Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná em Notícias

Com a permissão do autor, reproduzo-a, pedindo ao leitor que desconsidere os elogios, concentrando-se apenas na experiência do ex-guarda-mirim: "Atualmente estou trabalhando como funcionário público no... O Estatuto da Criança e do Adolescente , no artigo 2º , considera adolescente os que estão entre de 12 e 18 anos de idade... [viii] Mas o fato é que a maioria absoluta destas iniciativas resulta em fracasso, ainda mais agora com os estados atravessando crise econômica grave, alguns insolventes

“Acreditamos que o projeto atenda ao interesse público na medida em que os preços praticados tanto pelas organizações quanto pela Secretaria de Estado de Saúde possam ser submetidos aos órgãos de controle... A norma não se aplica aos estabelecimentos que possuem até seis funcionários... Na justificativa, o autor lembra que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal isentou a cobrança de ICMS de templos religiosos em resposta a uma ação do Governo do Paraná

O Projeto – realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com o Ministério Público do Estado (MPPR) e liderado pelos juízes Robespierre Foureaux Alves e José Cândido Sobrinho – venceu na categoria... A ação também envolveu a troca de informações com agentes comunitários de saúde, médicos, funcionários de maternidades, professores, líderes religiosos e entidades filantrópicas... A ação teve o intuito de criar e difundir a cultura da adoção segura, ou seja, acompanhada pelo Poder Judiciário e feita de acordo com as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA

O Projeto – realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com o Ministério Público do Estado (MPPR) e liderado pelos juízes Robespierre Foureaux Alves e José Cândido Sobrinho – venceu na categoria... A ação também envolveu a troca de informações com agentes comunitários de saúde, médicos, funcionários de maternidades, professores, líderes religiosos e entidades filantrópicas... A ação teve o intuito de criar e difundir a cultura da adoção segura, ou seja, acompanhada pelo Poder Judiciário e feita de acordo com as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA

especial, destinado aos servidores regidos por estatutos... Este explicou que o artigo 40 versa sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos civis; o 42, dos militares das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados... Aposentou-se pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e acumulou complementação de aposentadoria pelo Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do BB

Sustenta que a Lei 9.655 /1998 vincula os reajustes dos juízes classistas ao reajuste concedidos aos servidores públicos federais, mas não explica qual o servidor público federal paradigmático e que, em... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (4), a partir das 14h, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5450, que questiona dispositivos do Estatuto... Os requerentes sustentam que a lei impugnada autoriza a ingerência e coerção do Estado sobre entidade de prática desportiva envolvida em competições de atletas profissionais e que institui meios oblíquos

Estão sujeitos a responder pelos crimes do projeto qualquer agente público, servidor ou não, da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito... O senador Alvaro Dias (Pode-PR) defendeu o veto da matéria como um respeito à agenda da sociedade... Para o relator na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o projeto permite uma atualização do tema tratado na Lei 4.898, de 1965, que será revogada

com menu lateral de acesso ao Código de Organização e Divisão Judiciárias (CODJ), à lei de Estruturação das Unidades do 1º Grau, ao Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário, ao Regimento Interno... O grupo buscou, também, formar um acervo de dados de decisões administrativas e também de atos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativos ao TJPR... Qui, 04 Jul 2019 18:39:46 -0300 Diante da necessidade de ampliar o acesso de magistrados, servidores e do público externo ao banco de dados dos Atos Oficiais do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), a

Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146, de 2015 )... e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento... Nessa lista, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS

Pessoas com deficiência moderada ou grave deverão receber funcionário do órgão em suas casas, conforme prevê o Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146, de 2015 )... e por outros órgãos públicos, na forma de um regulamento... Nessa lista, o relator, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), incluiu benefícios pagos em valor superior ao teto do INSS