Luiz Carlos Felipe em Notícias

Luiz Felipe Schuch. Origem: Capital. Órgão Julgador: Quarta Câmara de Direito Civil. Data de Julgamento: 21/10/2021. Classe: Apelação Cível. Início 9.APELAÇÃO CÍVEL... Desembargador Carlos Adilson Silva, j. 13/5/2014). Processo: 5003201-96.2021.8.24.0045 (Acórdão) . Relator: Des. Sérgio Roberto Baasch Luz. Origem: Palhoça... Luiz Fernando Boller. Origem: Palhoça. Órgão Julgador: Primeira Câmara de Direito Comercial. Data de Julgamento: 05/10/2021. Classe: Apelação Cível. Início 17.REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL

Biografia Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 48 anos e é casado com Janey e pai de dois filhos: Daniela e Luiz Antônio... A cerimônia contou, ainda, com a presença dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e... os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, além

como prisão preventiva, decisão monocrática sem ouvir o MP, entre outros: HABEAS CORPUS Nº 709219 - SP (2021/0381702-7) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de FELIPE... Ficaram vencidos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que entendiam que a execução da pena após a condenação em segunda instância não viola o princípio

Felipe Denucci Martins e Arnaldo Martins Seixas em janeiro de 2019; pedido decompartilhamento de provas pelo Tribunal de Contas da União deferido em janeiro de 2020 (evento 01, INQ25); encaminhamento... fatos apurados; ofício da Corregedoria-Geral da União, em março de 2018, comunicando que o paciente não mais está no rol dos investigados do PAD nº 00190.003691/2016-89 (evento 01, INQ16); oitiva de Luiz

Ministro Carlos Velloso, DJ de 30.04.1998). 7... LUIS FELIPE SALOMÃO, acompanhado pelo voto-vista do Min. Felix Fischer)... LUIS FELIPE SALOMÃO, acompanhado pelo voto-vista do Min. Felix Fischer): AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS

Participaram também do evento a primeira-dama do município, Regina Nunes, o secretário de Inovação e Tecnologia, Juan Quirós, o secretário-adjunto da Saúde, Luiz Carlos Zamarco, o subprefeito da Mooca... Danilo Antão Fernandes, o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da SMS, Felipe Soares Neves, a diretora de Redesenhos e Transformação Digital de Serviços Públicos da Smit

Por Marcela Mattos , Luiz Felipe Barbiéri , Sara Resende e Gustavo Garcia , g1 e TV Globo — Brasília Fonte: g1.globo.com... O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser incluído na lista nesta terça, mas foi retirado novamente no fim da tarde... Aziz (PSD-AM) Otto Alencar (PSD-BA) Randolfe Rodrigues (Rede-AP) Renan Calheiros (MDB-AL) Tasso Jereissati (PSDB-CE) Votaram contra o relatório: Eduardo Girão (Podemos-CE) Jorginho Mello (PL-SC) Luis Carlos

Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do STJ no julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1848372 , de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão... Esse foi o entendimento firmado pela 4ª Turma do STJ no julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1859665 , de relatoria do ministro Luis Felipe Salomão... Esse foi o entendimento firmado pelo Plenário do STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 336 , de relatoria do ministro Luiz Fux

O tema será julgado pela 2ª Seção em embargos de divergência, cujo relator é o ministro Antonio Carlos Ferreira Luiz Antonio Indícios Assim como no julgado pela 3ª Turma, o caso concreto apreciado pela... Ministro Salomão proferiu voto no mesmo sentido do entendimento da3ª Turma do STJ sobre cabimento da prestação de contas Lucas Pricken Interesse natural Relator do recurso na 4ª Turma, o ministro Luís Felipe... interpretação do artigo 1.583 , parágrafo 5º do Código Civil é também relevante porque o caso julgado pela 3ª Turma gerou embargos de divergência, cuja tramitação já foi admitida pelo relator, ministro Antonio Carlos

Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 27.04.2009)... Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 05/08/2021... Antonio Carlos Ferreira, Rel. Acd. Min. Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por maioria, DJ 03/08/2021