Transformação de Nomenclatura do Cargo em Notícias

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  • Lei do RJ que altera nomenclatura do cargo de advogado de fundação é tema de ADI

    Notícias16/05/2016COAD
    do cargo de advogado para técnico superior... dos advogados “com o esvaziamento de sua competência e atribuições, numa indevida transformação e transmudação sem concurso público” e em ofensa a comandos constitucionais... Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5514, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Ordinária Estadual 6.720 /2014, do Estado do Rio de Janeiro, que alterou a nomenclatura
  • Lei do RJ que altera nomenclatura do cargo de advogado de fundação é tema de ADI

    Notícias16/05/2016Supremo Tribunal Federal
    do cargo de advogado para técnico superior... dos advogados “com o esvaziamento de sua competência e atribuições, numa indevida transformação e transmudação sem concurso público” e em ofensa a comandos constitucionais... Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5514, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Lei Ordinária Estadual 6.720 /2014, do Estado do Rio de Janeiro, que alterou a nomenclatura
  • Assembleia aprova PLCs que atendem demandas do Tribunal de Justiça Militar

    diferenciações de nomenclatura... Já os PLCs 38/2014 e 32/2015 tratam da transformação de cargos. Segundo o PLC 38, os Agentes Administrativos Judiciários passam a ser Escreventes Técnicos Judiciários... A informatização do Judiciário paulista, iniciada em dezembro de 2006, aproximou as funções e atribuições desempenhadas pelos servidores dos dois cargos, razão pela qual não havia mais a necessidade dessas
  • O inimigo como tragédia e como farsa

    Notícias17/08/2015Consultor Jurídico
    com a transformação da prisão preventiva em meio ordinário apto a produzir provas... solidariedade aos ministros cassados, do presidente e do vice-presidente do STF (Antônio Gonçalves de Oliveira e Antônio Carlos Lafayette de Andrada), os demais ministros se mantiveram nos respectivos cargos... Operando método de eliminação de cidadãos, que consistia na produção da figura do inimigo, o Estado brasileiro adaptou métodos e nomenclaturas utilizados nas guerras e os aplicou aos cidadãos que se opunham
  • Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 19)

    Notícias01/07/2015Consultor Jurídico
    A depender das qualificações, o candidato pode saltar diretamente para o cargo de Lecture B... A transformação da universidade em um espaço com objetivos, metas e governança típicos de uma empresa não é algo aceito de modo silencioso... Essa confusão de nomes têm levado algumas universidades a adotar a nomenclatura norte-americana: Assistant Professor , Associate Professor e Full Professor
  • Relatório sobre o Fórum dos Técnicos (Vitória-ES)

    II , da Constituição da República, pois sua edição não provocou novo enquadramento, transposição ou transformação dos cargos em questão, tampouco neles houve nova investidura... eventual reposicionamento de técnico judiciário (e isso vale para os técnicos do Poder Judiciário da União) para uma tabela de nível superior (onde ficariam também os antigos) não deve alterar a nomenclatura... exatamente para os cargos que vieram a ocupar
  • Um ano de fortalecimento e internacionalização do Direito Civil brasileiro

    Notícias29/12/2014Consultor Jurídico
    O professor Nestor Duarte foi o mais novo aprovado para o cargo de titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo... novos professores titulares, o ponto máximo da carreira docente, o que se constitui em um fato de enorme relevância quando se considera o papel social de um catedrático, para se referir à antiga nomenclatura... Com mais de 1,2 mil páginas, Paolo Gallo lançou a segunda edição de um dos mais completos livros sobre a boa-fé no Direito italiano, intitulado Contrato e boa-fé: boa-fé em sentido objetivo e transformações
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    /ENTIDADES: EMPRESA BAIANA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA (EBDA) EXERCÍCIO: 2010 Gestor Cargo Período Emerson José Osório Pimentel Leal Diretor Presidente 1.1 a 31.12.2010 Osvaldo Alves de Sant'anna Diretor... com o objeto do contrato s/nº, com a Telemar Norte Leste S.A; IV.9.1 - Designação de comissão sindicante com prazo superior ao estabelecido em lei; IV.10.1 - Manutenção de servidores nomeados para cargos... com o objeto do contrato s/nº, com a Telemar Norte Leste S.A; IV.9.1 - Designação de comissão sindicante com prazo superior ao estabelecido em lei; IV.10.1 - Manutenção de servidores nomeados para cargos
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