São diferentes, jurídica e faticamente, sem que esta diferença represente qualquer capitisdiminutio na dignidade dos seres humanos, que optaram por uma união entre iguais.
São diferentes, jurídica e faticamente, sem que esta diferença represente qualquer "capitisdiminutio" na dignidade dos seres humanos, que optaram por uma união entre iguais.
Capitisdiminutio , perda dos direitos civis; redução de direito... diminutio... permitir a seus magistrados o uso do Estado Democrático de Direito para agirem como déspotas impulsionados por um preconceito incontido, congelando proventos durante mais de 15 anos impondo uma verdadeira capitis
Assim, é possível que esses membros do Ministério Público considerem lhes resultar uma capitisdiminutio acaso tenham que ficar diante de um juiz leigo ou mesmo conciliador.
Para tanto, reconheçamos que um grave equívoco foi cometido quando imposta tal capitisdiminutio aos Membros do Ministério Público, por nossa ação deliberada, inclusive.
Para tanto, reconheçamos que um grave equívoco foi cometido quando imposta tal capitisdiminutio aos Membros do Ministério Público, por nossa ação deliberada, inclusive.
Para tanto, reconheçamos que um grave equívoco foi cometido quando imposta tal capitisdiminutio aos Membros do Ministério Público, por nossa ação deliberada, inclusive.
Para tanto, reconheçamos que um grave equívoco foi cometido quando imposta tal capitisdiminutio aos Membros do Ministério Público, por nossa ação deliberada, inclusive.