Importação de Produtos Médico-hospitalares em Notícias

Tais medidas foram divulgadas pelo Governo Federal, mas ainda dependem de edição de norma específica; 3 - Foi zerada a alíquota do Imposto de Importação - II, temporariamente , sobre 50 produtos médicos... e hospitalares essenciais ao combate do Covid-19, até o dia 30 de setembro de 2020 - Resolução nº 17, de 17 de março de 2020 - Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério

Outras ações anunciadas pretendem facilitar aquisições para o setor hospitalar: - - Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar - Desoneração temporária de Imposto... uso médico-hospitalar... à doença - Preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar como respiradores, essenciais para o atendimento dos casos graves de coronavírus - Priorizar o desembaraço aduaneiro de produtos de

Com isso, o Ministério da Economia poderá reavaliar a meta de resultado primário de 2020; >> Reduzimos a zero as alíquotas de importação de produtos de uso médico-hospitalar; >> Camex zera Imposto de Importação... As medidas serão publicadas no Diário Oficial da União; >> A Receita Federal simplifica despacho aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar destinados ao combate da Covid-19; >> Suspensão, por cento... Serão aceitos, inclusive, laudos médicos particulares

Novas medidas econômicas ainda incluem: Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões; Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do... Além disso, a lei autoriza, de forma “excepcional e temporária” importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa... A partir de 1855 espalhou-se por toda a China, ameaçando os europeus de Hong-Kong em 1894, o que levou ao envio de equipas de médicos e bacteriologistas para a região

Dessa forma, o Governo Federal decidiu zerar as alíquotas do imposto de importação de vários produtos de uso médico-hospitalar, pelo menos até o final do ano de 2020... Também importa destacar que as medidas tributárias devem ser tomadas não só para produtos médico-hospitalares, pois todas as empresas no mercado nacional e internacional estão sofrendo com o vírus instalado... Como se sabe, esses produtos vêm tomando uma importância imensurável no país, não podendo faltar de forma alguma no mercado interno, sendo de grande importância a colaboração na conclusão do despacho aduaneiro

de produtos médico-hospitalares... também pretende destinar R$ 5 bilhões para crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa de Geração de Emprego e Renda do Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ), e reduzir impostos para importação de produtos

VII - requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa; e VIII - autorização excepcional e temporária para a importação de produtos... de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anvisa, desde que: a) registrados por autoridade sanitária estrangeira; e b) previstos em ato do Ministério da Saúde. § 1º As medidas previstas... Art. 6º Os gestores locais do Sistema Único de Saúde - SUS, os profissionais de saúde, os dirigentes da administração hospitalar e os agentes de vigilância epidemiológica poderão solicitar o auxílio de

para produtos de uso médico-hospitalar até o final do ano; ▪️Desoneração temporária de IPI para bens importados e produzidos internamente listados como necessários ao combate do vírus... contribuições do Sistema S durante três meses; ▪️Dispensa de CND para renegociação de crédito; ▪️Facilitação do desembaraço de insumos e matérias-primas industriais antes do desembarque; ▪️Alíquota zero de importação

A título de combate à pandemia o governo anunciou a destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS (4,5 bilhões de reais); redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

"É preciso ir além da redução do imposto de importação em produtos médico-hospitalares. Todas as empresas estão sofrendo... Como medida para enfrentar o coronavírus, o Governo Federal decidiu zerar as alíquotas de uma série de produtos de uso médico-hospitalar até o final de 2020... Clique aqui para ler a resolução sobre o imposto de importação. Clique aqui para ler a instrução normativa sobre despacho aduaneiro