Sinal de Negocio - Perda em Notícias

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  • É abusiva a retenção integral do valor pago a título sinal, em contrato de compra e venda de imóvel, decide TJ/SP

    Notícias03/02/2021Makino e Mota Sociedade de Advogados
    Em sede de defesa, a incorporadora alegou ser aplicável multa 20% sobre o valor total do negócio e mais 10% sobre o valor das quantias pagas até então, a título de perdas e danos... fim, consignou o magistrado que a retenção de 20% sobre os demais valores (R$ 1.160,88) “se mostra suficiente para compensar os eventuais custos e gastos efetuados pela requerida, ou ainda, possíveis perdas... + parcelas pagas), não havendo que se falar na retenção da integralidade do “sinal” mais o abatimento de 20% sobre as demais parcelas
  • Empresas Optantes Pelo Simples Nacional Não Serão Excluídas Por Débitos

    Notícias24/08/2020Matheus Boeira
    Enquanto na primeira semana de abril, a perda média do faturamento chegou a 70%, no último levantamento esse percentual caiu para 51%... Precisamos impulsionar o segmento, que apresenta um tímido movimento de recuperação, mas já é um sinal positivo no horizonte”, afirma o analista Silas Santiago, gerente da Unidade de Políticas Públicas... Mesmo assim, em 2020, muitos pequenos negócios tiveram prejuízos devido à paralisação das atividades ou queda nas receitas em função da pandemia
  • Boletim Informativo - 06/07 a 10/07/2020

    Notícias13/07/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Covid-19: Justiça nega pedido de suspensão de ICMS à empresa do ramo de estofados A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar da Líder Interiores, empresa do setor de estofados localizada no Shopping CasaPark, para suspender, por seis meses, o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS. No requerimento, a autora da ação alegou que a paralisação de suas atividades, como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus, provocou redução de receita e dificuldade de arcar com encargos financeiros e tributos. A empresa afirmou que a suspensão dos pagamentos do ICMS é um direito amparado pelos princípios jurídicos da proporcionalidade e razoabilidade. Mencionou, também, o Convênio do Confaz nº 169/2017 , a Lei Distrital nº 6.521/2020 e os decretos distritais nº 40.549/2020 e nº 40.598/2020 como exemplos de atos normativos que concedem esse direito. Para o juiz, a pretensão da empresa não deve ser acolhida porque, ao contrário de suas alegações, não há
  • 3 coisas que o comprador de um imóvel deve saber sobre o vendedor para evitar calotes.

    Notícias06/07/2020Manuela Ferreira
    Outra situação importante é analisar quanto ao sinal na compra do imóvel, ocasião em que o vendedor pode devolver o dobro do valor do sinal, caso desista da negociação a explicação está clicando aqui... Na compra do imóvel além de verificar corretamente a documentação do bem é essencial analisar as condições do vendedor, principalmente a condição financeira dele, para evitar a perda de todo o dinheiro... A simulação do negócio, ocorre quando uma parte simula, mascara a verdade ou os sujeitos envolvidos, pode fazer com que o negócio seja considerado nulo, conforme o art. 167 do CC : Art. 167
  • Saiba como funciona o SINAL na compra do imóvel.

    Notícias28/06/2020Manuela Ferreira
    Ao comprar um imóvel você já deve ter ouvido falar no tal do “sinal de negócio”, o objetivo desse “sinal” é trazer segurança para o negócio que irá acontecer... A legislação brasileira regulamenta o instituto do Arras ou Sinal, previsto no art. 417 a 420 do Código Civil , o objetivo é garantir que o negócio venha a ser fechado... Pode, também, a parte inocente exigir a execução do contrato, com as perdas e danos, valendo as arras como o mínimo da indenização
  • Informativo - 24/04 a 08/05/2020

    Notícias11/05/2020Hugo Mesquita Póvoa
    medicamento utilizado no tratamento do hipotireoidismo e que pode camuflar resultados de exames, como informado no laudo, este expert, analisando outros elementos de convicção, como a presença ou não de sinais... julgamento: 04/03/2020 Data da publicação: 03/04/2020 Fonte: TRF 1ª Região --------------------------------------------------------------- O direito à ocupação de imóvel funcional cessa somente com a perda... tributo, é apenas enecessariamente o da entrada física de importado, tendo em conta a legalidade de circulação ficta de mercadoria emanada de uma operação documental ou simbólica, desde que haja efetivo negócio
  • Embraer vai a arbitragem com a Boeing e quer economizar US$ 1 bi em 2020

    Notícias28/04/2020Rafael Alves de Almeida
    Boeing em risco A desistência do negócio com a Embraer pela Boeing está sendo encarada como um péssimo sinal a respeito do futuro das finanças da companhia americana... A cada atualização de cenário, os analistas ampliam as estimativas de perdas com o Max... Inscreva-se no EXAME IN e fique sabendo o que será notícia amanhã Para o negócios de jatos comerciais, as perspectivas são boas, na visão da Embraer
  • Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)

    Precisa-se definir síndrome que corresponde a conjunto de sinais e sintomas observáveis em vários processos patológicos diferentes e sem causa específica... De fato, esta elite da alta nobreza, clero e Casa Real, terá respondido à substancial perda de rendimentos e aumento de custos de mão de obra devido à peste com maior autoritarismo e tirania... Esse problema ocorre porque na maioria das operações de venda de empresas, existe um período entre o início das negociações e o fechamento do negócio e pagamento do preço
  • A Pandemia mundial e o Direito do Consumidor

    Com a data da viagem chegando e o surto sem qualquer sinal de melhora, como fica o direito do consumidor junto esta empresa... Não é incomum ouvirmos que empresas do ramo estão anunciando férias coletivas para minimizar suas perdas... Prevalece a política de cancelamento da empresa, prioriza-se a saúde do consumidor ignorando a perda do lucro da companhia
  • STJ – Corretor que não atua com diligência e prudência pode perder a comissão de corretagem.

    Notícias03/02/2020Jair Rabelo
    Ademais, deve o corretor, sob pena de responder por perdas e danos, prestar ao cliente todos os esclarecimentos acerca da segurança ou do risco do negócio . 7... Ademais, deve o corretor, sob pena de responder por perdas e danos, prestar ao cliente todos os esclarecimentos acerca da segurança ou do risco do negócio, das alterações de valores e de outros fatores... O sinal foi, então, devolvido aos promissários compradores
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