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Postal quer a aprovação de projetos importantes para a reforma do Estado
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
há 9 anos
Na abertura de uma semana chave para as pretensões do governo Sartori na busca pelo ajuste fiscal que possibilitará o início da recuperação financeira do Estado, o deputado Alexandre Postal (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, destacou projetos que passam a trancar a pauta em plenário já a partir desta terça-feira, 15, e que devem ir à votação. Ao todo são 10 PL s previstos para apreciação.
Em entrevista à imprensa gaúcha na manhã de hoje (14), Postal reafirmou a importância de aprovação das medidas do governo estadual já na sessão de amanhã. “Precisamos cumprir a pauta. Não adianta adiar um processo que precisa ser feito para possibilitar a reforma do Estado”, salientou. Entre as votações aguardadas está a da criação da previdência complementar, prevista no Projeto de Lei 303/2015. Se aprovada a proposta, os futuros servidores públicos irão se aposentar com salários limitados ao teto do regime geral da previdência, que atualmente é de R$ 4,6 mil. Para receber acima disso, os funcionários terão de fazer contribuições extras.
O PL 209/2015, que veda a incorporação de função gratificada de diferente poder, tema muito questionado há vários mandatos, também será apreciado. Já o enxugamento da máquina pública é outro ponto que entrará em pauta. É o caso da extinção Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDERGS), que terão atividades incorporadas às secretarias correspondentes, diminuindo os custos do Estado e modernizando a gestão.
Além das medidas a serem votadas nesta semana, Postal comentou a readequação da alíquota do ICMS, que deve ser definida no próximo dia 22. O projeto, que não irá afetar itens da cesta básica, energia para pequenos consumidores e área rural, tampouco aumentará o custo do gás de cozinha, entre outros, será aprovado, de acordo com Postal. “Acreditamos que teremos o número necessário para essa aprovação na nossa base aliada. Todos estão entendendo o momento crítico que vivemos e a necessidade de darmos desse passo difícil”, ponderou.
O líder do governo salientou, contudo, que o objetivo é não colocar prazo para o fim da readequação. "O objetivo não é salvar somente o Governo Sartori, mas sim o Estado, e isso não acontece em três anos, o processo é muito mais longo. Vamos trabalhar pra que não tenha prazo, se em último caso não tiver saída, vamos costurar, mas isso só será discutido na próxima semana. Nossa prioridade, agora, são as pautas dessa semana", finalizou.
Em entrevista à imprensa gaúcha na manhã de hoje (14), Postal reafirmou a importância de aprovação das medidas do governo estadual já na sessão de amanhã. “Precisamos cumprir a pauta. Não adianta adiar um processo que precisa ser feito para possibilitar a reforma do Estado”, salientou. Entre as votações aguardadas está a da criação da previdência complementar, prevista no Projeto de Lei 303/2015. Se aprovada a proposta, os futuros servidores públicos irão se aposentar com salários limitados ao teto do regime geral da previdência, que atualmente é de R$ 4,6 mil. Para receber acima disso, os funcionários terão de fazer contribuições extras.
O PL 209/2015, que veda a incorporação de função gratificada de diferente poder, tema muito questionado há vários mandatos, também será apreciado. Já o enxugamento da máquina pública é outro ponto que entrará em pauta. É o caso da extinção Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDERGS), que terão atividades incorporadas às secretarias correspondentes, diminuindo os custos do Estado e modernizando a gestão.
Além das medidas a serem votadas nesta semana, Postal comentou a readequação da alíquota do ICMS, que deve ser definida no próximo dia 22. O projeto, que não irá afetar itens da cesta básica, energia para pequenos consumidores e área rural, tampouco aumentará o custo do gás de cozinha, entre outros, será aprovado, de acordo com Postal. “Acreditamos que teremos o número necessário para essa aprovação na nossa base aliada. Todos estão entendendo o momento crítico que vivemos e a necessidade de darmos desse passo difícil”, ponderou.
O líder do governo salientou, contudo, que o objetivo é não colocar prazo para o fim da readequação. "O objetivo não é salvar somente o Governo Sartori, mas sim o Estado, e isso não acontece em três anos, o processo é muito mais longo. Vamos trabalhar pra que não tenha prazo, se em último caso não tiver saída, vamos costurar, mas isso só será discutido na próxima semana. Nossa prioridade, agora, são as pautas dessa semana", finalizou.
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