Propriedade Intelectual em Notícias

Para acessar os recursos públicos, a entidade esportiva deverá ter gestão transparente quanto a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e

Os especialistas em propriedade intelectual ficaram em polvorosa com essa decisão, uma vez que este caso da Louboutin é emblemático em diversos países por já ter sido reconhecida a proteção do " trade... Isso não interfere os demais registros em vigor da grife que continua tendo propriedade exclusiva de seus ativos intelectuais... Virou assunto: o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido da grife francesa Christian Louboutin em que pleiteava a proteção do solado vermelho de seus sapatos

Tal prática de concorrência desleal permitiu-lhe obter lucro, sem autorização do titular da marca, violando sua propriedade industrial" Essa decisão, reforça um ponto que sempre tenho buscado alertar:

Contatando diretamente a instituição responsável pelos registros de domínio, a cliente foi informada de que em 20 de julho de 2011 a propriedade intelectual havia sido congelada e, posteriormente, em 18

O advogado da Indústria Freedom, Gustavo Escobar, explica que: “é muito comum a estratégia de algumas empresas multinacionais tentarem suplantar as questões de propriedade intelectual movidas em detrimento... Desta forma, a Lei de Propriedade Industrial (9.279/96) veda registros posteriores de empresas do mesmo setor... A FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA perdeu ação judicial em que buscava obter o registro da marca FIAT FREEDOM no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI

Logo, é de rigor a absolvição do acusado, em razão da atipicidade de sua conduta, notadamente porque não comprovada a propriedade da droga... Nesse sentido,"A tão só ação imputada de, em tese, solicitar que fossem levadas drogas para o interior do estabelecimento prisional, entorpecentes esses cuja propriedade não se conseguiu comprovar, poderia... )§ 2º Para efeito de concessão deste benefício, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação

deve ser portada ostensivamente, e não pode ser portada quando o dono estiver em estado de embriaguez ou sob efeito de substâncias químicas alucinógenas ou de medicamentos que alterem o desempenho intelectual... As armas de fogo utilizadas pelos empregados das empresas de segurança privada e de transporte de valores serão de propriedade, responsabilidade e guarda das respectivas instituições... A regularização permite que o proprietário use os armamentos em casa, propriedade rural e no trabalho, mas apenas quando o portador seja titular ou responsável legal pelo estabelecimento

intelectual e garantias , por exemplo... contratado poderá determinar outros direitos, como o caso de multas em caso de rescisão antes do prazo ou no atraso do pagamento dos honorários, reajuste de valores na adição de novas demandas, questão de propriedade intelectual

Cuida-se do direito de preferência de o devedor fiduciante readquirir o bem do qual foi privado em virtude do inadimplemento e da consequente consolidação da propriedade em favor do credor fiduciário... natureza, o instituto da imissão provisória na posse não detém autonomia, porquanto possui natureza jurídica de pedido de tutela antecipada voltado a permitir, antes da transferência definitiva da propriedade... decorrência da necessária reserva de vultosos valores ao pagamento das indenizações e, de outra parte, priva os expropriados do recebimento tempestivo da reparação econômica pela perda forçada da propriedade

de que tinha pleno conhecimento para distinguir produto ou serviço semelhante, podendo causar confusão entre os consumidores, ofendeu o artigo 124 , incisos V e XXIII , da Lei 9.279 /1996 (Lei da Propriedade Intelectual... Intelectual – LPI) e o artigo100 bis da Convenção da União de Paris