Perícia Técnica no Juizado Especial em Notícias

Na Justiça Federal, além das custas e da sucumbência, há muitos casos de perícias técnicas para apuração de tempo especial (dos mais diversos setores e empresas), perícias médicas, contábeis, uma série... Os Juizados Especiais, assim, cumpriram um papel de inclusão e de acesso à Justiça, abarcando uma grande demanda contida... Atualmente, o acesso aos Juizados Especiais Federais independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, por força da aplicação do Art. 54 da Lei nº 9.099 /1995

Na Justiça Federal, além das custas e da sucumbência, há muitos casos de perícias técnicas para apuração de tempo especial (dos mais diversos setores e empresas), perícias médicas, contábeis, uma série... Os Juizados Especiais, assim, cumpriram um papel de inclusão e de acesso à Justiça, abarcando uma grande demanda contida... Atualmente, o acesso aos Juizados Especiais Federais independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, por força da aplicação do Art. 54 da Lei nº 9.099 /1995

No caso, pretendeu-se ampliar as hipóteses de cabimento para discutir a tese de que competiria aos Colégios Recursais o julgamento de ações rescisórias no âmbito dos Juizados Especiais estaduais... Especiais dos Estados... Saliente-se, ainda, que a competência excepcional e transitória deste Superior Tribunal de Justiça para uniformizar a jurisprudência dos Juizados Especiais estaduais, inaugurada no julgamento proferido

rápida: “Trata-se de um paradigma de justiça que, sem ser especializada, realiza-se por um rito especial, o qual não comporta dilação probatória ou perícias técnicas complexas”, pontuou... Iniciado no dia 11 de novembro de 2019, véspera da data de promulgação da Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, o VIII Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Forejef) foi... Especiais Federais da 2ª Região, atuando em favor do aprimoramento dos serviços prestados pelos JEFs à população”, assegurou

rápida: “Trata-se de um paradigma de justiça que, sem ser especializada, realiza-se por um rito especial, o qual não comporta dilação probatória ou perícias técnicas complexas”, pontuou... Iniciado no dia 11 de novembro de 2019, véspera da data de promulgação da Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, o VIII Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Forejef) foi... Especiais Federais da 2ª Região, atuando em favor do aprimoramento dos serviços prestados pelos JEFs à população”, assegurou

rápida: “Trata-se de um paradigma de justiça que, sem ser especializada, realiza-se por um rito especial, o qual não comporta dilação probatória ou perícias técnicas complexas”, pontuou... Iniciado no dia 11 de novembro de 2019, véspera da data de promulgação da Reforma da Previdência pelo Congresso Nacional, o VIII Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (Forejef) foi... Especiais Federais da 2ª Região, atuando em favor do aprimoramento dos serviços prestados pelos JEFs à população”, assegurou

Depois disso, até 28 de maio de 1998, passou-se a exigir a comprovação por meio de formulário embasado em laudo técnico ou perícia técnica... O colegiado suspendeu a tramitação dos processos individuais ou coletivos que tratem da questão em todo o território nacional — inclusive no sistema dos juizados especiais federais — até o julgamento dos... Até 28 de abril de 1995, explicou o relator, era admissível qualquer tipo de prova na solicitação de aposentadoria especial

“O INSS e a administração fazem o mesmo trabalho que os juizados especiais federais, as varas federais e as varas estaduais. O retrabalho gera custos... O outro documento firmado na mesma cerimônia, um Acordo de Cooperação Técnica vai promover o compartilhamento das bases de dados mantidas pelo CNJ, Ministério da Economia e INSS, para dar mais agilidade... dependentes de segurados recolhidos à prisão em regime fechado e as ações judiciais previdenciárias, que poderão vir a receber, de forma automatizada, o processo administrativo eletrônico e o laudo da perícia

“O INSS e a administração fazem o mesmo trabalho que os juizados especiais federais, as varas federais e as varas estaduais. O retrabalho gera custos... O outro documento firmado na mesma cerimônia, um Acordo de Cooperação Técnica vai promover o compartilhamento das bases de dados mantidas pelo CNJ, Ministério da Economia e INSS, para dar mais agilidade... dependentes de segurados recolhidos à prisão em regime fechado e as ações judiciais previdenciárias, que poderão vir a receber, de forma automatizada, o processo administrativo eletrônico e o laudo da perícia

“O INSS e a administração fazem o mesmo trabalho que os juizados especiais federais, as varas federais e as varas estaduais. O retrabalho gera custos... O outro documento firmado na mesma cerimônia, um Acordo de Cooperação Técnica vai promover o compartilhamento das bases de dados mantidas pelo CNJ, Ministério da Economia e INSS, para dar mais agilidade... processos que serão dinamizados como resultado da parceria serão a concessão e manutenção do auxílio-reclusão para presos que são segurados do INSS e os benefícios por incapacidade, dependentes de laudo da perícia