Gratificação de Diretor em Notícias

Cabeto); a secretária da Fazenda do Estado (Sefaz), Fernanda Pacobahyba; o secretário do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), Flávio Jucá; o diretor do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará... Segundo o parlamentar, apesar de sancionada no ano de 2008, a Lei nº 14.238 , que regulamenta as gratificações e os níveis aos quais os profissionais médicos devem ser submetidos, na prática, nunca entrou... Sindicato dos Médicos do Ceará, em 2018, ajuizou demanda judicial para fins de conferir efetividade à aludida norma, de maneira a viabilizar as ascensões funcionais dos médicos e o recebimento das gratificações

A norma ainda restabelece o direito à incorporação aos vencimentos dos valores de gratificação caso os diretores permaneçam no cargo por seis anos ininterruptos ou doze anos intercalados... A escala de férias dos diretores e diretores adjuntos será publicada anualmente no mês de outubro para serem tiradas no ano subsequente... A proposta também determina que cada colégio tenha ao menos um diretor adjunto, que substituirá o diretor geral em férias, licenças e ausências eventuais

A norma ainda reestabelece o direito à incorporação aos vencimentos dos valores de gratificação caso os diretores permaneçam no cargo por seis anos ininterruptos ou doze anos intercalados... A escala de férias dos diretores e diretores adjuntos será publicada anualmente no mês de outubro para serem tiradas no ano subsequente... A proposta também determina que cada colégio tenha ao menos um diretor adjunto que substituirá o diretor geral em férias, licenças e ausências eventuais

As funções que o decreto extingue têm gratificações que variam de R$ 270,83 a R$ 61,67... Mas sabemos que não deveria ser assim, esses estudantes têm direitos que não estão sendo atendidos", diz Luiz Claudio Lima, diretor do câmpus São Paulo do instituto

“Vale concluir que, comprovado o exercício do cargo de gestão, não assume relevância o fato de não ter sido agraciada com a gratificação de função prevista no artigo 62 , parágrafo único , da CLT , até... introduzida pela lei 8.966 /94, os requisitos do cargo de confiança foram atenuados, passando a ser enquadrados na exceção legal os trabalhadores no exercício de cargos de gestão, aos quais se equiparam os diretores

Dentre tantas conquistas, destaco, em nível estadual, a elaboração do Plano Estadual de Educação e o processo de eleição direta para diretor de escola... Raimundo Nonato Oliveira agradeceu à Assembleia pelo reconhecimento e elencou muitas das conquistas do Sinproesemma, a exemplo da unificação de matrículas e da gratificação de 30%

E é calculado da mesma forma que a gratificação de Natal dos trabalhadores. Todos os anos, aposentados e pensionistas pelo INSS recebem o abono no mês de agosto... A MP transforma a iniciativa em norma permanente, o que, na avaliação de um dos diretores da Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia, Benedito Brunca, vai trazer mais segurança para... Miguel Kauam, também diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, lembrou que a revisão da concessão de benefícios é um instrumento para evitar fraudes

Segundo André Ferraz, que é diretor da Associação dos Servidores de Vigilância Sanitária do Estado do Rio, o PCCS seria possível caso o Governo do Estado respeitasse a aplicação de 12% da receita corrente... Segundo a lei, a Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA) será paga somente aos servidores ativos, com os valores máximos para o nível superior de R$ 1.953,93, nível médio técnico de R$ 976,94, nível

Nesses casos, são declarados inconstitucionais os cargos com atribuições burocráticas que são transformados em cargos de diretoria, assessoria e chefia, inclusive os de diretor jurídico e de advogados... Foram consideradas inconstitucionais, por exemplo, a lei que criou gratificação a procuradores do município que representassem em juízo, a que exigiu a publicação dos horários e locais de fiscalização

Também foram discutidas as características e a extensão da Gratificação de Gestão Educacional, instituída pela Lei Complementar Estadual 1.256/2015 (Tema 10) e o reajuste de planos de saúde por mudança... que a solução de criar alguns temas de competência comum, desde que aplicada de modo correto, pode corrigir as distorções quanto ao volume de distribuição”, avalia o desembargador Francisco Loureiro, diretor