Processo em Pauta em Notícias

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região colocou em pauta de julgamento a viabilidade de pedido de execução individual de sentença coletiva oriunda de ação movida pelo sindicato, relativamente... No caso, a beneficiária requereu a execução das verbas que lhe são devidas por meio de exeção individual - Processo n. 1001576-20.2022.5.02.0467 -, ou seja, separadamente daquele movido pelo sindicato

"Revisão da vida toda do INSS volta à pauta do STF na semana que vem. Entenda."... "STF: Revisão da Vida Toda do INSS entra em pauta dia 1º de fevereiro." Disponível em: https://www.jornalcontabil.com.br/stf-revisao-da-vida-toda-do-inss-entra-em-pauta-dia-1-de-fevereiro/... Em novembro do ano passado, Zanin propôs devolver o processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para um novo julgamento

Urgência Em razão da urgência do tema, o magistrado determinou que o feito seja levado para a próxima pauta do Pleno, em mesa, para apreciação pelo órgão colegiado... Processo: 0800234-78.2024.8.02.0000 https://www.migalhas.com.br/quentes/400636/aborto-lei-que-obrigava-mulheresaverem-imagem-de-feto-e... 🔎 Consulta Jurídica: Contrate AGORA nossa consultoria jurídica

Da parte do Congresso, também, embora seja uma pauta que costuma ter um apelo moral e até religioso”, afirmou... Houve prazo de 60 dias para concluir processos em andamento... O total chegou a 51 processos até o fim de outubro de 2023 em comparação aos 19 do ano passado, mostram dados da Corte obtidos pelo JOTA

Revista íntima Estão na pauta dois recursos que tratam da validade de provas em processo criminal segundo a forma na qual foram obtidas... Liberdade religiosa Também foi incluído na pauta de fevereiro o processo ( RE 859376 ) que discute se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta quanto a requisitos para fotografia... Confira aqui a pauta de fevereiro

PROCESSO PENAL. INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1... No caso, a pauta de julgamento foi disponibilizada tão somente em nome do réu, sem constar os nomes dos advogados constituídos no feito, motivo pelo qual foi o recurso especial provido para cassar o acórdão

Problema estrutural A invisibilidade desse tipo de trabalho está na pauta da Justiça do Trabalho... A iniciativa amplia o escopo de atuação institucional da Justiça do Trabalho para além dos limites dos processos judiciais, alcançando também a qualificação e a formação para lidar com esses fenômenos

O texto segue para análise no Plenário, onde há previsão na pauta para ser deliberado nesta quarta-feira (8)... Portanto, disponibilizamos um material completo e atualizado , incluindo todas as peças do processo (petição inicial, recursos etc.), planilha de cálculo e documentos necessários para ajuizar a Ação de

Contato, cursos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, canal do Youtube e mais conteúdo: CLIQUE AQUI... PLEITO DE “RETIRADA DE PAUTA”. PETIÇÃO PROTOCOLADA ÀS VÉSPERAS DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE... ), no EDcl no AgRg no AREsp 1991686/SP, decidiu que “o julgamento do agravo regimental e dos embargos de declaração, na esfera criminal, não admite sustentação oral e independe de prévia inclusão em pauta

relatoria, Segunda Turma, DJe 14.4.2020) Conforme se afere no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça, o agravo regimental interposto em face da decisão monocrática ora guerreada foi incluído em pauta... Dessa forma, a melhor cautela recomenda a extração dos autos do mencionado vídeo, em respeito às formalidades que são inerentes ao processo penal... Ante o exposto, concedo parcialmente a ordem, para determinar que sejam desentranhadas do processo o material probatório correspondente à gravação identificada como vídeo MOV00006.AVI (eDOC 2, p. 107)