mogi Guaçu, São Bernardo do Campo e na Capital. Foi promovido a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 2003... Foi oficial de justiça de 1980 até seu ingresso na Magistratura, no ano de 1986, como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo... Ao longo da carreira também trabalhou nas comarcas de Bilac, Guararema, Carapicuíba e São Paulo. É desembargador do TJSP desde 2012 e em 2017 foi eleito para seu primeiro mandato no Órgão Especial

São mais de 10 mil itens das comarcas de Altinópolis, Bauru, Botucatu, Buri, Campinas, Diadema, São Bernardo do Campo, Guará, Guararema, Guarujá, Porangaba, São José do Rio Preto e Sertãozinho, além da... A partir de hoje (19) está aberto para lances o leilão de 58 lotes de veículos e bens inservíveis do Tribunal de Justiça de São Paulo, realizado pelo site www.conceitoleiloes.com.br, com itens de 14 comarcas... Importante : Conforme previsão do artigo 9º , inciso III , da Lei n. 8.666 /93, servidores públicos lotados no Tribunal de Justiça de São Paulo e seus contratados não podem participar do leilão, na condição

Atuou como juiz em São Bernardo do Campo, Itapetininga, Tatuí e São Paulo, onde está desde 1992... Julio Caio Farto Salles – natural de São Paulo, ingressou na magistratura em 1989, como juiz substituto na 22ª Circunscrição Judiciária da comarca de Itapetininga... Paulo; o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; o ex-corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Gilberto Passos de Freitas; o diretor

Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/03/2019; Data de Registro: 28/03/2019) O percentual deferido na decisão agravada (30%), por sua vez, deve ser reduzido para 20% (vinte por cento... São Paulo, 9 de abril de 2019. Marcondes D'Angelo Relator Assinatura Eletrônica Recurso de Agravo de Instrumento: 2037621-36.2019.8.26.0000 . Comarca: São Paulo Foro Central Cível. 37ª Vara Cível... Veja o voto: Registro: 2019.0000266233 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2037621-36.2019.8.26.0000 , da Comarca de São Paulo, em que é agravante XXX, é agravado

A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), em ação ajuizada por Lula sob alegação de que o réu abusou das prerrogativas do cargo... "Ademais, os integrantes do Ministério Público são depositários da imunidade judiciária pelos atos praticados no exercício da sua atividade funcional, isto é, são invioláveis pelas opiniões ou manifestações... não houve qualquer violação ao princípio do Promotor Natural no caso, como reconhecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de São