Direito Agrário - Prova em Notícias

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO Destaque Na execução de cedula de produto rural em formato cartular é necessária a juntada do original do título de crédito, salvo se comprovado... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Destaque Em sede de exceção de pré-executividade, o juiz pode determinar a complementação das provas, desde que elas sejam preexistentes à objeção... Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Destaque A inversão do ônus da prova prevista no art. 6º , VIII , do Código de Defesa do Consumidor é regra de instrução e não regra de julgamento

Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO Tema: Execução. Cedula de Produto Rural Financeira. Natureza cambial. Circularidade. Apresentação do original do título executivo... constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade ( CPC , art. 429 II ), por intermédio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova... Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, julgado em 23/06/2021, DJe 28/06/2021. ( Tema 1064 ) Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO FINANCEIRO Tema: Inscrição em dívida

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO · Tema Execução. Cedula de Produto Rural Financeira. Natureza cambial. Circularidade. Apresentação do original do título executivo... constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade ( CPC , art. 429 II ), por intermédio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO FALIMENTAR · Tema Recuperação extrajudicial. Homologação do plano apresentado pelo devedor. Impugnação

idosas; Pessoas com deficiência; Pessoas em restrição de liberdade; População LGBT; População em situação de rua; Discriminação ética ou racial; Tráfico de pessoas; Trabalho escravo; Terra e conflitos agrários... melhores condições para o compartilhamento das informações; XIV - utilização de linguagem simples e compreensível, evitando o uso de siglas, jargões e estrangeirismos; e XV - vedação da exigência de nova prova... Aplicativo móvel: Direitos Humanos Brasil Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Esplanada dos Ministérios Bloco A – 9º andar Postal: CEP: 70.049

Mnemônico: CAPACETE PM C – Civil A – Agrário P – Penal A – Aeronáutico C – Comercial E – Eleitoral T – Trabalho E – Espacial P – Processual M – Marítimo Outro também muito conhecido... Ademais, trata-se de um dos principais artigos cobrados em provas de concurso. Esse é um dos mais conhecidos. Tenho certeza que já ouviu falar sobre ele, acertei... Viu como as palavras são parecidas e é fácil de cometer algum deslize na prova? Portanto, veja o mnemônico sobre o inciso I do art. 22 (competências privativas da União)

Palavras-chave : Agronegócio; direito agrário; agricultura familiar; meios extrajudiciais de solução de conflitos... Uma das fontes do hoje denominado Direito Agrário é justamente os costumes, dadas as peculiaridades da atividade... Por tais razões, o costume é uma relevante fonte de Direito Agrário, inclusive pode ser denominado de Direito Consuetudinário ou Costumeiro. (BORGES, 2016, p. 45)

Devendo ser descritas em contrato, até mesmo contendo fotografias delas para constituir uma prova documental... O arrendatário tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, já as voluptuárias somente quando for expressamente autorizada pelo proprietário, podendo permanecer no imóvel até ser indenizado

Conflitos agrários em Rondônia — No IDC 22, a PGR sustenta que Rondônia é o segundo estado em número de mortes relacionadas à luta por terra, perdendo apenas para o Pará... Isso porque as investigações conduzidas pela Polícia Civil da Bahia não prejudicaram a atuação do Ministério Público, que promoveu a sua própria apuração e obteve provas suficientes para oferecer a denúncia... Para ele, é preciso haver prova de descaso, desinteresse, ausência de vontade política, falta de condições pessoais ou materiais das instituições responsáveis por levar a cabo a responsabilização dos envolvidos

Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 20/08/2019, DJe 27/08/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO TEMA Fazenda ocupada por... Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 20/08/2019, DJe 27/08/2019 RAMO DO DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO AGRÁRIO TEMA Ação de reintegração... Ilicitude da prova. DESTAQUE É ilícita a prova obtida mediante conduta da autoridade policial que atende, sem autorização, o telefone móvel do acusado e se passa pela pessoa sob investigação

Direitos Humanos - Durante sua gestão à frente da PGR, Raquel Dodge deu especial atenção ao cumprimento dos direitos fundamentais, nas mais diversas frentes de atuação... Ela também pediu ao STJ para transferir à Justiça Federal, investigações de mortes e torturas no estado de Rondônia, decorrentes do grave conflito agrário instalado na região, assim como das apurações... internacional – De forma paralela à atuação criminal junto aos tribunais, Raquel Dodge buscou fortalecer a cooperação jurídica com outros países, no intuito de garantir o intercâmbio de informações e provas