Férias Ônus da Prova em Notícias

O presidente do STJ entendeu que o acórdão violou o inciso II do artigo 333 do Código de Processo Civil , segundo o qual o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo... Alega que o ônus probatório incutido à empresa T. não corresponde a uma obrigação que deve ser imposta pelo poder judiciário e que o TRF4 não poderia anular a sentença por falta da prova pericial em questão... Ao analisar o caso em caráter cautelar, o ministro Ari Pargendler conferiu efeito suspensivo ao recurso até que o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, retorne das férias

O presidente do STJ entendeu que o acórdão violou o inciso II do artigo 333 do Código de Processo Civil , segundo o qual o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo... Alega que o ônus probatório incutido à empresa Triagem não corresponde a uma obrigação que deve ser imposta pelo poder judiciário e que o TRF4 não poderia anular a sentença por falta da prova pericial... Ao analisar o caso em caráter cautelar, o ministro Ari Pargendler conferiu efeito suspensivo ao recurso até que o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, retorne das férias

O presidente do STJ entendeu que o acórdão violou o inciso II do artigo 333 do Código de Processo Civil , segundo o qual o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo... Alega que o ônus probatório incutido à empresa Triagem não corresponde a uma obrigação que deve ser imposta pelo poder judiciário e que o TRF4 não poderia anular a sentença por falta da prova pericial... Ao analisar o caso em caráter cautelar, o ministro Ari Pargendler conferiu efeito suspensivo ao recurso até que o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, retorne das férias

O presidente do STJ entendeu que o acórdão violou o inciso II do artigo 333 do Código de Processo Civil , segundo o qual o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo... Alega que o ônus probatório incutido à empresa Triagem não corresponde a uma obrigação que deve ser imposta pelo poder judiciário e que o TRF4 não poderia anular a sentença por falta da prova pericial... Ao analisar o caso em caráter cautelar, o ministro Ari Pargendler conferiu efeito suspensivo ao recurso até que o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, retorne das férias

O presidente do STJ entendeu que o acórdão violou o inciso II do artigo 333 do Código de Processo Civil , segundo o qual o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo... Alega que o ônus probatório incutido à empresa Triagem não corresponde a uma obrigação que deve ser imposta pelo poder judiciário e que o TRF4 não poderia anular a sentença por falta da prova pericial... Ao analisar o caso em caráter cautelar, o ministro Ari Pargendler conferiu efeito suspensivo ao recurso até que o ministro Luis Felipe Salomão, relator do caso, retorne das férias

pertence à reclamada, nos termos do art. 818 , II , da CLT , incumbindo-lhe, pois, o ônus da prova quanto à ausência de tais circunstâncias, do qual não se desvencilhou a contento... Diante disso, a Juíza do Trabalho, Danusa Berta Malfatti, proferiu a sua decisão, fundamentando-a no seguinte sentido: "Destarte, nesse caso, o ônus da prova quanto ao fato obstativo do direito pleiteado... devidas as diferenças em saldo de salário, aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3, FGTS e 40%."

Para o relator, ao contrário do alegado pelas empresas, não houve má aplicação das regras do ônus da prova... Por outro lado, a gerente se desincumbiu do seu ônus de comprovar o recebimento das comissões... Com isso, as empresas foram condenadas ao pagamento das diferenças decorrentes da integração das comissões nas demais parcelas, como descansos semanais remunerados, 13º salário, férias e FGTS

de demandas repetitivas, aplicação do CPC quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, ônus da prova, sentença trabalhista, ação rescisória e impugnação à expropriação pelo novo CPC... Começa nesta segunda-feira (30) o curso de férias “Atualidade em Processo do Trabalho”... Durante o curso de férias serão abordados temas como o novo Código de Processo Civil ( CPC ) e os pressupostos recursais no processo do trabalho, o novo agravo de instrumento no processo do trabalho, incidente

Produção de provas A discussão sobre o ônus da prova surgiu quando a empresa contratada não apresentou provas da suposta responsabilidade da Itaipu, mesmo tendo sido solicitadas pelo juiz de primeiro grau... O ônus da prova pode se tornar uma obrigação imposta pelo Judiciário? A pergunta, que ainda não tem resposta, vem sendo analisada pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça... O presidente do STJ entendeu que o acórdão violou o inciso II do artigo 333 do CPC , segundo o qual o ônus da prova incumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do

Os desembargadores concluíram que, diante da “prova dividida”, a decisão deveria ser desfavorável à parte que possuía o ônus da prova, no caso em referência, a reclamada, uma vez que cabe ao empregador... A relatora da decisão, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, afirmou que, nessa situação, o ônus da prova seria da reclamante, que não conseguiu demonstrar a existência dessas quantias extras... desembargadores negaram provimento ao pedido da autora para que fosse reconhecido um pagamento de comissões “por fora” de R$800,00 mensais, o que traria repercussões em diversas verbas trabalhistas, como férias