Indenizacao por Dano Moral e Material em Notícias

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  • Construtora que não concedeu licença-maternidade deve indenizar trabalhadora em mais de R$ 150 mil.

    Notícias14/03/2024Campagnoli Advocacia
    Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-maternidade... E, além do valor de R$ 147 mil referente ao dano moral, condenou a ré a pagar danos materiais, correspondente aos salários do período equivalente à licença... #advogada #advogado #direito #direitodotrabalho #maternidade #licença #licençamaternidade #bebê #construtora #trabalho #trabalhista #indenização #danomoral #danomaterial #ilícito #personalidade #lesão
  • Clínica de reabilitação física reverte no Tribunal Superior do Trabalho decisão que proibia a “pejotização” de seus trabalhadores

    Notícias12/03/2024Fabricio Togashi
    Os materiais utilizados também pertenciam à clínica. O TRT do Paraná condenou a clínica a não adotar mais esse tipo de contratação e a pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 50 mil... A ação civil pública foi ajuizada em julho de 2009 pelo MPT, que pretendia a condenação da empresa a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos e a proibição de contratar fisioterapeutas sem o registro
  • Construtora que não concedeu Licença Maternidade deve indenizar trabalhadora em mais de R$ 150 MIL

    Notícias11/03/2024Karoline Cavalcanti de Paula
    Diretora de construtora deve receber indenização por danos morais e materiais em razão de ter prestado serviço durante a licença-maternidade... E, além do valor de R$ 147 mil referente ao dano moral, condenou a ré a pagar danos materiais, correspondente aos salários do período equivalente à licença... São classificados pela doutrina em três grupos: direito à integridade física, à integridade psíquica e à integridade moral. ré: pessoa física ou jurídica em face de quem se move a ação; em geral, a empresa
  • Quinta Turma do STJ entendeu ser cabível a fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal

    passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, passou a admitir a indenização por dano moral coletivo no processo criminal... Em 2023, STF passou a admitir indenização por dano moral coletivo em ações penais Relator do recurso especial do MPF, o ministro Ribeiro Dantas lembrou que, no julgamento da AP 1.025 , ocorrido no ano... No processo, um empresário teve contas bancárias bloqueadas para garantir o pagamento de eventuais danos materiais, estimados em R$ 4 milhões, e de danos morais coletivos, no mesmo valor
  • Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal

    Notícias08/03/2024Enviar Soluções
    passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, passou a admitir a indenização por dano moral coletivo no processo criminal... Em 2023, STF passou a admitir indenização por dano moral coletivo em ações penais Relator do recurso especial do MPF, o ministro Ribeiro Dantas lembrou que, no julgamento da AP 1.025 , ocorrido no ano... No processo, um empresário teve contas bancárias bloqueadas para garantir o pagamento de eventuais danos materiais, estimados em R$ 4 milhões, e de danos morais coletivos, no mesmo valor
  • Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal

    Notícias06/03/2024Dr Francisco Teixeira
    passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, passou a admitir a indenização por dano moral coletivo no processo criminal... Em 2023, STF passou a admitir indenização por dano moral coletivo em ações penais Relator do recurso especial do MPF, o ministro Ribeiro Dantas lembrou que, no julgamento da AP 1.025 , ocorrido no ano... No processo, um empresário teve contas bancárias bloqueadas para garantir o pagamento de eventuais danos materiais, estimados em R$ 4 milhões, e de danos morais coletivos, no mesmo valor
  • Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia.

    Notícias05/03/2024Campagnoli Advocacia
    A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais... #direito #advogada #visão #cirurgia #erromedico #danomoral #danomaterial #indenizacao #revelia #saúde #medicina #monocular #oftalmologista #tjdf... que o próprio réu reconheceu, por meio de relatório médico, que a visão monocular no olho do autor era “uma intercorrência cirúrgica indefinida” e que ele não conseguiu comprovar que não deu causa ao dano
  • Banco responde por transações feitas após comunicação do roubo do celular

    Notícias04/03/2024Wander Fernandes
    Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em 27/6/2021, da qual foi extraído o presente recurso especial interposto em 7/6/2021 e concluso ao gabinete em 24/7/2023. 2... Uma mulher ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Banco do Brasil, buscando ser ressarcida dos prejuízos causados em decorrência de transações bancárias realizadas por terceiro... O juízo de primeiro grau julgou procedentes os pedidos e condenou o banco a ressarcir à autora o valor de R$ 1.500 e ao pagamento de R$ 6.000 a título de compensação por dano moral
  • Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular

    Notícias29/02/2024Junco Advogados
    Uma mulher ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Banco do Brasil, buscando ser ressarcida dos prejuízos causados em decorrência de transações bancárias realizadas por terceiro... O juízo de primeiro grau julgou procedentes os pedidos e condenou o banco a ressarcir à autora o valor de R$ 1.500 e ao pagamento de R$ 6.000 a título de compensação por dano moral... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos decorrentes de transações realizadas
  • Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular

    Notícias29/02/2024Ponto Jurídico
    Uma mulher ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra o Banco do Brasil, buscando ser ressarcida dos prejuízos causados em decorrência de transações bancárias realizadas por terceiro... O juízo de primeiro grau julgou procedentes os pedidos e condenou o banco a ressarcir à autora o valor de R$ 1.500 e ao pagamento de R$ 6.000 a título de compensação por dano moral... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição financeira responde pelos danos decorrentes de transações realizadas
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