Pecúlio de Aposentado Que Volta a Trabalhar em Notícias

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  • Suspenso julgamento sobre recálculo de benefício de aposentadas que voltaram a trabalhar

    Notícias17/09/2010Veredictum
    Segundo a procuradora do INSS presente à sessão, há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência... Mas a Lei nº 9.032 /95 extinguiu o pecúlio... O ministro Março Aurélio ressaltou que anteriormente o aposentado nestas condições tinha direito ao chamado "pecúlio", ou seja, a Previdência Social permitia o levantamento do valor contribuído, com os
  • Pedido de vista interrompe julgamento de recurso de aposentadas que voltaram a trabalhar e pedem recálculo de benefícios

    Notícias17/09/2010Supremo Tribunal Federal
    Segundo a procuradora do INSS presente à sessão, há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência... Mas a Lei nº 9.032 /95 extinguiu o pecúlio... O ministro Março Aurélio ressaltou que anteriormente o aposentado nestas condições tinha direito ao chamado "pecúlio" (também conhecido como pé na cova, como lembrou), ou seja, a Previdência Social permitia
  • Suspenso julgamento sobre recálculo de benefício de aposentadas que voltaram a trabalhar

    Notícias16/09/2010Âmbito Jurídico
    Segundo a procuradora do INSS presente à sessão, há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência... Mas a Lei nº 9.032 /95 extinguiu o pecúlio... O ministro Março Aurélio ressaltou que anteriormente o aposentado nestas condições tinha direito ao chamado "pecúlio", ou seja, a Previdência Social permitia o levantamento do valor contribuído, com os
  • Suspenso julgamento sobre recálculo de benefício de aposentadas que voltaram a trabalhar

    Notícias16/09/2010Supremo Tribunal Federal
    Segundo a procuradora do INSS presente à sessão, há atualmente 500 mil aposentados que voltaram a trabalhar e contribuem para a Previdência... Mas a Lei nº 9.032 /95 extinguiu o pecúlio... O ministro Marco Aurélio ressaltou que anteriormente o aposentado nestas condições tinha direito ao chamado "pecúlio", ou seja, a Previdência Social permitia o levantamento do valor contribuído, com os
  • Aposentado que trabalha cai nas garras da Receita Federal

    A tributarista Rose Marie de Bom diz que, antes, com o pecúlio, os aposentados não perdiam tanto. Agora, são obrigados a trabalhar para complementar a renda e sofrem com tributação”... R$ 117 (9%, que fica na faixa entre de R$ 1.040,23 a R$ 1.733,70), da contribuição obrigatória ao INSS, que não lhe dá nada em troca de volta... Se não tivesse que trabalhar, não teria de pagar a mais. "Ele não é obrigado, mas, para não tomar esse susto, pode adotar uma prática conhecida como mensalão
  • Lei da Previdência Social troca a contraprestação pela solidariedade

    Notícias27/05/2010Consultor Jurídico
    É o que também acontece com o aposentado que continua a trabalhar após sua aposentadoria e volta a exercer atividade laboral abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)... Ainda assim, com a revogação do pecúlio, o aposentado trabalhador continua sendo obrigado a pagar a contribuição previdenciária e nada receberá ao final do contrato... Era o chamado pecúlio. Mas, este instituto, infelizmente, foi extinto por lei em 1995
  • A desaposentação e o pecúlio

    Notícias26/04/2010Espaço Vital
    É o que também acontece com o aposentado que continua a trabalhar após suaaposentadoria e volta a exercer atividade laboral abrangida pelo Regime Geral dePrevidência Social - RGPS... Ainda assim, com a revogação do pecúlio, o aposentado trabalhador continua sendo obrigado a pagar a contribuição previdenciária e nadareceberá ao final do contrato... Em suma, a extinção do pecúlio tirou do aposentado o direito de reaver ascontribuições previdenciárias pagas por ter trabalhado após sua aposentadoria.Porém, ainda temos, de alguma forma, como buscar esse
  • RÁDIO CIDADANIA JUDICIÁRIA - A Justiça Federal mais perto de você!

    Mutuaria tinha dois financiamentos. 258 Preso pecúlio: Em que casos é permitido ao preso trabalhar na prisão e quanto ele pode receber por esta atividade. 259 Liberação Precatórios: Conselho da Justiça... INSS: Em que casos, a pessoa que se aposentou, continuou trabalhando e recolhendo a contribuição previdenciária pode receber o dinheiro de volta... No Rio de Janeiro, um aposentado foi à Justiça depois de ser discriminado por um banco público 303 Vassoura de Bruxa: Obrigado pelo governo a arrancar as plantações para erradicar uma praga, produtores
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