O Dano Material Não se Presume, Deve Ser Comprovado em Notícias

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  • Dano moral causado por advogado que deixou de recorrer não se presume, diz STJ

    Notícias10/03/2022Elias Nascimento
    PERDA DE UMA CHANCE Dano moral causado por advogado que deixou de recorrer não se presume, diz STJ 10 de março de 2022, 7h49 Por Danilo Vital A ocorrência do dano moral pela perda de uma chance em virtude... Os danos materiais foram facilmente comprovados devido à total ausência de defesa no processo... “Ao contrário do que foi consignado no acórdão, o dano moral pela perda de uma chance em virtude da falha do advogado deve ser provado, não presumido”, afirmou a relatora
  • Dano moral causado por advogado que deixou de recorrer não se presume, diz STJ

    Os danos materiais foram facilmente comprovados devido à total ausência de defesa no processo... perda de uma chance em virtude de falha de um escritório de advocacia na atuação em favor do cliente deve ser provada com os elementos dos autos, não presumida... A empresa então ajuizou ação e conseguiu a condenação do escritório a indenização pelos danos materiais e morais
  • Obra mal sinalizada resulta em dever de indenizar para Casan e Município

    Notícias29/07/2013Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    no conserto do veículo deve ser comprovado e compatível com o preço de mercado... "A solidariedade entre a Casan e o Município [...] não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes", anotou o desembargador José Volpato de Souza, relator da matéria... A câmara não alterou em nada a sentença de origem, porque não há critérios objetivos para a fixação do valor dos danos morais; quanto aos danos materiais, os desembargadores salientaram que o valor gasto
  • Reparação por uso indevido de marca não depende de prova do prejuízo

    5- O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o cotejo analítico entre acórdãos que versem sobre situações fáticas idênticas. 6- Recurso especial não provido. ( REsp 1674375/SP , Rel... AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, REPARAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. MARCA DEVIDAMENTE REGISTRADA PERANTE O INPI. USO INDEVIDO. DANO QUE SE PRESUME. PRECEDENTES... materiais e da compensação por danos morais postuladas. 3- Os prejuízos causados pelo uso não autorizado de marca alheia prescindem de comprovação, pois se consubstanciam na própria violação do direito
  • Problemas com a EDP Escelsa?

    Notícias08/05/2020ALEXANDRE COELHO
    não se presume, de sorte que inexistindo nos autos prova apta a comprová-los, deve ser modificada a sentença para julgar improcedente tal pretensão... DANO MATERIAL NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA QUE SE IMPÕE DESTA PRETENSÃO. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I... morais, materiais e inclusive lucros cessantes, desde que seja comprovado o nexo causual
  • TJDFT condena pai por abandono afetivo

    Notícias09/07/2016Patricia Chaguri
    Segundo a professora, para caracterizar o dever de indenizar não basta o abandono, posto que o dano não se presume por si só, não é hipotético... Se o dano material é mais facilmente identificável, em relação ao dano moral, várias críticas são tecidas pela ausência de rigor técnico, ao que de fato, o caracteriza”, observa a professora Dóris Ghilardi... De acordo com a magistrada, nas relações familiares, o dano moral afetivo ganha contornos diferenciados, não se descuidando que sua existência deve ser exceção e somente se configura quando claramente
  • TJDFT condena pai por abandono afetivo

    Segundo a professora, para caracterizar o dever de indenizar não basta o abandono, posto que o dano não se presume por si só, não é hipotético... Se o dano material é mais facilmente identificável, em relação ao dano moral, várias críticas são tecidas pela ausência de rigor técnico, ao que de fato, o caracteriza”, observa a professora Dóris Ghilardi... De acordo com a magistrada, nas relações familiares, o dano moral afetivo ganha contornos diferenciados, não se descuidando que sua existência deve ser exceção e somente se configura quando claramente
  • Sobre a má prestação de serviço bancário e o dever de indenizar

    Notícias04/10/2020Herberth Resende
    caso, não se presume... O valor da indenização pelos danos morais deve ser capaz de reparar a dor sofrida pelo ofendido, de compensá-lo pelo sofrimento suportado em razão da conduta inadequada do agressor... Só deve ser reputado como dano moral à dor, vexame, sofrimento, ou humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústias
  • Furto de carro de deficiente físico gera abalo moral

    Notícias16/09/2013Consultor Jurídico
    O valor concedido pelo dano material foi de R$ 9.963,62... não se configura in re ipsa , necessitando, então, ser comprovado, emendou... A sentença proferida pelo juízo de primeiro grau reconheceu apenas dano material o valor do veículo furtado , mas negou a reparação moral
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