Saldo Incorporado Ao Patrimônio do Fundo em Notícias

O pagamento é feito anualmente em datas fixadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador... As decisões foram proferidas em ações individuais ajuizadas por trabalhadores que perderam o prazo do recolhimento do abono e ingressaram em juízo pedindo o pagamento dos valores incorporados ao FAT... Preenchidas essas condições, tal direito se incorpora ao patrimônio do trabalhador, que passa a ser o titular da verba indenizatória

O valor do superávit ou déficit deve ser incorporado ao Patrimônio Social... DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Em 31/12/20x1 Patrimônio Social Outras Reservas Ajustes de Avaliação Patrimonial Superávit / Déficit Total do Patrimônio Líquido Saldos iniciais em 31.12.20x0... No Balanço Patrimonial, a denominação da conta Capital deve ser substituída por Patrimônio Social, integrante do grupo Patrimônio Líquido

definitivamente ao patrimônio da União, e, nos processos de competência da Justiça Estadual, incorporado ao patrimônio do Estado respectivo; II - em caso de sentença absolutória extintiva de punibilidade... sentença condenatória, ressalvado o direito de lesado ou terceiro de boa-fé. § 11º Os bens a que se referem os incisos II e IIIdo § 10 deste artigo serão adjudicados ou levados a leilão, depositando-se o saldo... outros ativos; c) de abertura ou gestão de contas bancárias, de poupança, investimento ou de valores mobiliários; d) de criação, exploração ou gestão de sociedades de qualquer natureza, fundações, fundos

definitivamente ao patrimônio da União, e, nos processos de competência da Justiça Estadual, incorporado ao patrimônio do Estado respectivo; II - em caso de sentença absolutória extintiva de punibilidade... Os bens a que se referem os incisos II e III do § 10 deste artigo serão adjudicados ou levados a leilão, depositando-se o saldo na conta única do respectivo ente. § 12... outros ativos; c) de abertura ou gestão de contas bancárias, de poupança, investimento ou de valores mobiliários; d) de criação, exploração ou gestão de sociedades de qualquer natureza, fundações, fundos

definitivamente ao patrimônio da União, e, nos processos de competência da Justiça Estadual, incorporado ao patrimônio do Estado respectivo; II - em caso de sentença absolutória extintiva de punibilidade... Os bens a que se referem os incisos II e III do § 10 deste artigo serão adjudicados ou levados a leilão, depositando-se o saldo na conta única do respectivo ente. § 12... outros ativos; c) de abertura ou gestão de contas bancárias, de poupança, investimento ou de valores mobiliários; d) de criação, exploração ou gestão de sociedades de qualquer natureza, fundações, fundos

(B) O segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 6 meses após o licenciamento... permanente de negociação para a solução de controvérsias quanto às práticas desleais e de combate a medidas arbitrárias de comércio exterior, foi criado pelo Acordo de Tóquio, de 1985, e está vinculado ao Fundo

De acordo com a Lei número 6.404 /76, o Patrimônio Líquido é dividido em: a) Capital Social, que representa valores recebidos pela empresa, ou por ela gerados, e que estão formalmente incorporados ao Capital... Para se manterem em operação, as empresas devem liquidar corretamente seus vários compromissos, devendo como condição básica apresentar o respectivo saldo em seu caixa nos momentos dos vencimentos... Nas palavras do Professor Miguel Reale: "o tormentoso e jamais claramente determinado conceito de ato de comércio é substituído pelos atos de empresa e atividade empresarial, assim como a categoria de fundo

Artigo 4º - Os bens adquiridos pelo Fundo Especial do Tribunal de Justiça - FETJ - serão incorporados ao Patrimônio do Poder Judiciário... Parágrafo único - O saldo financeiro positivo, apurado em balanço anual, será transferido, anualmente, para o exercício seguinte, a crédito do próprio Fundo... Parágrafo único: As despesas com pessoal nunca serão inferiores a 50% (cinqüenta por cento) dos recursos existentes no fundo

e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)... expressamente consignado nos votos dos ministros Sepúlveda Pertence (inicialmente, inclusive invocando o decidido pela 1ª Turma no RE 228.800 ) e Nelson Jobim , cu (posteriormente) jos fundamentos foram incorporados... Esses valores seriam, então, redirecionados a dois fundos e repartidos entre todos os estados e municípios da Federação, segundo os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE)

ao patrimônio do Estado... Saldo devedor da Ford em 1º de junho de 2010: R$ 735.668.34,13 menos R$ 24.312.159,43, igual a R$ XXX.356.1XX,70... Mencionando na sentença o parecer da promotora de justiça Elaine Fayet Lorenzon Schaly, a sentença refere que "a questão de fundo e prioritária à solução do litígio está na rescisão unilateral do contrato