Função Gratificada Incorporada em Notícias

A Justiça do Trabalho garantiu a um funcionário da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) que exerceu funções gratificadas na empresa por mais de 18 anos, a incorporação da gratificação... gratificadas, inclusive a do autor da reclamação, o que caracterizaria “justo motivo”... Entretanto, explicou a magistrada, visando minorar o prejuízo causado por essa alteração contratual, a jurisprudência instituiu um limite temporal a partir do qual a parcela é definitivamente incorporada

A Justiça do Trabalho garantiu a um funcionário da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) que exerceu funções gratificadas na empresa por mais de 18 anos, a incorporação da gratificação... gratificadas, inclusive a do autor da reclamação, o que caracterizaria justo motivo... Entretanto, explicou a magistrada, visando minorar o prejuízo causado por essa alteração contratual, a jurisprudência instituiu um limite temporal a partir do qual a parcela é definitivamente incorporada

A Justiça do Trabalho garantiu a um funcionário da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) que exerceu funções gratificadas na empresa por mais de 18 anos, a incorporação da gratificação... gratificadas, inclusive a do autor da reclamação, o que caracterizaria “justo motivo”... Entretanto, explicou a magistrada, visando minorar o prejuízo causado por essa alteração contratual, a jurisprudência instituiu um limite temporal a partir do qual a parcela é definitivamente incorporada

Nº 903/2015 - Dispensar, a Excelentíssima Defensora Pública ETIENE VIEIRA GONÇALVES, mat. 137.244-0, da Função Gratificada/FGS – 2, de Chefia do Núcleo da Defensoria Pública de Palmares, a partir de 01.11.2015... Nº 931/2015 - Dispensar, a Excelentíssima Defensora Pública JEOVANA CARMEM COLAÇO DRUMMOND, mat. 297.292-1, da Função Gratificada/FGS – 2, de Chefia do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Limoeiro... gestão. § 2º - O pagamento da gratificação cessará na data da conclusão do Grupo de Trabalho ou pela destituição do membro do quadro dos Defensores participantes do Grupo. 3º - A gratificação não será incorporada

A ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais por afastar de sua função trabalhador que exercia função gratificada há mais de 10 anos... Esta função garantia ao trabalhador uma gratificação, que, conforme decisão proferida pelo 1º grau e confirmada pelo 2º grau, foi incorporada à sua remuneração, seguindo entendimento da Súmula 372, do... De acordo com os autos, o trabalhador exerceu a função de Operador de Rede, de forma interina e ininterrupta, de 2003 a 2014, quando foi destituído sem justo motivo

Há ainda, segundo Susana Azevedo, outras medidas enviadas ao Legislativo Municipal, como a extinção de gratificações e funções gratificadas não incorporadas e a extinção de 90 cargos comissionados.

AMAZÔNIA S.A ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais por afastar de sua função trabalhador que exercia função gratificada há mais de 10 anos... Esta função garantia ao trabalhador uma gratificação, que, conforme decisão proferida pelo 1º grau e confirmada pelo 2º grau, foi incorporada à sua remuneração, seguindo entendimento da Súmula 372, do... De acordo com os autos, o trabalhador exerceu a função de Operador de Rede, de forma interina e ininterrupta, de 2003 a 2014, quando foi destituído sem justo motivo

AMAZÔNIA S.A ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais por afastar de sua função trabalhador que exercia função gratificada há mais de 10 anos... Esta função garantia ao trabalhador uma gratificação, que, conforme decisão proferida pelo 1º grau e confirmada pelo 2º grau, foi incorporada à sua remuneração, seguindo entendimento da Súmula 372, do... De acordo com os autos, o trabalhador exerceu a função de Operador de Rede, de forma interina e ininterrupta, de 2003 a 2014, quando foi destituído sem justo motivo

O PL 209/2015, que veda a incorporação de função gratificada de diferente poder, tema muito questionado há vários mandatos, também será apreciado... É o caso da extinção Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDERGS), que terão atividades incorporadas às secretarias

Afirma ainda que, ao criar uma função gratificada de chefe de Secretaria, a ser exercida por servidor público efetivo do Poder Judiciário, em substituição ao cargo de escrivão judiciário, o Estado do Espírito... O INCRA afirma que a área foi arrecadada e incorporada ao patrimônio público federal e levada ao respectivo registro no Cartório de Registro de Imóveis de Marinópolis, em 31/10/1979