Leitura em Plenário em Notícias

Indique a leitura para outras pessoas... Flordelis é apontada como mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, e teve seu mandato na Câmara dos Deputados cassado pelo Plenário em agosto de 2021... argumentos sólidos, indicando 15 nulidades no julgamento da ex-deputada, como a ausência de alegações finais na primeira fase do procedimento, o uso de algemas durante a apresentação dos acusados em plenário

Indique a leitura para outras pessoas... A possível instauração de um procedimento administrativo disciplinar será decidida pelo plenário do CNJ, e o processo atualmente tramita em sigilo. Fonte: Site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Plenário. RE 888815/RS , rel. orig. Min. Roberto Barroso, red. p/ o acórdão Min. Alexandre de Moraes, julgado em 12/9/2018 (repercussão geral) (Info 915). E aí o que acharam da notícia... Deixe seu comentário e se achar que o texto pode ser útil às outras pessoas, Compartilhe e recomende a leitura! Siga também nosso perfil no instagram para acompanhar as novidades: @advdanielacoelho 😊

O disposto no inc III deste artigo não terá aplicação na fase da instrução criminal ou em plenário de julgamento... Pela leitura das peças encartadas aos autos, conclui-se que a decisão tomada pelas instâncias antecedentes acerca da condenação do paciente pelo crime de associação para o tráfico foi lastreada em contundente

A tese é improcedente pelo fundamento acolhido pelo Plenário quando do julgamento da liminar, também defendido pelo Advogado Geral da União e pelo Procurador-Geral da República: o exercício pelo servidor... Da leitura atenta do art. 9º da Lei n. 10.925 /2004, pode-se verificar que a própria lei já havia deixado claras as condições para a suspensão da incidência de PIS /COFINS... Ressalte-se que a leitura detida dos arts. 3º e 4º da IN SRF n. 660/2004 revela que cuidou a Administração, simplesmente, de repetir e explicitar as condições objetivas e subjetivas já previstas na Lei

Vê-se, então, que não foi apenas a alegação em plenário de fundamento legal novo, mas sim de construção argumentativa com conclusão de postura municipal de reconhecimento administrativo de realização de... Dessume-se da leitura dos arts. 1.017 do Código de Processo Civil de 1973 ( CPC/1973 ), 642 do Código de Processo Civil de 2015 ( CPC/2015 ) e 1.997 do Código Civil ( CC ) que, concordando as partes interessadas

Logo no início da manhã houve formação de fila para acompanhar o julgamento realizado no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum de Campo Grande... A sessão foi encerrada às 19h30 com a leitura da sentença, acolhendo a decisão soberana dos jurados com o reconhecimento da materialidade e autoria do delito, bem como a tese da ocorrência de dolo eventual

Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇOS PÚBLICOS – TRANSPORTE TERRESTRE – CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO – LICITAÇÃO – CAUSAS DE INEXIGIBILIDADE – DIREITO CONSTITUCIONAL – ASSIMETRIA REGULATÓRIA... Da leitura dos princípios do contraditório e da ampla defesa não se extrai qualquer exigência de produção normativa ou suposição de déficit estrutural de suas implementações legais capaz de autorizar o... A partir da leitura sistemática de dispositivos regimentais e na linha da jurisprudência desta Corte, vê-se que há preferência pela votação majoritária em julgamentos colegiados, com a obtenção do voto

No caso, a defesa abandonou a sessão plenária, inconformada com a leitura de uma peça pela acusação, como tática de defesa... Abandono do plenário. Tática da defesa. Desrespeito ao múnus público. Multa do art. 265 do Código de Processo Penal . Idoneidade... DESTAQUE A postura de abandonar o plenário do Júri, como tática de defesa, configura flagrante desrespeito ao múnus público conferido ao advogado, o que justifica a aplicação da multa prevista no art

A leitura do precedente REsp 1.089.720/RS está condicionada a esses parâmetros, posto que construído para o IRPJ e CSLL."(EDcl no AgInt no REsp 1.920.034/PR, Rel... compatibilidade do § 3º do artigo 148 do CTB com a Constituição Federal feita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ainda que não se trate de controle de constitucionalidade de norma realizado pelo Plenário