Expedição de Mandado de Busca e Apreensão de Veículo em Notícias

e apreensão, além de fomentar as Ações Civis de Reparação por Danos Concorrenciais (ACRDC)... MENSAGEM N. 514, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.852... MENSAGEM N. 515, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.875

de mandados de busca e apreensão coletivos em favelas cariocas... Afirmou Taís Gasparian, advogada que atua em defesa de veículos de imprensa... Assunção, titular de uma vara criminal no Rio de Janeiro, já protagonizou diversos episódios de controverso autoritarismo ao longo de sua carreira como magistrada, como na defesa da tese e efetiva expedição

Processo Cautelar: disposições gerais, Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão, Exibição, Produção Antecipada de Provas e atentado... Procedimento das ações constitucionais: Ação Popular, Mandado de Segurança e Ação Civil Pública... Internet: navegação, busca de documentos e conteúdo, segurança. MONITOR ESCOLAR A criança como cidadã de direitos

O documento foi encontrado pela Polícia Federal em cumprimento de busca e apreensão... Segundo ela, no início do cumprimento, o reeducando deixou de comparecer a audiência admonitoria, sendo necessário, expedição de mandado de prisão para que o mesmo passasse a cumprir a pena... O servidor público Gilson Araújo da Silva foi condenado por conduzir veículo automotor sob influência de álcool e sentenciado a cumprir pena de um ano de detenção, pagar dez dias multa, além da suspensão

Os mandados retornaram negativos... Dos Veículos Arrestados... Leia nesta mesma edição do Espaço Vital: Apreensão de valores relativos a honorários de Maurício Dal Agnol

Além disso, o magistrado expediu 25 mandados de busca e apreensão... de mandados]”, requeridos pelo MP/CE... Os delitos foram detectados pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que teria verificado inúmeras irregularidades no abastecimento dos veículos da Prefeitura

Juiz trabalhista na ação em questão que, não só concedeu o pleito buscado pelo Ministério Público do Trabalho, determinando a expedição de mandado de busca e apreensão de documentos, como também advertiu... documentos para embasar a instauração de vários inquéritos civis, preparatórios de ações civis públicas, para apurar, em tese, práticas antissindicais cometidas pelo Sindicato dos Empregados Condutores de Veículos

Por meio de Oficial de Justiça foi realizada a apreensão do veículo, sendo o débito quitado após a alienação... Magistrados da JT-MG defendem a plena utilização das ferramentas tecnológicas nas execuções Bacenjud, Renajud, desconsideração da personalidade jurídica da empresa e expedição de mandado para fins de protesto... De outro, contra-ofensivas da Justiça do Trabalho, como bloqueios de contas-correntes pelo sistema BacenJud; penhora on line de recursos e veículos; busca eletrônica de imóveis; inscrição dos nomes dos

Por meio de Oficial de Justiça foi realizada a apreensão do veículo, sendo o débito quitado após a alienação... Magistrados da JT-MG defendem a plena utilização das ferramentas tecnológicas nas execuções Bacenjud, Renajud, desconsideração da personalidade jurídica da empresa e expedição de mandado para fins de protesto... De outro, contra-ofensivas da Justiça do Trabalho, como bloqueios de contas-correntes pelo sistema BacenJud; penhora on line de recursos e veículos; busca eletrônica de imóveis; inscrição dos nomes dos

apreensão e 16 mandados de condução coercitiva dentro da Operação “Uroboros”, que visa combater uma organização criminosa especializada em fraudes para obtenção de pensão por morte de indígenas na região... O juiz federal Diogo Ricardo Goes Oliveira, titular da 2ª Vara Federal em Ponta Porã (MS), determinou, na última sexta-feira (3/6), a prisão preventiva de duas pessoas e deferiu 14 mandados de busca e... O grupo possuía esquema logístico de transporte dos indígenas para a confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai, os quais eram utilizados