Disparo de Arma de Fogo em Via Pública em Notícias

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  • Homem acusado de porte ilegal de arma e violação de domicílio tem condenação mantida

    Notícias07/08/2021Wagner Brasil
    caseira, com coronha de madeira), supostamente utilizada para a realização do disparo em via pública, sendo realizada a sua prisão em flagrante, oportunidade em que informou que estava acompanhado de... Conforme os autos, no dia nove de abril de 2017 uma guarnição da Polícia Militar foi acionada, sendo informada que dois indivíduos estariam efetuando disparos de arma de fogo nas proximidades do hospital... de fogo apreendida
  • Dupla que matou homem em motocicleta é condenada a 40 anos de prisão

    Notícias07/07/2021Wagner Brasil
    Ainda segundo o MPAC, a vítima estava em via pública quando o réu e seu comparsa, numa motocicleta, passaram por ele, nas imediações do bairro Samaúma II e efetuaram disparos de arma de fogo que o atingiram... juiz de Direito Clóvis Lodi, publicada na edição nº 6.864 do Diário da Justiça eletrônico (DJe), um dos denunciados também foi condenado pelo delito de integrar organização criminosa com utilização de armas... Ministério Público do Acre (MPAC) narra que os réus teriam matado um terceiro homem, supostamente pertencente a uma facção rival, a tiros, no contexto de disputa e confrontos pelos pontos e rotas de drogas e armas
  • Acusado de matar suposto desafeto em academia comunitária é condenado a 15 anos de prisão

    Notícias10/06/2021Wagner Brasil
    Consta ainda que o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que foi atacada de forma repentina em via pública, aproveitando-se os acusados do fato de que o ofendido... De acordo com os autos, no dia 4 de agosto de 2017, por volta das 22 horas, em uma academia comunitária localizada no Guará II, o comparsa Francisco Soares efetuou disparos de arma de fogo contra Gabriel... Consta que o réu Gabriel Kassen Costa concorreu para a prática do crime, na medida em que informou ao comparsa o local onde a vítima estava, forneceu a arma de fogo utilizada no crime e uma bicicleta para
  • Soldado deve prestar serviços à comunidade por efetuar disparos em via pública

    Notícias26/05/2021Wagner Brasil
    com arma de fogo na via pública... de fogo do acusado, “devendo ser comunicado a este Juízo a decisão final para fim de devolução ou não da arma de fogo e acessórios apreendidos”... Segundo os depoimentos e gravação de vídeo realizada em abril deste ano, quando o motoboy partiu, o militar usou novamente a arma que estava em sua cintura e efetuou uma sequência de disparos
  • TJRS: Somente o fato de o crime ter sido praticado em via pública não autoriza a inclusão da qualificadora do perigo comum.

    Notícias09/11/2020Jeferson Freitas Luz
    de arma de fogo que causaram a morte da vítima... Segundo entendimento da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, somente pelo ´´fato de o crime ter sido praticado em via pública e em região habitada não autoriza a inclusão... Contudo, o só fato de o crime ter sido praticado em via pública e em região habitada não autoriza a inclusão da qualificadora do perigo comum, mormente de nem sequer há nos autos informação acerca do número
  • Agravo em execução - Exame 29

    Notícias18/05/2020Marinho Advogados
    Em que pese tenha Caio realizado disparos de arma de fogo, não haveria que se falar no crime imputado, pois os disparos não foram realizados em via pública e nem em direção à via pública... Sim, a atipicidade da conduta (0,20), tendo em vista que o disparo não foi realizado em via pública e nem em direção à via pública OU tendo em vista que o disparo não foi realizado em local habitado (0,40... Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime: Pena -
  • STJ: Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização

    Notícias28/04/2020Hiromoto Advocacia
    "A causa adequada à produção do dano não foi o assalto, que poderia ter se desenvolvido sem acarretar nenhum dano a terceiros, mas a deflagração do tiroteio em via pública pelos prepostos dos réus, colocando... Salomão destacou que o roubo com uso de arma de fogo pode ser considerado fato de terceiro equiparável a força maior, apto a excluir, como regra, o dever de indenizar, por ser evento "inevitável e irresistível... O tiro veio de uma troca de disparos entre seguranças particulares contratados pelas empresas do comércio local e criminosos que tentavam assaltar uma joalheria
  • STJ | Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização

    Notícias27/04/2020Nicholas Merlone
    "A causa adequada à produção do dano não foi o assalto, que poderia ter se desenvolvido sem acarretar nenhum dano a terceiros, mas a deflagração do tiroteio em via pública pelos prepostos dos réus, colocando... Salomão destacou que o roubo com uso de arma de fogo pode ser considerado fato de terceiro equiparável a força maior, apto a excluir, como regra, o dever de indenizar, por ser evento "inevitável e irresistível... O tiro veio de uma troca de disparos entre seguranças particulares contratados pelas empresas do comércio local e criminosos que tentavam assaltar uma joalheria
  • Apenas 3 prisões em flagrante são apresentadas no plantão criminal desta quarta-feira

    Dois furtos e um disparo de arma de fogo foram os únicos delitos trazidos à apreciação da justiça nesta data... Já no início da noite, a polícia militar recebeu denúncia de que um homem estaria efetuando disparos em via pública no bairro Jardim Itamaracá... Em relação ao homem detido por posse ilegal de arma de fogo, o juiz arbitrou fiança no valor de um salário-mínimo
  • Informativo - 20/03 a 01/04/2020

    Notícias02/04/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Consta dos autos a certidão de óbito do companheiro e o boletim de ocorrência que confirmaram a causa da morte como imediata e por disparo de arma de fogo... Em sua defesa, o Distrito Federal alega que o pedido feito pelos autores por via administrativa não prosperou, porque eles não apresentaram a documentação exigida... Na ação civil pública movida pela Defensoria Pública do DF, o autor argumenta que é fundamental manter o acesso irrestrito aos serviços de gás, água e energia elétrica para evitar a propagação do Covid
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