Extinção do Diretório Municipal em Notícias

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  • TSE - Suspenso por um ano artigo que trata de prazo de validade de comissões provisórias

    “Imagine os diretórios municipais, e de inúmeros outros partidos?”, ponderou... 3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu por um ano, a partir de hoje, a vigência do artigo 39 da Resolução nº 23.465/2015 , que trata da criação, organização, funcionamento e extinção... Segundo a ministra, outro partido (PRTB), criado em 1997, só tem quatro diretórios estaduais constituídos, sendo todas as outras comissões provisórias
  • Suspenso por um ano artigo que trata de prazo de validade de comissões provisórias

    Notícias04/03/2016COAD
    “Imagine os diretórios municipais, e de inúmeros outros partidos?”, ponderou... /3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu por um ano, a partir de hoje, a vigência do artigo 39 da Resolução nº 23.465/2015, que trata da criação, organização, funcionamento e extinção... Segundo a ministra, outro partido (PRTB), criado em 1997, só tem quatro diretórios estaduais constituídos, sendo todas as outras comissões provisórias
  • Suspenso por um ano artigo que trata de prazo de validade de comissões provisórias

    Notícias03/03/2016JurisWay
    Imagine os diretórios municipais, e de inúmeros outros partidos?, ponderou... (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu por um ano, a partir de hoje, a vigência do artigo 39 da Resolução nº 23.465/2015, que trata da criação, organização, funcionamento e extinção... Segundo a ministra, outro partido (PRTB), criado em 1997, só tem quatro diretórios estaduais constituídos, sendo todas as outras comissões provisórias
  • Proibição de Comissões Provisórias — quando o remédio é pior que a doença

    Notícias16/02/2016Consultor Jurídico
    Assim, aqueles que não adotarem a estrutura de Diretório estarão alijados da disputa eleitoral. A informação gerou pânico nas esferas partidárias municipais... Nessas localidades menos povoadas, raramente os partidos políticos estão organizados em Diretórios Municipais ou Zonais, órgãos partidários constituídos por convenção do partido, com eleição de membros... Ao contrário do que se possa supor, a exigência de constituição de Diretórios Municipais para viabilizar a participação de partidos políticos nas próximas eleições não é fruto da minirreforma eleitoral
  • Dilma corta 8 ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos comissionados

    Notícias02/10/2015Consultor Jurídico
    Em 2001, filiou-se ao PSB e passou a fazer parte da Executiva Municipal do partido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense... A extinção da Secretaria de Pesca levou Helder Barbalho (PMDB) à Secretaria dos Portos. Por fim, Nilma Lino Gomes comandará a nova pasta de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos... Jaques Wagner (PT) - Casa Civil Iniciou sua militância na capital carioca no final dos anos 60, quando presidiu o diretório acadêmico da faculdade de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica
  • Decisões em Foco: 04.08.2015

    Notícias04/08/2015Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
    Processo n. 45-64.2012.6.04.0001 – Classe 30 (Manaus) SADP 11536/2012 Recurso Eleitoral Recorrente: Diretório Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB Advogado: Yuri Dantas Barroso... Relator: juiz Marco Antonio Pinto da Costa – votou pela extinção, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267 , VI, do CPC , em face da perda do interesse de agir dos excipientes... 94.2015.6.04.0000 – Classe 14 (Manaus) SADP 4085/2015 Exceção de Suspeição Excipientes: José Melo de Oliveira e outro Advogados: Yuri Dantas Barroso e outros Excepto: Délcio Luís Santos MPE : opinou pela extinção
  • Prazo para os partidos prestarem contas termina amanhã, 30

    Notícias29/04/2015Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
    A extinção ou dissolução de comissão provisória ou do diretório partidário não exclui a obrigação de apresentação das contas relativas ao período de vigência da respectiva comissão ou diretório... O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) alerta que encerra amanhã, 30, o prazo para que os diretórios regionais e municipais dos partidos políticos apresentem suas prestações de contas partidárias... Já as prestações de contas dos diretórios municipais/zonais dos partidos políticos deverão ser apresentadas ao Juízo Eleitoral com jurisdição sob o respectivo município/zona, conforme a relação em anexo
  • Diretórios estaduais e municipais devem prestar contas até o dia 30 de abril

    Notícias06/03/2015Tribunal Regional Eleitoral do Acre
    relação a seguir: DIRETÓRIO MUNICIPAL JUÍZO ELEITORAL COMPETENTE MUNICÍPIO SEDE DO JUÍZO ELEITORAL ENDEREÇO DO CARTÓRIO Xapuri Cartório Eleitoral da 2ª Zona Xapuri Rua Coronel Brandão, 1972 – Aeroporto... É importante observar que a extinção ou dissolução de comissão provisória ou do diretório partidário não exclui a obrigação de apresentação das contas relativas ao período de vigência da respectiva comissão... O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) informa que o prazo para as prestações de contas dos diretórios municipais e estaduais dos partidos políticos, relativas ao exercício financeiro de 2014
  • Para PGE, Justiça Eleitoral deve extinguir ação contra Dilma e servidor da Presidência

    Notícias01/09/2014Ministério Público Federal
    A representação do PSDB narra que, no dia 12 de junho deste ano, Pires requereu à assessoria de imprensa do diretório estadual do PMDB, no Rio de Janeiro, via contato telefônico e, posteriormente, por... Ao final, conclui o vice-procurador-geral eleitoral pela extinção do processo ou, caso o plenário do TSE decida julgar o caso, pela improcedência da representação... Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; III - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal
  • Para PGE, Justiça Eleitoral deve extinguir ação contra Dilma e servidor da Presidência

    Notícias01/09/2014Procuradoria Geral da República
    A representação do PSDB narra que, no dia 12 de junho deste ano, Pires requereu à assessoria de imprensa do diretório estadual do PMDB, no Rio de Janeiro, via contato telefônico e, posteriormente, por... Ao final, conclui o vice-procurador-geral eleitoral pela extinção do processo ou, caso o plenário do TSE decida julgar o caso, pela improcedência da representação... Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; III - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal
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