Micro-empresa e Empresa de Pequeno Porte em Notícias

Foram ouvidos 6.470 proprietários de negócios em todo o país, entre microempreendedores individuais, micro empresas e empresas de pequeno porte... A Receita Federal anunciou na segunda-feira, 27/08/2020, que as micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020... O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e decidiu suspender o processo de notificação e de expulsão do regime como forma de ajudar os pequenos negócios

A RFB está trabalhando para facilitar a adesão das Micro e Pequenas Empresas ao Pronampe, tornando mais fácil para as empresas interessadas comprovarem a sua receita declarada, entretanto, a concessão... A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco... Terão direito ao programa as empresas com data de abertura até 31/dezembro/2019

suspendeu atos de cobrança, e facilitará a renegociação de dívidas com possibilidade de 1% de entrada, e carência de 90 dias para o parcelamento, que poderá ser em 84x até 100x para pessoas físicas, ME e EPP... Para as empresas optantes pelo simples nacional foi suspenso o vencimento da obrigação dos próximos três meses... A crise se agrava e imprime impactos sem precedentes na economia, afetando gravemente o fluxo de caixa das empresas e seus resultados

Desta forma, as micro e pequenas empresas que já tenham um programa estabelecido, se tornam mais atraentes para novos investimentos e contratações... Empresas que já possuem o compliance estabelecido, tendem a se relacionar com empresas que também possuam programa de integridade... Grandes empresas já vêm se adequando a essa realidade com a adoção de programas de compliance

Mas quais são as vantagens da implantação de um programa de compliance trabalhista para as micro e pequenas empresas... empresa... Podemos compreender o compliance como um conjunto de normas a ser adotado por uma empresa de modo a prevenir ou mitigar a ocorrência de problemas futuros

O texto inclui a nova sociedade na Lei do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123 , de 2006), que trata da microempresa e da empresa de pequeno porte... e pequenas empresas com a finalidade de serem avalistas de empréstimos bancários... Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) a Lei Complementar nº 169 9, de 2019, que autoriza a constituição o de sociedades de garantia solidária (SGSs) a serem formadas por micro

inspeção em estabelecimentos ou locais de trabalho recentemente inaugurados, no prazo de cento e oitenta dias, contado da data de seu efetivo funcionamento; III - quando se tratar de microempresa, empresa de pequeno porte... ou embaraço à fiscalização, nem nas hipóteses em que restar configurado acidente do trabalho fatal, trabalho em condições análogas às de escravo ou trabalho infantil. § 3º No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte... 4º do Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946 ; f) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat, de que trata o art. 7º da Lei nº 8.706 , de 1993 ; g) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro

inspeção em estabelecimentos ou locais de trabalho recentemente inaugurados, no prazo de cento e oitenta dias, contado da data de seu efetivo funcionamento; III - quando se tratar de microempresa, empresa de pequeno porte... ou embaraço à fiscalização, nem nas hipóteses em que restar configurado acidente do trabalho fatal, trabalho em condições análogas às de escravo ou trabalho infantil. § 3º No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte... 4º do Decreto-Lei nº 8.621, de 10 de janeiro de 1946 ; f) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat, de que trata o art. 7º da Lei nº 8.706 , de 1993 ; g) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro

Para o setor de serviços, a maior alteração diz respeito a não obrigatoriedade de que as empresas enquadradas como MEI, ME e EPP possuam o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e o Programa... Da mesma forma, o empregador para comprovar sua condição de isento deverá: - ser empresas com grau de risco 1 e 2, nos termos da NR 04; - possuir “declaração digital de inexistência de riscos químicos

em especial às micros e pequenas empresas e facilitam obrigações assessórias... empresa de pequeno porte e estabelecimento ou local de trabalho com até 20 trabalhadores renunciando ao recurso, a recolher ao Tesouro Nacional dentro do prazo de 30 dias, contados do recebimento da... A mudança nos critérios beneficia a empresa, pois lhe dá um tempo a mais para que consiga se adaptar e se regularizar; principalmente para novas organizações, como as startups ou as micros e as pequenas