Princípio de Respeito à Dignidade da Pessoa Humana em Notícias

da dignidade da pessoa humana e proteção das pessoas com deficiência”, ressaltou Rommel Araújo... Com respeito à decisão (que negou adiamento), me senti discriminado em nome de toda comunidade autista. As terapias são urgentes e necessárias. Meu filho não falava ‘papai’ até os 3 anos... Vejo que o motivo aqui trazido é muito mais relevante, e que esse processo seja pautado em uma sessão extraordinária, mesmo que seja para julgar um único processo, mas observando os princípios constitucionais

constitucionais abstratos tais como a dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade, dentre outros... Então, o referido órgão colegiado entendeu que a matéria diz respeito ao direito fundamental à saúde, constante do art. 196 da Constituição da Republica , sendo que o direito penal deve objetivar a repressão... um exercício pró-ativo dos órgãos da função judicial do Poder Público, não apenas de fazer cumprir a lei em seu significado exclusivamente formal, mas é uma atividade perspicaz na interpretação de princípios

maior de 70 anos e atenta contra o princípio da dignidade humana, ao retirar sua livre escolha sobre os seus próprios atos... Também considerou que a norma é incompatível com o Estatuto do Idoso no que diz respeito à autonomia das pessoas com mais de 60 anos... da regra, porque a maior parte das pessoas idosas no Brasil tem patrimônio suficiente apenas para viver com dignidade, e seu bem-estar deve ser assegurado até o fim de suas vidas

Dias afirma que a expressão “alimentos” diz respeito a tudo aquilo que visa suprir as necessidades humanas, as quais atendem não apenas o corpo, mas também a alma... Comel corrobora expondo que alimentos são tudo aquilo que é necessário para a manutenção da pessoa e para a vida desta... institucional) e eudemonista, adotada na Constituição Federal de 1988, a família, como refúgio afetivo, é um meio de proteção dos direitos humanos-fundamentais, um instrumento à serviço da promoção da dignidade

constitucionais abstratos tais como a dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade, dentre outros... Então, o referido órgão colegiado entendeu que a matéria diz respeito ao direito fundamental à saúde, constante do art. 196 da Constituição da Republica , sendo que o direito penal deve objetivar a repressão... um exercício pró-ativo dos órgãos da função judicial do Poder Público, não apenas de fazer cumprir a lei em seu significado exclusivamente formal, mas é uma atividade perspicaz na interpretação de princípios

constitucionais abstratos tais como a dignidade da pessoa humana, igualdade, liberdade, dentre outros. #################################################################################################... Princípios da individualização da pena, da isonomia e da irretroatividade da lei penal. Inexistência de combinação de leis... Os princípios da individualização da pena e da isonomia recomendam que os delitos comuns e hediondos recebam tratamentos distintos

Entretanto, ponderou que a imposição de tal penalidade à vítima de violência doméstica representaria proteção insuficiente aos direitos constitucionais de igualdade e dignidade da pessoa humana, além de... Prevalência dos princípios da dignidade humana e da igualdade Em seu voto, o relator do recurso no STJ, ministro Marco Aurélio Bellizze, reconheceu que a jurisprudência da corte, com base no artigo 1.319... Ao propor a ação, ele alegou que a medida protetiva diz respeito ao afastamento físico, mas não afeta seus direitos de propriedade sobre o imóvel

Diferentemente do que ocorre com as pessoas naturais, as pessoas jurídicas não são tuteladas a partir da concepção estrita do dano moral, isto é, ofensa à dignidade humana, o que impede, via de regra... Em relação à ocorrência de dano, consigna-se que o dano moral coletivo se configura in re ipsa , embora não esteja ligado a atributos da pessoa humana, considerada de per si, não exigindo a demonstração... Vítima pessoa jurídica. Necessidade de instrução específica independentemente da posição jurisprudencial adotada. Teoria geral da responsabilidade civil. Dano moral à pessoa jurídica

Diferentemente do que ocorre com as pessoas naturais, as pessoas jurídicas não são tuteladas a partir da concepção estrita do dano moral, isto é, ofensa à dignidade humana, o que impede, via de regra... Em relação à ocorrência de dano, consigna-se que o dano moral coletivo se configura in re ipsa , embora não esteja ligado a atributos da pessoa humana, considerada de per si, não exigindo a demonstração... Princípio da indiferença das vias. Prescrição que não atinge o direito subjetivo. Cobrança de dívida prescrita. Impossibilidade

Seria negar a realidade e constranger pessoas integrantes da relação jurídica parental, negando-lhes direitos sociais em sintonia com o princípio da dignidade da pessoa humana", afirmou o relator... Reforçando os princípios da dignidade da pessoa humana e da afetividade, no REsp 1.851.893 , a Terceira Turma considerou como parte da entidade familiar os sogros de uma devedora, os quais moravam em residência... envolvidas, "uma vez que as famílias constituídas por pares homoafetivos possuem os mesmos núcleos axiológicos daquelas constituídas por casais heteroafetivos, quais sejam, a dignidade das pessoas de