Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul em Notícias

Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012298-68.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED... Corte Regional, razão pela qual deve ser mantido... Corte Regional, razão pela qual deve ser mantido

Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5013704-71.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED... No mesmo diapasão, vem decidindo a jurisprudência deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Transcrevo: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO... Gurgel de Faria, julgado em 22.05.2018; AgInt no REsp. n. 1.662.097 / RS , Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 28.11.2017. 5

de Justiça do Estado de Goiás (e-STJ fls. 1021/1023)... Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 24/09/2019, DJe 10/10/2019: HC 52.205/RS, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 03/08/2017, DJe 14/08/2017; RHC 59.287/RS , Rel... Ainda sobre o tema, "O Plenário do Tribunal de Contas da União, por meio da Decisão-TCU n. 506/1997 - Plenário assentou que, no âmbito do SUS, os recursos repassados pela União aos Estados e Municípios

Rio Grande do Sul Ao todo, foram fechados mais de 24,1 mil acordos no Estado durante o ano de 2022... Fonte: Sistcon/TRF4 #trf4 #sistcon # #conciliaçao... O total de acordos em todo o Estado do Paraná ficou em aproximadamente 15,7 mil

De acordo com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) [3] , todo e qualquer médico (a) que possua a sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) poderá emitir um atestado... Acesso em 26/12/2022. [11] Disponível em https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2022/06/08/homemepreso-ao-usar-documento-falso-para-faltar-ao-trabalho-no-rs-diz-policia.ghtml... A respeito de tal problemática, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já se pronunciou no sentido de não ser necessário a indicação da CID para a validade do atestado médico ( RO - 213-66.2017.5.08.0000

ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: preliminarmente, por unanimidade, reconhecer a ilegitimidade de Jonatan da Silva Cunha para figurar no presente... pela Corregedoria Regional do Tribunal do Trabalho da 4ª Região, para atuar no Regime de Exceção, instaurado nas Varas do Trabalho de Gravataí, a partir de 06/04/2020... em face do Juiz do Trabalho Giovane da Silva Gonçalves, Substituto na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí/RS

No caso, o colegiado reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que, em execução de dívida ativa, confirmou a sentença de extinção do processo após verificar que a microempresa já tinha... Segundo o relator do IAC, ministro Og Fernandes, as teses consagram o direito à informação ambiental e a obrigação do Estado com a transparência... disciplinar as condições laborais de motoristas profissionais rodoviários de passageiros e de carga, teve por intuito diminuir a violência no trânsito, por intermédio, também, da melhoria das condições de trabalho

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), contudo, a empresa não tem os mesmos privilégios concedidos à fazenda pública, pois se trata de empresa pública, e não de fundação... A empresa pública depende de recursos da União e não visa lucro A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho estendeu à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) as prerrogativas da fazenda... Nesse contexto, estando a decisão regional em harmonia com a jurisprudência pacífica desta Corte, incide a Súmula nº 333 do TST como obstáculo à extraordinária intervenção deste Tribunal Superior no feito

Ele já está presente em 17 UFs (AL, AM, BA, CE, DF, ES, MG, MT, MS, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RR e SE), sendo que os estados do Amapá, Paraíba, Rio Grande do Sul, assim como o Tribunal Regional Federal da... A previsão é que ocorram dois eventos nacionais e pelo menos dez eventos regionais... já apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o sistema penitenciário no país

Decisão HABEAS CORPUS Nº 771371 - SP (2022/0293138-0) DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de EDNA MARIA MOTA SUMAN contra decisão do Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região... Ministro JORGE MUSSI, Quinta Turma, julgado em 25/6/2019, DJe 1º/7/2019; AgRg no HC n. 475.293/RS , Rel... maior celeridade aos habeas corpus e garantir a efetividade das decisões judiciais que versam sobre o direito de locomoção, bem como por se tratar de medida necessária para assegurar a viabilidade dos trabalhos