Contrato de Trabalho, (Inss) em Notícias

Pela mesma razão, o colegiado declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho, equivalente à justa causa do empregador... Isso ocorre quando, em razão das condições do ambiente de trabalho ou do exercício de certa atividade ou tarefa, o empregado corre risco não previsto no contrato ou que poderia ser evitado... Em decorrência dos assaltos e do ambiente extremamente inseguro, ela passou a sofrer de transtorno mental depressivo, pânico e ansiedade e foi afastada pelo INSS

Afirma que a paciente teve o contrato de trabalho suspenso e não conseguiu receber o auxílio-doença pelo INSS... pública (HRT) no dia 31 de agosto de 2018” Por sua vez, o réu sustenta que o benefício foi cancelado por falta de pagamento pela empresa empregadora da paciente, em virtude do afastamento dela do trabalho... Segundo a análise da Desembargadora relatora, os documentos comprovam o cancelamento unilateral do contrato, durante a internação de emergência da beneficiária, com interrupção do tratamento, sem prévia

Se você pensou em CONTRATO, acertou. E os contratos previdenciários quase sempre tem a cláusula de pagamento definida por "tantos por cento dos benefícios ATRASADOS"... Nunca coloquei o financeiro antes do bom trabalho. Acho que um é consequência do outro (o primeiro é consequência do segundo)... E também acontece mesmo de o INSS demorar para responder , só que há um remédio constitucional para essa demora chamado mandado de segurança , nem sempre utilizado

A alta ocorreu em janeiro de 2021, conforme laudo do INSS. No entanto, o médico da empresa considerou que ele ainda não estava apto ao trabalho... A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que reformou, em parte, sentença da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul... Assim, o contrato continuou suspenso e o empregado passou a não receber mais o benefício social, sem que tenha voltado a receber salário da empresa. As informações estão no processo

A decisão tem efeito imediato e atinge todas as gestantes e mães que têm contrato de trabalho formal , ou seja, regido pela CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho )... De acordo com a CLT , o afastamento da gestante pode ocorrer entre o 28º dia antes do parto ou da data do parto, tendo duração de 120 dias, período em que recebe o salário maternidade através do INSS

Na reclamação trabalhista, a assistente disse que começou suas atividades em um estabelecimento comercial em agosto de 2018, por meio de contrato de trabalho intermitente... também entendeu que houve rescisão indireta do contrato de trabalho (falta grave do empregador)... Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho após informar que estava grávida teve reconhecido o direito à estabilidade provisória

Era um Fiat Uno antigo, que comprou em razão do seu emprego no INSS... Minha visão de autista era uma pessoa que não tinha condições de trabalho. Eu associava autismo com incapacidade."... O jovem, que só iria descobrir após os 30 anos que é autista, passou para concurso do INSS seis dias após completar 18 anos

de vínculo de emprego (caso não possuam registro/anotação do contrato de trabalho em sua CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social) adicional de insalubridade (uso de head set), adicional de periculosidade... escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas... adicional noturno, dano moral decorrente de assédio moral, assédio sexual ou revistas íntimas, rescisão indireta do contrato de trabalho, reversão (invalidação) da justa causa sofrida, equiparação salarial

Para o salário-maternidade rural, é exigida a comprovação de um período mínimo de 10 meses, pelos principais documentos a seguir: Carteira de trabalho; Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural... Com a documentação em mãos, o pedido de concessão do salário-maternidade rural pode ser feito pela internet, via portal Meu INSS, pelo telefone 135 ou mesmo nas agências do INSS... Para isso, o trabalho precisa ser em regime de economia familiar, em terra de tamanho de até 4 módulos fiscais (a depender da região)

E o final do contrato de trabalho ocorreu em 15/12/2018, já considerada a projeção do aviso-prévio, conforme registrado na própria carteira de trabalho... Ele acrescentou que "a estabilidade provisória gestacional apresenta caráter objetivo, dependendo apenas da comprovação da concepção no curso do contrato de trabalho, com vistas a assegurar a proteção... Na decisão, o julgador mencionou o artigo 391-A da CLT , segundo o qual "a confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso-prévio trabalhado