Competência do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região em Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) rejeitou a alegação de incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a demanda e aplicou o entendimento firmado pelo STF nos REs 586453... à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a aquisição de veículo A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do Juízo Federal da 5ª Vara do... empresa de laticínios do estado de Goiás teve o recurso de apelação negado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao reconhecer que os documentos apresentados pelo autor foram suficientes para comprovar as despesas realizadas, pois... Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mãe, servidora pública da área administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG), à prorrogação da licença-maternidade... Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um grupo de operadoras de telefonia e manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Já há julgados, tanto da justiça de primeiro grau quando do Tribunal Regional Federal da 4ª (quarta) Região, acatando exatamente os termos da decisão do Superior Tribunal de Justiça, já mencionada... Regional Federal da 4ª Região; o que é necessário para buscar aumentar sua pensão ou aposentadoria, seja aposentadora por invalidez, por idade, especial ou por tempo de contribuição... Foi ai então que o STJ trouxe a competência para si no Tema 999 e resolveu a questão, não havendo mais que juízes e Tribunais decidirem sobre os diretos da Revisão da Vida Toda

No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) considerou que a ação tratava de danos decorrentes “da porta de entrada do mundo do trabalho”, como anúncios e processos seletivos... A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a publicação de anúncios de emprego... Porta de entrada O juízo da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) entendeu que a competência para julgar o caso não era da Justiça do Trabalho e determinou a remessa do processo à Justiça Comum (estadual

como Cuidador de Idoso com formacao (USA) 5 anos de trabalho em asilio... e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial[...]’... Temos também esse princípio no decreto 678 , de 6/11/1992, que está no art 8 , I [ inspirado no Pacto de São José de Costa Rica]: ‘[...] toda pessoa tem o direito de ser ouvida com as devidas garantias

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a decisão... de execução fiscal só pode ocorrer quando a parte for intimada pessoalmente e não se manifestar no prazo de 48 horas A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu... Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu o direito de um estudante efetuar sua matrícula no curso de Nutrição da Universidade Federal do Piauí, para o qual foi aprovado

Obra executada O Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF5) manteve a condenação dos quatro por improbidade e fixou multa para todos eles... Em 2009, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu provimento a recurso da União para considerar legítimo o exame realizado, e o policial recorreu ao STJ... A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de 1º grau, negou provimento ao recurso da União e não conheceu da apelação do Cebraspe

Considerando que a profissão de professor de tênis de campo é um trabalho informal não regulamentado em lei, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso do Conselho... Processo nº: 1002137-07.2018.4.01.3600 Data de julgamento: 09/03/2020 Data da publicação: 13/03/2020 LC Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... O CREF sustentou que a modalidade de instrutor de tênis de campo é um treinamento especializado, de competência do profissional de educação física, não podendo ser ministrado por técnico que se autodesigna

Abaixo, a íntegra do ato: ATO GP nº 07/2020 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a adoção de meios virtuais e telepresenciais para a realização de audiências e sessões de... que segue sendo observado; CONSIDERANDO a competência reservada à Presidente para superintender todo o serviço judiciário da 2ª Região da Justiça do Trabalho dirigindo os trabalhos do Tribunal, nos termos... A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor da Resolução CNJ nº 313 e do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº 001, ambos

Nos tribunais regionais do trabalho, diversas medidas também foram adotadas, inclusive suspendendo prazos e sessões também... Também estão suspensas sessões dos órgãos fracionários, do Tribunal Pleno, além daquelas de competência da Presidência do Tribunal... TRT-13 (PB) O Tribunal do Trabalho da Paraíba editou ato suspendendo, de 18 a 27 de março, as sessões de julgamentos de turmas e do tribunal pleno, as audiências nas varas do trabalho e Cejusc, além de