Filho de Criação em Notícias

É muita responsabilidade colocar filho no mundo ", declarou. Em comunicado, A OAB local criticou as declarações do prefeito... Ele também defendeu a criação de uma lei para controlar a natalidade. " Tem que fazer uma lei lá na Câmara. Tem que ter um projeto federal, estadual e municipal, porque precisa, sim, d esse controle... aconteceu na última quinta-feira (14), durante a inauguração de uma estrada. “ O que não falta em Barra do Piraí é criança (...) tem que começar a castrar essas meninas, controlar essa população, é muito filho

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Seção, DJe 1/12/2016. 3. Agravo interno não provido" ( AgInt no RMS n. 45.478/MT , Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe 16/11/2017)... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A criação de regra que destoe das condições gerais e obrigatórias previstas nos incisos do art. 115 da LEP pressupõe, necessariamente, que a imposição esteja acompanhada de

Segundo o magistrado, embora não se possa obrigar os detentores do poder familiar a amar ou nutrir afeto pelo filho, existe o dever de dirigir a criação e a educação da criança ou do adolescente, o que... implica participar ativamente da vida dos filhos

Isentar o devedor de comprovar a efetiva satisfação desse requisito legal e transferir a prova negativa ao credor importaria em desconsiderar o propósito que orientou a criação dessa norma, o qual, repise-se... Basta que o exerça, se assim desejar, por meio de Ação autônoma, pois não é obrigatória a denunciação no presente caso [...]" ( AgInt no AREsp n. 1.212.690/AM , relator Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

Por meio de nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que: • Vem trabalhando para ampliar a oferta de vagas nas unidades prisionais do estado; • Estão em andamento obras para a criação... Uma série de erros Preso em 27 de maio, o eletricista, que mora no distrito de Bonança, no município de Moreno, foi solto no dia 7 de julho, após o desembargador Demócrito Reinaldo Filho conceder um habeas... 'Passei dois dias ao lado do vaso sanitário' Edivaldo Teodósio dos Santos Júnior, eletricista que passou 41 dias preso por erro em mandado de prisão — Foto: Acervo Pessoal Casado e pai de dois filhos

Segundo afirmado na ação, a relação com o pai durou até a ruptura da união estável entre ele e a mãe, quando o genitor deixou o lar e abdicou de participar de sua educação, criação e de seu desenvolvimento... Essa decisão teve o propósito de desencorajar a falta de interesse dos pais em manter uma convivência saudável com seus filhos... A partir dessa decisão temos subsídio para defender que pais que não visitarem regularmente seus filhos poderão ser penalizados com uma multa de 10 mil reais

Raciocínio diverso ensejaria a competência federal para todo e qualquer caso, haja vista que a proteção, a fiscalização e a conservação ambiental são propósitos ínsitos à própria existência (criação) do... Mulher gestante ou mãe de filho menor de 12 anos. Tráfico de entorpecentes. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta. Quantidade de droga. Prisão domiciliar... presença para prestar cuidados ao filho, sob pena de infringência ao art. 318 , inciso V , do CPP , inserido pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257 /2016)

Essa expressão é uma combinação das palavras " share " (compartilhar) e " parenting " (criação dos filhos)... Destes, 91% fizeram isso antes que os filhos atingissem cinco anos de idade... Portanto, eles não podem gozar de maneira deliberada dos direitos dos filhos”, analisa

Não se sabe, por exemplo, se o acusado continua casado com a vítima, se auxilia na criação da criança ou se foi apenas um relacionamento que se rompeu com o tempo... Será mais um ônus, mais um drama — o pai do filho dela passará a ser condenado”, apontou o ministro Saldanha Palheiro, que desempatou a votação... artigo 234-A , III, do CP acarretaria uma sanção de, no mínimo, 13 anos e 4 meses de reclusão, no regime fechado, a ponto de destruir uma entidade familiar, colocando em grave risco a própria vítima e o filho

Equiparação a filho. Inscrição em plano de saúde. Inclusão como dependente natural do guardião. Possibilidade... Por fim, concluir de forma diversa levaria à injusta criação de duas classes diversas de conselheiros: aqueles que não fossem oriundos da Administração Pública receberiam normalmente o valor aqui em discussão... DESTAQUE O menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural, impondo-se à operadora a obrigação de inscrevê-lo como dependente natural - e não como agregado -