Pensão Paga Pelos Avós Paternos em Notícias

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  • Alimentos: suspenso mandado de prisão expedido contra avós

    Notícias11/06/2012COAD
    O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar... Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento, mas o juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo
  • Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia

    Notícias11/06/2012Contexto Jurídico
    O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar... Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento, mas o juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo
  • Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia

    O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar... Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento, mas o juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo
  • STJ - Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia

    Notícias11/06/2012Nota Dez
    O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar... Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento, mas o juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo
  • Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia

    Notícias11/06/2012Direito do Estado
    O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar... Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento, mas o juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo
  • Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia

    Notícias11/06/2012Direito Legal
    O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar... Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento, mas o juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo
  • Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia

    Notícias11/06/2012Contexto Jurídico
    O ministro, entendendo que a prisão dos avós paternos deve ser a última medida adotada, ainda mais quando o pai já paga pensão e existe nos autos a prova de, pelo menos, parte do pagamento, deferiu a liminar... Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um casal de idosos para suspender mandado de prisão expedido contra eles por falta de pagamento de pensão... Os avós sustentaram impossibilidade de pagamento, mas o juízo fixou os alimentos no valor de um salário mínimo
  • Avós podem ser acionados pela Justiça a pagar pensão para netos

    Notícias18/07/2011G1 - Globo.com
    A advogada Ana Paula diz que em alguns casos a Justiça determinou que a complementação da pensão seja paga por todos os avós, mesmo que a ação inicial tenha como alvo apenas os avós paternos... Um avô de Brasília ficou surpreso quando foi acionado na Justiça: "A pensão já vinha sendo paga pelo meu filho e já tinha sido homologada, então eu nunca pensei que eu fosse chamado pra complementar um... Segundo advogados, aumentou o número de processos para que os avós complementem a pensão dos netos
  • Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária

    Notícias14/07/2011Defensoria Pública do Pará
    No caso, o menor, representado por sua mãe, propôs ação de alimentos contra os avós paternos, visando à complementação da pensão alimentícia que vinha sendo paga pelo pai... Inconformados, os avós paternos recorreram ao STJ... O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao acolher o apelo dos netos, concluiu que aos avós paternos cabe complementar a pensão alimentícia paga pelo seu filho diante da ausência de cumprimento da obrigação
  • Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária

    Notícias11/07/2011Jus Vigilantibus
    No caso, o menor, representado por sua mãe, propôs ação de alimentos contra os avós paternos, visando à complementação da pensão alimentícia que vinha sendo paga pelo pai... Inconformados, os avós paternos recorreram ao STJ... O Tribunal de Justiça de São Paulo, ao acolher o apelo dos netos, concluiu que aos avós paternos cabe complementar a pensão alimentícia paga pelo seu filho diante da ausência de cumprimento da obrigação
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