O Dano Material Não se Presume, Deve Ser Comprovado em Notícias

Segundo a professora, para caracterizar o dever de indenizar não basta o abandono, posto que o dano não se presume por si só, não é hipotético... Se o dano material é mais facilmente identificável, em relação ao dano moral, várias críticas são tecidas pela ausência de rigor técnico, ao que de fato, o caracteriza”, observa a professora Dóris Ghilardi... De acordo com a magistrada, nas relações familiares, o dano moral afetivo ganha contornos diferenciados, não se descuidando que sua existência deve ser exceção e somente se configura quando claramente

solidariedade no direito brasileiro não se presume, já que depende de lei... Além disso, é óbvio que a atividade administrativa presume-se pautada pelo interesse público, preponderante sobre o particular, e, portanto, não deve ser desencorajada... DANOS MATERIAIS OCASIONADOS POR CONSTRUÇÃO DE HIDRELÉTRICA

Quando isso ocorrer com outra pequena empresa, ainda que não se qualifique como firma individual ou microempresa, o benefício deve ser concedido... Pessoa jurídica O acesso ao Judicário deve ser facilitado para todas as pessoas, físicas e jurídicas, até porque o art. 5o , LXXIV , CF/88 , não faz distinção (73)... Evidente que a regra ‘intimação pessoal de todos os atos do processo’ deve ser interpretada com razoabilidade

apropriado que não sejam relacionados ao trabalho, tais como materiais pornográficos ou piadas para não sobrecarregar a rede da empresa causando, em alguns casos, a perda de conexão resultando no não... No caso dos autos, não restou comprovado que o Sr. Oswaldo tenha excluído o reclamante das reuniões ou mesmo deixado de cumprimentá-lo... Todavia, a permissão a outros sítios deve ser informada pelo empregador e, neste caso, deverá organizar um código de acesso à internet, esclarecendo, inclusive, a possibilidade de controle remoto

Com relação ao pedido de danos materiais ou repetição de indébito, a juíza julgou improcedente... O autor não sofreu qualquer desvantagem e além disso, “não houve dano ao seu patrimônio, não podendo a parte ré arcar com um dano inexistente”. Processo nº 0812920-09.2013.8.12.0001 Fonte: TJMS... dos documentos do autor, o que presume que sejam objeto de fraude

Com relação ao pedido de danos materiais ou repetição de indébito, a juíza julgou improcedente... O autor não sofreu qualquer desvantagem e além disso, “não houve dano ao seu patrimônio, não podendo a parte ré arcar com um dano inexistente”. Processo nº 0812920-09.2013.8.12.0001... dos documentos do autor, o que presume que sejam objeto de fraude

Em relação ao dano material corresponde ao prejuízo financeiro que a vítima teve em razão do acidente... Já o dano material (lucros cessantes) correspondem aos ganhos futuros que a vítima deixou de auferir, como no caso dos autos, em que a autora pleiteou uma pensão vitálicia... O indício, por si só, não tem qualquer valor, pois deve ser sopesado com os demais elementos de prova do processo

Em relação à quantia fixada a título de danos morais, o desembargador aduziu que “a indenização deve ser arbitrada considerando-se os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, de forma que não... A CTESA Engenharia Ltda. e a Sociedade Goiana de Cultura (SGC) terão de indenizar por danos morais e danos materiais, fixada na forma de pensão mensal, Elzita de Souza Vitor e as duas filhas de Rui Alves... Pediu a improcedência do pedido de indenização, por não ser responsável pelo acidente que vitimou Rui, uma vez que não tinha relação negocial com a empresa administrada por ele, mas sim com a CTESA Engenharia

A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de... O pedido de cooperação jurisdicional deve ser prontamente atendido, prescinde de forma específica e pode ser executado como: I - auxílio direto; II - reunião ou apensamento de processos; III - prestação... as deve usar ou repetir, sob pena de lhe ser cassada a palavra. § 2o De ofício ou a requerimento do ofendido, o juiz determinará que as expressões ofensivas sejam riscadas e, a requerimento do ofendido

A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. § 1o A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de... O pedido de cooperação jurisdicional deve ser prontamente atendido, prescinde de forma específica e pode ser executado como: I - auxílio direto; II - reunião ou apensamento de processos; III - prestação... as deve usar ou repetir, sob pena de lhe ser cassada a palavra. § 2o De ofício ou a requerimento do ofendido, o juiz determinará que as expressões ofensivas sejam riscadas e, a requerimento do ofendido