Entendimento Uniformizado dos Tribunais Superiores em Notícias

É esse fundamento que representa a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça”, disse o magistrado, cujo entendimento foi seguido pelo juiz federal Atanair Lopes... A magistrada ressaltou que o mesmo entendimento do TRF4 foi uniformizado pela TNU, sendo a última decisao de 25 de outubro de 2017... afirmar que a uniformização da Turma contrarie o entendimento supostamente pacificado do Tribunal

É esse fundamento que representa a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça”, disse o magistrado, cujo entendimento foi seguido pelo juiz federal Atanair Lopes... A magistrada ressaltou que o mesmo entendimento do TRF4 foi uniformizado pela TNU, sendo a última decisao de 25 de outubro de 2017... afirmar que a uniformização da Turma contrarie o entendimento supostamente pacificado do Tribunal

De acordo com ele, o tema foi uniformizado pelo Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Recurso Especial 1.401.560 , sob o rito dos recursos repetitivos... deste Colegiado Nacional, assentado no enunciado de sua Súmula 51 contraria frontalmente o entendimento firmado por aquela Corte Superior no julgamento do TEMA 692 dos recursos repetitivos", concluiu... Koehler destacou que o próprio STJ reconheceu que a Súmula 51 da TNU contraria o entendimento definido pela corte

De acordo com os autos, ao realizar a superação de seu entendimento anterior, a TNU entendeu que o tema objeto do incidente foi uniformizado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Tema 692 -... deste Colegiado Nacional, assentado no enunciado de sua Súmula 51 contraria frontalmente o entendimento firmado por aquela Corte Superior no julgamento do TEMA 692 dos recursos repetitivos”... A decisão foi tomada na sessão do dia 30 de agosto, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre

De acordo com os autos, ao realizar a superação de seu entendimento anterior, a TNU entendeu que o tema objeto do incidente foi uniformizado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Tema 692 -... deste Colegiado Nacional, assentado no enunciado de sua Súmula 51 contraria frontalmente o entendimento firmado por aquela Corte Superior no julgamento do TEMA 692 dos recursos repetitivos”... A decisão foi tomada na sessão do dia 30 de agosto, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre

De acordo com os autos, ao realizar a superação de seu entendimento anterior, a TNU entendeu que o tema objeto do incidente foi uniformizado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Tema 692 -... deste Colegiado Nacional, assentado no enunciado de sua Súmula 51 contraria frontalmente o entendimento firmado por aquela Corte Superior no julgamento do TEMA 692 dos recursos repetitivos”... A decisão foi tomada na sessão do dia 30 de agosto, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS)

Também foi uniformizado o entendimento de que a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é documento essencial para fins de aproveitamento e contagem recíproca de tempo trabalhado sob o regime próprio... O presidente da TNU e corregedor-geral da Justiça Federal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques, abriu os trabalhos salientando a importância do eproc para a agilização... Tribunal de Justiça (STJ)

A defesa do trabalhador apresentou recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília... julgamento, cinco entenderam que os verbetes (atualmente são 116 súmulas) deveriam ter força vinculante sobre as decisões dos desembargadores e órgãos colegiados, já que representam o posicionamento uniformizado... A decisão teve repercussão geral declarada e foi considerada um divisor de águas na área trabalhista, projetando o entendimento de que, ao menos no âmbito coletivo, o negociado poderia se sobrepor ao legislado

A tese, já acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), também prevaleceu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), onde a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu de decisão... Os procuradores federais também lembraram que a Primeira Seção do STJ já havia, durante julgamento do Recurso Especial nº 1.401.560/MT , uniformizado entendimento de que os valores devem ser devolvidos... validade dos argumentos expostos pela Advocacia-Geral e devolveu os autos para que a turma, que reapreciou o recurso da AGU e adaptou sua decisão para que ela ficasse de acordo com o decidido pela corte superior

A tese, já acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), também prevaleceu no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), onde a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu de decisão... Os procuradores federais também lembraram que a Primeira Seção do STJ já havia, durante julgamento do Recurso Especial nº 1.401.560/MT , uniformizado entendimento de que os valores devem ser devolvidos... validade dos argumentos expostos pela Advocacia-Geral e devolveu os autos para que a turma, que reapreciou o recurso da AGU e adaptou sua decisão para que ela ficasse de acordo com o decidido pela corte superior