Processos em Andamento em Notícias

Notícias EM ANDAMENTO 21/02/2024 Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou... antevendo a "natureza temerária" do processo, pode exigir da parte autora que apresente documentos capazes de confirmar a seriedade dos pedidos submetidos ao Judiciário... se o magistrado, ante a suspeita de ocorrência de litigância predatória, pode exigir que a parte autora emende a petição inicial e apresente documentos capazes de embasar os pedidos apresentados no processo

Tendo em vista a essa decisão absolutória, o homem apresentou uma objeção de pré-executividade no processo de indenização em andamento no juízo cível... Entretanto, a própria legislação – em especial o Código Civil , o Código de Processo Penal e a Lei 8.112 /1990 – prevê hipóteses em que há implicações mútuas e possíveis conexões entre o andamento e o... Segundo ela, isso é crucial para evitar soluções contraditórias entre as esferas penal e civil, especialmente quando a resolução do processo penal é determinante para o desfecho do processo civil

Processo 0004861-22.2023.8.01.0001 Fonte: TJAC... No caso concreto, conforme se depreende da ficha de antecedentes criminais (…), o acusado possui diversas ações penais em andamento, sendo a maioria crimes contra mulher, o que indica, inclusive, reprovabilidade... “Quanto ao pedido de suspensão condicional do processo, este também não merece aplicabilidade, vez que um dos requisitos é que o acusado não responda outros processos, ter bons antecedentes, conduta social

Acompanhamento do Processo: Após o protocolo, acompanhe o andamento do processo junto ao órgão competente.

A fase correspondente é lançada no andamento processual no primeiro dia útil seguinte ao encerramento da sessão... Implementado em 2018, o plenário virtual ainda gera muitos questionamentos por parte dos advogados que têm processos tramitando na corte... Também não há previsão de pedido de preferência de julgamento, porque, salvo os retirados de pauta, todos os processos serão julgados

art. 37 da CF; VI – Descabe indenização em casos já pacificados, decorrentes de terras indígenas já reconhecidas e declaradas em procedimento demarcatório, ressalvados os casos judicializados e em andamento... O trâmite de ações de execução fiscal não impede os entes federados de pedirem a suspensão do processo para a adoção das medidas previstas no item 2, devendo, nesse caso, o juiz ser comunicado do prazo... do Código Penal , respectivamente. 2) Nos termos do artigo 125, § 4º, da Constituição Federal , o Tribunal de Justiça Militar, onde houver, ou o Tribunal de Justiça são competentes para decidir, em processo

preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ... Solicitem-se informações ao Juízo de Direito da Vara Criminal da comarca de Mafra/SC acerca da situação do paciente e do andamento da ação penal e à autoridade apontada como coatora, a serem prestadas... Penso, portanto, que o estado de incerteza que exsurge deste processo, desautoriza, por completo, qualquer decreto condenatório

Caso a conciliação não ocorra, o processo retornará à Vara de origem para seguir até a decisão final. Como o Golpe da Falsa Portabilidade é Aplicado... Dessa forma, caso você tenha recebido uma proposta semelhante à descrita acima, é crucial agir com cautela e interromper imediatamente qualquer transação em andamento... Outros 43% dos processos listados ainda aguardam julgamento. Para o MPF, as fraudes apresentam uma abrangência nacional, com casos em São Paulo, Amazonas, Minas Gerais e Paraíba

de herança ou divisão de bens já em andamento... Ele destacou que a solução dada pelo STF só pode ser aplicada para casos futuros, evitando assim a reabertura de processos de sucessão já ocorridos, o que geraria insegurança jurídica... No processo em análise, a companheira de um homem com quem constituiu união estável quando ele tinha mais de 70 anos recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que negou

A fase correspondente é lançada no andamento processual no primeiro dia útil seguinte ao encerramento da sessão... Implementado em 2018, o plenário virtual ainda gera muitos questionamentos por parte dos advogados que têm processos tramitando na corte... Também não há previsão de pedido de preferência de julgamento, porque, salvo os retirados de pauta, todos os processos serão julgados