Contrato de Prestação de Serviços em Notícias

Em resposta, a instituição financeira disse que não houve falha na prestação dos serviços e que não fez cobranças injustas passíveis de reparação... de serviços... sentido, de acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor , o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pelos danos causados ao consumidor por problemas referentes à prestação de serviços

de serviços... o laudo pericial foi confeccionado por profissional de confiança do juízo e baseado nas reais condições de trabalho da merendeira, devendo prevalecer como meio de prova acerca da insalubridade na prestação de serviços... Na sentença, considerando que o contrato de trabalho ainda estava em curso, o município foi condenado a pagar à merendeira o adicional de insalubridade em grau médio (20%) a incidir sobre o salário-mínimo

nicho, não podem: Estar parcelados no momento do pedido (poderá cancelar antes); Ser objeto de contrato celebrado sob a égide do PRODEC; Ser apurados pelo Simples Nacional sem inscrição em dívida ativa... até 12 (doze) prestações mensais; b) em 80% (oitenta por cento), para pagamento em até 24 (vinte e quatro) prestações mensais; c) em 70% (setenta por cento), para pagamento em até 36 (trinta e seis) prestações... Para aqueles que empreendem no comércio, o ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um grande peso nas contas das empresas, em especial, em épocas de crise e redução de custos

No entanto, a dívida objeto de execução tem origem em contrato de prestação de serviços celebrados entre as partes para ‘reforma em edificação residencial’”, explicou a ministra... tem dívidas de serviços de reforma e decoração sem seu imóvel... “Não seria razoável admitir que o devedor celebrasse contrato para reforma do imóvel, com o fim de implementar melhorias em seu bem de família, sem a devida contrapartida ao responsável pela sua implementação

Serviços de propaganda eleitoral. Acordo. Renúncia à impenhorabilidade. Possibilidade. Dívida que se enquadra no art. 44 , II, da Lei n. 9.096 /1995... trabalhista quanto previdenciária, uma vez que a reclamação trabalhista foi ajuizada visando a reimplantação do auxílio-alimentação, ante a natureza salarial da verba, estando, portanto, integrada ao contrato... deverá intimar as partes do processo - exequente e executado - a respeito da proposta apresentada e deverá dar ciência à sociedade, para evitar burla a eventual direito de preferência convencionado no contrato

Em resposta, a instituição financeira disse que não houve falha na prestação dos serviços e que não fez cobranças injustas passíveis de reparação... de serviços... sentido, de acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor , o fornecedor responde, independentemente da existência de culpa, pelos danos causados ao consumidor por problemas referentes à prestação de serviços

Em sua defesa, a empresa alegou que as ligações de telemarketing são um procedimento legal e que o acesso ao número do celular do autor estava previsto no contrato assinado... cancelamento destas inconsequentes ligações, a empresa ré continuou com o importuno e aborrecimento, apresentando descaso com o direito do consumidor, restou comprovada a prática do ato ilícito por má prestação... do serviço e consequentemente, ficando provado que lhe causou aflição, frustração e angústia”, disse o desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, relator do recurso

de prestação de serviços advocatícios ", ainda que o objetivo do mandante não fosse o de impedir o recebimento da verba honorária pelo mandatário, mas, sim, de promover a rescisão do contrato de prestação de serviços... de serviços advocatícios... Contrato de cessão de quotas sociais. Condição suspensiva. Verificação ficta. Art. 120 do CC/1916 (art. 129 do CC/2001). Dolo específico. Inexigibilidade

de prestação de serviços advocatícios ", ainda que o objetivo do mandante não fosse o de impedir o recebimento da verba honorária pelo mandatário, mas, sim, de promover a rescisão do contrato de prestação de serviços... de serviços advocatícios... Contrato de cessão de quotas sociais. Condição suspensiva. Verificação ficta. Art. 120 do CC/1916 (art. 129 do CC/2001). Dolo específico. Inexigibilidade

Em relação à indenização por danos morais, a julgadora apontou que houve por parte da empresa erro na prestação do serviço, que por falta de organização gerou “ausência por 523 dias de serviço essencial... Ao analisar o processo, a magistrada Daniella Simonetti destacou que a empresa está compreendida no ramo do direito do consumidor e consiste em verificar “se houve falha na prestação do serviço realizado... Dessa forma, explicou que caberia à Caern o ônus de comprovar que houve o efetivo cumprimento de todas as “obrigações contratuais e que inexiste falha na prestação do serviço”, ou até mesmo a apresentação