Transporte de Gás em Notícias

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  • Petrobras reajusta gás natural em 19% no domingo

    Notícias29/04/2022Perfil Removido
    “A atualização trimestral para o gás e anual para o transporte atenua volatilidades momentâneas e assegura previsibilidade e transparência”, explicou a estatal em nota... A medida deverá afetar principalmente moradores que consomem gás natural canalizado e motoristas com carros que utilizam Gás Natural Veicular (GNV)... Segundo a Petrobras, a variação do preço do gás natural se dá com base em fórmulas previstas em contratos públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP
  • Pensão alimentícia só engloba os gastos com comida?

    Notícias25/04/2022Isadora Balem
    plano de saúde, higiene pessoal, transporte etc. ⁣... O valor da pensão deve, portanto, abranger custos mensais com moradia, educação, lazer, transporte, saúde, vestuário etc... Alguns exemplos do que deve entrar no cálculo da pensão, seja de forma mensal ou extraordinária: aluguel, condomínio, iptu, gás, internet, netflix, água, luz, mensalidade de clube, escola/creche, alimentação
  • Justiça Federal dá 72h para governo explicar alta nos combustíveis

    Notícias14/03/2022DR. ADEvogado
    O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos (SP) e o Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Jundiaí (SP) também... /3), em meio às discussões no Senado Federal para a aprovação do pacote dos combustíveis, a Petrobras anunciou aumento de 18,8% na gasolina e 24,9% no diesel nas refinarias, além de 16,1% no valor do gás
  • O que é tributo?

    Notícias03/12/2021Consumidor News
    produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem; V - a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização... Constituem monopólio da União: I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; II - a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro; III - a importação... e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores; IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo
  • CIDE - Contribuição de intervenção do domínio econômico

    Notícias13/11/2021Ana Cristina
    à indústria do petróleo e programas de infraestrutura de transportes... Ela incide sobre atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível... É regulada pela Lei 10.336 /2001, que trata da destinação dessa contribuição para o pagamento de subsídios a preços ou transporte de combustível, bem como financiamentos de projetos ambientais voltados
  • Atualizações Jurídicas de 19/03 a 25/03

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Dono de veículo apreendido por crime ambiental não tem o direito automático de ficar como depositário (01/03) “ O proprietário do veículo apreendido em razão de transporte irregular de madeira não possui... de programas de computador (software), incide o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), e não o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte
  • O Decreto que Regulamentou a Nova Lei do Gás Natural

    Notícias11/08/2021Alexandro Gianes Cardozo
    Exercício da atividade de transporte de gás natural As autorizações para o exercício da atividade de transporte de gás natural, que originalmente tinham prazo de duração indeterminado e às quais se aplicava... TRANSPORTE DE GÁS NATURAL O processo de outorga de autorização de atividade de transporte deve ser realizado de forma célere e eficiente, assegurada a transparência aos usuários das instalações de transporte... Bens vinculados Os bens vinculados à atividade de transporte de gás não reverterão à União e não caberá indenização por ativos não depreciados ou amortizados. VI
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