Pedido de Autorização de Viagem em Notícias

Dessa forma, a empresa pode apurar e fiscalizar as viagens, além de auferir a receita tarifária, o número de passageiros e os horários das viagens realizadas... também lembrou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os bens adquiridos antes da decisão judicial que autoriza a mudança de regime devem permanecer sob as regras do regime anterior – ou seja, a autorização... BHTrans), responsável pelo transporte público da capital mineira, o Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SBE) consiste na utilização de cartões magnéticos pelos motoristas e cobradores para validar as viagens

O que fazer em caso de cancelamento de eventos e viagens... Direito do idoso a viagens gratuitas Pessoas com mais de 60 anos e com renda de até dois salários mínimos têm direito a fazer viagens de ônibus interestaduais de graça... Como entrar com um pedido no Procon? Para você fazer uma solicitação no Procon, é importante que tenha o máximo de provas e registros da sua movimentação

Os pedidos ficaram parados durante anos, mas de acordo com o Sindicato das Mantenedoras do Ensino Superior (Semesp), cerca de 90% das instituições com pedidos de autorização relataram movimentações recentes... Os avaliadores fazem entrevistas online e verificam as instalações das faculdades por meio de câmeras, o que dispensa viagens... Mais de dez instituições de educação superior anunciaram neste mês de julho que tiveram seus pedidos de criação de cursos de Direito na modalidade a distância aprovados pelo Ministério da Educação, por

Humberto Jacques de Medeiros indica diligências iniciais a serem cumpridas mediante autorização da relatora do caso, a ministra Rosa Weber, a quem se destina o documento... O posicionamento da PGR mudou horas depois de a ministra Rosa Weber, rejeitar pedido do Ministério Público para que as investigações contra Bolsonaro fossem feitas somente depois do encerramento da CPI... acordo com os depoentes, o alerta de supostas irregularidades no contrato que visava a compra dos imunizantes (que também teria sido dado ao então titular da pasta, general Eduardo Pazuello, durante uma viagem

O que fazer em caso de cancelamento de eventos e viagens... Direito do idoso a viagens gratuitas Pessoas com mais de 60 anos e com renda de até dois salários mínimos têm direito a fazer viagens de ônibus interestaduais de graça... Como entrar com um pedido no Procon? Para você fazer uma solicitação no Procon, é importante que tenha o máximo de provas e registros da sua movimentação

E o Juiz competente para apreciar esse pedido de autorização judicial de mudança do filho é o da Comarca onde o menor mantém residência habitual, ou seja, o local onde mora, onde é exercida sua guarda... A regra antes estabelecida no ordenamento legal brasileiro proibia a mudança de filho menor por um dos pais, sem o consentimento do outro, somente em caso de viagem para outro país (Lei 8.069 , de 13/07

Isso porque, para a viagem originalmente contratada, havia a devida autorização. “Não se trata de fato a que os autores tenham dado causa... Quanto à afirmação de que o atraso decorreu de ausência de autorização específica para viagem de menor, o magistrado disse que também não merece prosperar... Além disso, culpa exclusiva dos consumidores por não apresentarem os documentos necessários para a realização da viagem

O motorista alegou que ele não portava documento de autorização necessário para seguir viagem... O autor pediu ajuda de familiares para retornar e entrou com pedido indenização por danos materiais (restituição do valor pago pelas passagens) e morais... O relator do recurso, desembargador Roque Antonio Mesquita de Oliveira, afirmou que, apesar de a lei dispensar a autorização no caso de o menor de idade viajar na companhia de parente ascendente ou colateral

pretendendo a menor por autorização para a participação em evento, mas sim somente o suprimento da autorização paterna com relação a futuros trabalhos e viagens, que deverão ser informadas ao juízo, quando... "Deveras, equivocada a decretação da inépcia com relação aos pedidos de suprimento de consentimento para viagens ao exterior, e assinatura de contratos artísticos; foram mal entendidos os institutos, não... Em primeiro grau, a magistrada acolheu o pedido de suprimento da vontade paterna apenas quanto à aquisição da cidadania portuguesa. A menina recorreu ao TJ-SP, que acolheu os demais pedidos

Nas hipóteses excetuadas, a entrada independe de autorização, desde que o imigrante detenha a documentação de viagem obrigatória... de concessão de autorização de residência prévia dirigidos à CGIL, mantendo-se a análise de autorizações de residiência laboral e análise individual de casos excepcionais devidamente motivados (interesse... Coordenação Geral de Imigração Laboral (CGIL) e Conselho Nacional de Imigração (CNI) para esclarecimento das Portarias, nas quais restou decidido, em síntese: - Pela suspensão temporária da publicação dos pedidos