Prescrição Total do Reajuste Salarial em Notícias

Prescrição total. Horas extras. Adicional. Incorporação. (inserida em 20.06.2001) 243. Prescrição total. Planos econômicos. (inserida em 20.06.2001) 244. Professor. Redução da carga horária... Prescrição total. CEEE. (inserido dispositivo) - DJ 20.04.2005 77. Testemunha que move ação contra a mesma reclamada e/ou com o mesmo objeto. Não há suspeição... Prescrição total. Súmula nº 294. Aplicável. (cancelada em decorrência da sua incorporação à Orientação Jurisprudencial nº 175 da SBDI-1) - DJ 22.11.2005 249. Competência residual

por ocasião do gozo de férias e licenças, no período compreendido entre outubro/1996 e dezembro/2001, a concessão de auxílio-alimentação, com fulcro no art. 102 da Lei nº 8.112 /90, observada a prescrição... " Nas ações judiciais movidas por servidor público federal contra a União, as autarquias e as fundações públicas federais, o cálculo dos honorários de sucumbência deve levar em consideração o valor total... julho de 1994, deve ser de Cr$ 2.750,00, como determinado pelo art. 1º, § 3º, da MP 542/95, convertida na Lei nº 9.069 /95, combinado com o Comunicado nº 4.000, de 29.06.94, do BACEN, obedecida a prescrição

ISONOMIA SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. REAJUSTE DE 11,84%... I - A prescrição da pretensão a diferenças salariais decorrentes do reajuste de 11,84%, previsto na norma coletiva de 1996-1997 da FASE, é parcial e quinquenal, contada do ajuizamento da ação trabalhista... III - São cabíveis diferenças salariais decorrentes do reajuste de 11,84%, previsto na norma coletiva de 1996-1997 da FASE, por quebra de isonomia (CF, art. 7º, inc

ISONOMIA SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. REAJUSTE DE 11,84%... I - A prescrição da pretensão a diferenças salariais decorrentes do reajuste de 11,84%, previsto na norma coletiva de 1996-1997 da FASE, é parcial e quinquenal, contada do ajuizamento da ação trabalhista... III - São cabíveis diferenças salariais decorrentes do reajuste de 11,84%, previsto na norma coletiva de 1996-1997 da FASE, por quebra de isonomia ( CF , art. 7º , inc

REAJUSTES APLICÁVEIS... PRESCRIÇÃO. EXIGIBILIDADE. A prescrição não se vincula ao mês de competência da parcela, e sim à data em que esta seria exigível. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 74 - SÓCIO. LEGITIMIDADE... Com as novas publicações, a Seção Especializada em Execução do TRT-RS passa a contar com um total de 74 orientações jurisprudenciais e uma OJ transitória

Prescrição. Exigibilidade A prescrição não se vincula ao mês de competência da parcela, e sim à data em que esta seria exigível. Orientação Jurisprudencial 74 - Sócio. Legitimidade... A partir de agora, a Seção Especializada em Execução do TRT-4 passa a contar com um total de 74 Orientações Jurisprudenciais e uma OJ transitória... Diferenças de complementação de aposentadoria. reajustes aplicáveis Deve ser observado o Regulamento de 1969, quando aplicável aos reclamantes, que no artigo 53, parágrafo 2º, determina que o reajuste

REAJUSTES APLICÁVEIS... PRESCRIÇÃO. EXIGIBILIDADE. A prescrição não se vincula ao mês de competência da parcela, e sim à data em que esta seria exigível. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 74 - SÓCIO. LEGITIMIDADE... Com as novas publicações, a Seção Especializada em Execução do TRT-RS passa a contar com um total de 74 Orientações Jurisprudenciais e uma OJ transitória

REAJUSTES APLICÁVEIS... PRESCRIÇÃO. EXIGIBILIDADE. A prescrição não se vincula ao mês de competência da parcela, e sim à data em que esta seria exigível. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 74 - SÓCIO. LEGITIMIDADE... Com as novas publicações, a Seção Especializada em Execução do TRT-RS passa a contar com um total de 74 Orientações Jurisprudenciais e uma OJ transitória

Os servidores pedem reajuste salarial de 27%, incorporação de gratificações e abertura de concurso público... O bloqueio será feito até o valor total de R$ 196 milhões... O texto classifica como estelionato a fraude a obtenção do lucro ou vantagem ilícita na comercialização, prescrição e uso de dispositivos médicos implantáveis

Os servidores pedem reajuste salarial de 27%, incorporação de gratificações e abertura de concurso público... O bloqueio será feito até o valor total de R$ 196 milhões... O texto classifica como estelionato a fraude a obtenção do lucro ou vantagem ilícita na comercialização, prescrição e uso de dispositivos médicos implantáveis