Ausência de Registro em Notícias

O exame dos registros médicos e dos cartões de ponto demonstrou que o primeiro afastamento do trabalhador, por outro motivo de saúde, aconteceu antes da data alegada para o acidente no tornozelo, sem qualquer... O ex-empregado da MRV alegava ter sido despejado de sua residência por falta de pagamento do aluguel, decorrente da ausência de salários durante "limbo previdenciário", supostamente causado por um acidente... veio após a constatação de que o ex-funcionário prestou informações falsas em sua ação judicial, onde alegava ter sido despejado de sua residência por falta de pagamento do aluguel, decorrente da ausência

AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. LAUDO PSICOLÓGICO. AUSÊNCIA DE ESCUTA DO ACUSADO PELA PSICÓLOGA. CIRCUNSTÂNCIA IRRELEVANTE. PROVA PERICIAL DE ROTURA HIMENAL INCONCLUSIVA... Ainda que posteriormente o julgador conclua que esse consentimento seria irrelevante pela idade da Vítima, dada a natureza de presunção absoluta de violência, faço esse registro porque impressiona que... de testemunha ocular, confecção de laudo psicológico sem a oitiva do Acusado e ausência de prova de rotura himenal. 14

Em seu voto, o desembargador afirmou: "Apesar da ausência de averbação do contrato de locação na matrícula do imóvel, foi apontado pelo apelante relevante precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça

Ausência de fundamentação idônea, apta a justificar o afastamento da aplicação da causa especial de diminuição de pena prevista no art. 33 , § 4º , da Lei 11.343 /2006 . Precedentes... Registro que, na hipótese do crime de tráfico de drogas, as circunstâncias do art. 42 da Lei 11.343 /2006, por expressa previsão legal, preponderam sobre as do art. 59 do CP e, por tal razão, desempenham

A empresa alegou, em sua defesa, ausência de violações à boa-fé, informação, lealdade e transparência, afirmando que não há na plataforma do aplicativo Tik Tok qualquer dispositivo que proceda com a coleta... O juiz apontou, ainda ao artigo 11 da mesma lei, segundo o qual em qualquer operação de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros, de dados pessoais ou de comunicações por provedores de conexão... ocorra em território nacional, deverão ser obrigatoriamente respeitados a legislação brasileira e os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros

Ausência de apreensão da substância entorpecente. Comprovação da materialidade delitiva por meio de outros elementos de prova. Impossibilidade... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Tema Alteração de registro civil. Art. 56 da Lei n. 6.015 /1973 (redação original). Modificação do prenome após a maioridade civil... Nesse contexto, a utilização da água mineral como insumo de produção industrial, por si só, não conduz à conclusão de ausência de interesse econômico a ser explorado com o recurso natural

Ausência de urgência no recebimento dos alimentos. Credora da verba alimentar maior de idade, com formação superior em Direito... A norma ainda traduz princípio consagrado na parte geral do Código, segundo o qual a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações... da integração do curso à distância realizado ao projeto político-pedagógico (PPP) da unidade ou do sistema prisional; (3) indicação da carga horária a ser ministrada e do conteúdo programático; (4) registro

Ausência de apreensão da substância entorpecente. Comprovação da materialidade delitiva por meio de outros elementos de prova. Impossibilidade... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Tema: Alteração de registro civil. Art. 56 da Lei n. 6.015 /1973 (redação original). Modificação do prenome após a maioridade civil

Se a pretensão do autor fosse a de incluir o sobrenome de seu padrinho, com amparo no art. 57 da LRP , não seria viável o acolhimento da pretensão ante a ausência de justo motivo para tanto, sobretudo... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL Tema Alteração de registro civil. Art. 56 da Lei n. 6.015 /1973 (redação original). Modificação do prenome após a maioridade civil... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No que toca à mudança de nome, antes mesmo da alteração implementada pela Lei n. 14.382 /2022 à Lei de Registros Publicos ( LRP ), este Tribunal já vinha evoluindo sua interpretação

Ausência de regulamentação dos conceitos de dia e de noite... Consignou, ainda, a ausência de ente da família extensa em condições de cuidar da criança... Registro da garantia no certificado de registro de veículo. Desnecessidade. Eficácia entre as partes. Veículo registrado em nome de terceiro