Férias de Empregado Doméstico em Notícias

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  • Comissão da MP do Contrato Verde e Amarelo define plano de trabalho

    Notícias04/02/2020COAD
    Ao fim de cada mês, o empregado receberá o pagamento das parcelas referentes à remuneração, 13º salário proporcional, férias proporcionais com acréscimo de um terço e, se acordado entre patrão e empregado... no caso de multas com aplicação per capita, e são reduzidas pela metade, no caso de empresas individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas com até 20 trabalhadores e empregadores domésticos... A referência será a média do total de empregados registrados na folha de pagamentos entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2019
  • Comissão da MP do Contrato Verde e Amarelo define plano de trabalho

    Notícias04/02/2020Senado
    Ao fim de cada mês, o empregado receberá o pagamento das parcelas referentes à remuneração, 13º salário proporcional, férias proporcionais com acréscimo de um terço e, se acordado entre patrão e empregado... no caso de multas com aplicação per capita, e são reduzidas pela metade, no caso de empresas individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas com até 20 trabalhadores e empregadores domésticos... A referência será a média do total de empregados registrados na folha de pagamentos entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2019
  • Novo Salário mínimo 2020 sobe para R$ 1.045 em Fevereiro

    Notícias03/02/2020Grupo Bettencourt
    Nenhum empregado doméstico pode receber menos que o salário mínimo determinado pelo governo federal, mas é permitido que os estados determinem valores maiores para o mínimo de cada unidade da federação... Atualizar salário mínimo Com o reajuste, os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor... Nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento
  • Como registrar o reajuste salarial no eSocial

    Notícias09/01/2020COAD
    Com Medida Provisória 916 /2019, assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que reajustou o salário-mínimo a partir de 1º de janeiro, os empregados domésticos que recebem salário-mínimo deverão ter seus... Se o empregado estiver gozando férias em 1º de janeiro, iniciadas em dezembro, a alteração deverá ser feita com data de início de vigência após seu retorno ao trabalho... Para o novo salário-mínimo, a vigência é a partir de 01/01/2020 (atente para a questão das férias citadas anteriormente); 5) Informe o novo valor do salário do empregado, no campo "Salário Base"
  • Termina Hoje o prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário; veja como funciona

    Notícias20/12/2019DR. ADEvogado
    Os trabalhadores domésticos também recebem o 13º. O empregado despedido com justa causa não tem direito ao 13º salário proporcional... Além disso, recebem apenas a segunda parcela aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias... Quem tem direito Têm direito ao 13º salário todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional
  • Reunião de líderes nesta terça discutirá situação de MP do Contrato Verde e Amarelo

    Notícias02/12/2019Senado
    à remuneração, 13º salário proporcional, férias proporcionais com acréscimo de um terço, e se acordado entre patrão e empregado, a indenização sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cuja... A referência é a média do total de empregados registrados na folha de pagamentos entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2019. — Ao fim de cada mês, o empregado recebe o pagamento das parcelas referentes... no caso de multas com aplicação per capta e são reduzidas pela metade no caso de empresas individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas com até 20 trabalhadores e empregadores domésticos
  • Para debatedores, MP do Contrato Verde e Amarelo retira direitos e precariza relações de trabalho

    Notícias02/12/2019Senado
    à remuneração, 13º salário proporcional, férias proporcionais com acréscimo de um terço, e se acordado entre patrão e empregado, a indenização sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cuja... A referência é a média do total de empregados registrados na folha de pagamentos entre 1º de janeiro e 31 de outubro de 2019. — Ao fim de cada mês, o empregado recebe o pagamento das parcelas referentes... no caso de multas com aplicação per capta e são reduzidas pela metade no caso de empresas individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas com até 20 trabalhadores e empregadores domésticos
  • MP nº 905/2019 - Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias13/11/2019Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    das seguintes parcelas: I - remuneração; II - décimo terceiro salário proporcional; e III - férias proporcionais com acréscimo de um terço. § 1º A indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo... 5º Encerrado o prazo a que se refere o § 4º, considera-se automaticamente que a comunicação eletrônica foi realizada. § 6º A comunicação eletrônica a que se refere o caput, em relação ao empregador doméstico... a contratar dois empregados na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e, na hipótese de o quantitativo de dez empregados ser superado, será aplicado o disposto no § 1º. § 3º Para verificação
  • Novas funcionalidades deixam o eSocial Web Doméstico ainda mais simples

    Notícias12/11/2019COAD
    O usuário poderá contar com diversas novas ferramentas que prometem facilitar ainda mais a vida de quem tem empregado doméstico e usa o eSocial para cumprir suas obrigações... Para acessar a ferramenta completa, vá em Empregados>Gestão de Empregados, selecione o trabalhador e clique no botão "Férias"... O módulo web doméstico passou por grandes mudanças a partir de ontem (11)
  • MP 905, de 11 de novembro de 2019

    Notícias12/11/2019MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO
    das seguintes parcelas: I - remuneração; II - décimo terceiro salário proporcional; e III - férias proporcionais com acréscimo de um terço. § 1º A indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo... 5º Encerrado o prazo a que se refere o § 4º, considera-se automaticamente que a comunicação eletrônica foi realizada. § 6º A comunicação eletrônica a que se refere o caput, em relação ao empregador doméstico... a contratar dois empregados na modalidade Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e, na hipótese de o quantitativo de dez empregados ser superado, será aplicado o disposto no § 1º. § 3º Para verificação
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