Conclusão Publicada no Diário Oficial em Notícias

no Diário Oficial de 30/04/2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 88516121/2020/SESA, RESOLVE Art. 1º ALTERAR, a Portaria nº 006-S, de 03 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial de 06... alínea o da Lei nº 3043, de 31 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta do processo nº 78914710/2017/SESA, RESOLVE Art. 1º CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 261-S, de 21 de julho de 2017, publicada no Diário... 27 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE - ICEPI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário

A norma está publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (9/4)... O prazo de 5 dias também foi fixado para conclusão dos estudos solicitados em 2019 sobre a implementação de novos e atuais critérios para avaliação de desempenho, que efetivamente contemplem indicadores... Nesta semana, o TCE/SC, o Ministério Público (MPSC), o Tribunal de Justiça (TJSC) e a Assembleia Legislativa (Alesc) emitiram nota oficial conjunta, como forma de demonstrar preocupação com a situação

Banhos diários não fazem parte do costume europeu. Por essa causa o seu perfume é o melhor e o caro do mundo. Mas, quando não tinha como evitar, eles tomavam chuvas... Início da redação: 15 de novembro de 2015; conclusão: 15 de janeiro de 2016. 1ª atualização para a segunda edição: 28 de maio de 2016 a 05/07/2016. 2ª atualização para a segunda edição: 30 de outubro de

Fonte: Diário Oficial da União, G1, Folha, o dia e SBPT. [1] Essas medidas ainda não estão em vigor, porque precisam ser aprovadas no Congresso... Essa semana publiquei sobre duas portarias do INSS (72 e 375) sobre o atendimento do INSS, e, ontem foi publicada uma nova portaria sobre o atendimento dos segurados durante o período de enfrentamento... Conclusão O governo brasileiro, representado pelo INSS, vem adotamos medidas preventivas para que o segurado, beneficiário, advogado não precise se deslocar neste período de pandemia

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 11-3, a Portaria Conjunta 6.549 SEPREVT-MC, de 9-3-2020, que, em razão do estado de calamidade pública em decorrente de Chuvas Intensas, autoriza o INSS... Esta norma também autoriza o INSS a dar atendimento prioritário na análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais, em relação aos beneficiários

O JUIZ JAMES FERREIRA SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em face da Resolução n. 201 /2019, publicada no Diário da Justiça Militar eletrônico - DJMe, de 20/02/... Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 40, §§ 14 e 15 , da Constituição da República, do art. 36, §§ 14 a 16, da Constituição Estadual, da Portaria Previc n. 80, de 12/02/2015, publicada no Diário... no Diário Oficial da União - DOU de 12/02/2015 – página 50 – Seção 1, que aprovou o PREVIPLAN (Plano de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais). 1.7 A jornada de trabalho

Assim que a nova lei foi publicada no "Diário Oficial da União" em 24 de dezembro de 2019, associações de magistrados e juízes, como a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a AMB (Associação... No mesmo dia em que decidiu sobre o juiz de garantias, o ministro Dias Toffoli determinou a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do grupo. Fonte: G1 Leia Também:

A alteração no prazo está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.921, publicada hoje no Diário Oficial da União, que alterou dispositivos da IN RFB 1.701/2017... O adiamento do prazo ocorreu por conta da necessidade de prazo para conclusão de novo sistema, que está em desenvolvimento pelas Secretarias Especiais da Receita Federal e de Previdência e Trabalho, que

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIA, Conclusão, Referências. Introdução... Oficial da PMGO. 1.7.3.1... Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAÓ) ou equivalente; III. Curso de Formação de Oficiais (CFO) ou equivalente; IV. Curso de Habilitação de Oficiais Auxiliares (CHOA) ou equivalente; V

Publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 13.967 /2019 prevê que a prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros não valerá mais nos estados e no Distrito Federal... Esta Lei é a conclusão do Projeto de Lei da Câmara 148/2015, aprovado pelo Plenário do Senado no último dia 11. Os estados e o Distrito Federal terão até 12 meses para regulamentar nas novas regras