Mantenho a Decisão Agravada por Seus Próprios Fundamentos em Notícias

“Então, com espeque no artigo 83-D, § 3º, da Resolução nº 237/1997 (Regimental Interno deste Tribunal de Justiça), mantenho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, a decisão de fs. 839-842, reiterando... o plantão judiciário, que atribuiu efeito suspensivo para impedir o cumprimento da decisão agravada... A decisão agravada foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Comarca de Campo Grande, que deferiu a tutela antecipada para suspender os efeitos do Decreto

Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos. Cumpra-se, à z. serventia... Fls. 19/20: Mantenho a decisão de fls. 17 por seus próprios fundamentos, eis que a competência da ação de retificação é determinada pelo local do domicílio da parte autora... Fundamento e Decido

Pesem os argumentos expendidos pela agravante, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos... São Paulo, 13/03/2014 PROCESSO Nº 2013/39745 – ADAMANTINA DECISÃO: Aprovo o parecer da MMa... (a) HAMILTON ELLIOT AKEL - CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE-3.1 PROCESSO Nº 2014/11854 – SUMARÉ DECISÃO: Aprovo o parecer do MM

Fls. 265/267: mantenho a r. decisão de fls. 263 por seus próprios fundamentos. Prossiga-se. Int... Na ausência de cumprimento desta decisão, tornem os autos conclusos... agravada esteja tramitando em papel; 3. nos termos da Resolução nº 551/2011 do TJSP, a partir de 29 de abril de 2013 o peticionamento eletrônico passará a ser obrigatório para as ações originárias e para

a decisão agravada por seus próprios fundamentos... obrigação é cabível: Eis que constitui medida coercitiva, recomendável sem que se revele desproporcional ou razoável ao seu cumprimento, ou, ainda, implique qualquer prejuízo ao réu, razão pela qual mantenho a decisão agravada... Em decisão semelhante, a 3ª Câmara Cível, pelo voto do Relator, Desembargador Sebastião Rugier Bolelli, também negou provimento ao recurso da Prefeitura contra outra decisão do mesmo Juízo em Ação Civil

a decisão agravada por seus próprios fundamentos"... obrigação é cabível: "Eis que constitui medida coercitiva, recomendável sem que se revele desproporcional ou razoável ao seu cumprimento, ou, ainda, implique qualquer prejuízo ao réu, razão pela qual mantenho a decisão agravada... Em decisão semelhante, a 3ª Câmara Cível, pelo voto do Relator, Desembargador Sebastião Rugier Bolelli, também negou provimento ao recurso da Prefeitura contra outra decisão do mesmo Juízo em Ação Civil

Debalde o inconformismo do recorrente, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, não infirmados pelas razões expostas no agravo... PROCESSO Nº 2008/59404 �- SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr... Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr

Pesem os argumentos expendidos pelo agravante, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos... Fundamento e decido... Fundamento e decido

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos... Segue abaixo o teor da decisão: Data: 21/02/2011 ...Assim, retifico o erro material acima referido, declarando que, na decisão de fls. 75/79, onde se lê "Diante do exposto, defiro em parte a liminar pleiteada... Foi publicada decisão parcial na ação nº 17578-53.2010.4.01.3300 , que versa sobre incidência da contribuição previdênciaria e do imposto de renda sobre 1/3 de férias, cuja contribuição previdênciaria

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo por 90 dias. Nesta data prestei informações, conforme ofício que segue... A despeito dos r argumentos de fls. 65/68, mantendo a decisão de fls. 61/62 pelos seus próprios fundamentos de direito... FUNDAMENTO E DECIDO. A prova documental juntada aos autos demonstrou de maneira clara que a retificação pretendida merece ser deferida