Integração do Adicional de Insalubridade no Aviso-prévio em Notícias

devido de 40%, referente à insalubridade em grau máximo, calculado sobre o salário mínimo vigente e com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e no FGTS com 40%... Já o reclamante reivindicou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%)... A 4ª Turma do TRT-2 reconheceu que a Paulitec Construções não deveria pagar ao ex-funcionário aviso prévio indenizado e multa pela falta de pagamento desse benefício, porque a empresa comprovou que ele

devido de 40%, referente à insalubridade em grau máximo, calculado sobre o salário mínimo vigente e com reflexos em férias com 1/3, 13º salário, aviso prévio e no FGTS com 40%... Já o reclamante reivindicou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%)... A 4ª Turma do TRT-2 reconheceu que a Paulitec Construções não deveria pagar ao ex-funcionário aviso prévio indenizado e multa pela falta de pagamento desse benefício, porque a empresa comprovou que ele

Aviso-prévio indenizado. (Revisa a Súmula nº 49). Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. 81 Contrato por prazo determinado. Acidente do trabalho... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável... A multa de que trata o artigo 475-J do CPC é compatível com o processo do trabalho, e a definição quanto à sua aplicação efetiva deve ocorrer na fase de cumprimento da sentença. 76 Adicionais de insalubridade

AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. (Revisa a Súmula nº 49). Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Súmula nº 81 - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DO TRABALHO... Súmula nº 76 - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável

AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. (Revisa a Súmula nº 49). Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Súmula nº 81 - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DO TRABALHO... Súmula nº 76 - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável

AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. (Revisa a Súmula nº 49). Não incide a contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado. Súmula nº 81 - CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. ACIDENTE DO TRABALHO... Súmula nº 76 - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. ACUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE... O pagamento cumulativo dos adicionais de insalubridade e periculosidade encontra óbice no artigo 193 , § 2º , da CLT , o qual faculta ao empregado o direito de optar pelo adicional mais favorável

Confira abaixo quais são os temas abordados pelas novas súmulas do TRT-RS: Contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado... do art. 475-J do CPC Adicionais de insalubridade e periculosidade Acidente de trabalho em contrato por prazo determinado Fracionamento de férias Fruição parcial do intervalo intrajornada de uma hora... Indenização por dano moral e adicional de risco de vida para trabalhador bancário que faça transporte de valores

Diante da prova, o magistrado frisou ser devido o pagamento do adicional de insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo, mais as diferenças decorrentes de sua integração na base de cálculo do... repouso semanal remunerado, horas extras, saldo de salários, aviso prévio (se devido), férias com o terço constitucional, 13º salários, depósitos de FGTS de todo o pacto laboral, bem como do acréscimo... Com base em laudo pericial, a Justiça do Trabalho garantiu a um motorista da Viação Anapolina Ltda. que dirigia ônibus com motor dianteiro o direito a adicional de insalubridade, em grau médio

Diante da prova, o magistrado frisou ser devido o pagamento do adicional de insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo, mais as diferenças decorrentes de sua integração na base de cálculo do... repouso semanal remunerado, horas extras, saldo de salários, aviso prévio (se devido), férias com o terço constitucional, 13º salários, depósitos de FGTS de todo o pacto laboral, bem como do acréscimo... Com base em laudo pericial, a Justiça do Trabalho garantiu a um motorista da Viação Anapolina Ltda. que dirigia ônibus com motor dianteiro o direito a adicional de insalubridade, em grau médio

Diante da prova, o magistrado frisou ser devido o pagamento do adicional de insalubridade, na proporção de 20% do salário mínimo, mais as diferenças decorrentes de sua integração na base de cálculo do... repouso semanal remunerado, horas extras, saldo de salários, aviso prévio (se devido), férias com o terço constitucional, 13º salários, depósitos de FGTS de todo o pacto laboral, bem como do acréscimo... Com base em laudo pericial, a Justiça do Trabalho garantiu a um motorista da Viação Anapolina Ltda. que dirigia ônibus com motor dianteiro o direito a adicional de insalubridade, em grau médio