Último Salário-de-contribuição Como Parâmetro em Notícias

Confira neste link a audiência pública na íntegra, com outros comentários, como critérios de idade, tempo de contribuição e exemplos:... Em meio à fricção que se assiste entre Executivo e Legislativo no que diz respeito à Reforma da Previdência nos últimos dias, dirigentes de Ordem, advocacia e estudiosos do tema se reuniram na sede da... “Fora ser preocupante o fato de transferir parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal para lei complementar, a proposta diz que isso será iniciativa do Poder Executivo

Pela MP, a comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão, o que deve alterar o valor do benefício pago... Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial... Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma única contribuição ao INSS, antes de ser preso, para que o benefício possa ser concedido aos dependentes

Pela MP, a comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão, o que deve alterar o valor do benefício pago... Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial... Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma única contribuição ao INSS, antes de ser preso, para que o benefício possa ser concedido aos dependentes

A comprovação de baixa renda levará em conta a média dos 12 últimos salários do segurado e não apenas a do último mês antes da prisão... Ato do presidente do INSS fixará os parâmetros de atuação, inclusive as metas de aumento de produtividade, para participar do Programa Especial... Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma única contribuição, antes de ser recolhido à prisão, para que seus dependentes possam ser contemplados

Já entre os meses de janeiro de 2016 a março de 2016 o Reclamante nada recebeu como contraprestação de seu trabalho, restando devido os salários retidos bem como o saldo do mês de março, último mês de... Manoel Bernardino dos Santos Lima e o reclamante, este último na condição de diretor-presidente... diferenças de salário e gratificações anuais acordadas

O montante gasto com plano de cargos e salários é superior ao do último ano, o que por fim gera decréscimo de 17,65% nos limites destinados a custeio e projetos... O primeiro grau tem mais casos em que se discutem tributos: dívida ativa, contribuições sociais e corporativas e Imposto de Renda de pessoa jurídica... O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros do fluxo de entrada e saída dos tribunais e verifica a capacidade produtiva de acordo com demanda e recursos existentes

DE CONTRIBUIÇÃO PARAFISCAL... DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. ART. 611-B DA CLT... SALÁRIO MÍNIMO NORMATIVO. ART. 611-B , IV, DA CLT

O desenvolvimento de parâmetros para identificação de necessidades específicas foi o que lançou as bases, por exemplo, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio mensal no valor de um salário... No modelo concebido, eles podem contribuir facultativamente com o quanto puderem a cada período, mas receberão pelo menos um salário mínimo na aposentadoria... Tanto o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que cobre os trabalhadores da iniciativa privada, quanto o Regime Próprio (RPPS), que cobre os servidores públicos, vêm apresentando déficits nos últimos

Assim, pretende-se eliminar a variação dos valores pagos por um mesmo dano, quando da utilização como parâmetro o salário do ofendido. c) GESTANTE X INSALUBRIDADE: as prescrições médicas deverão ser atendidas... PREVIDENCIÁRIA: os trabalhadores que receberem remuneração inferior ao salário mínimo mensal, poderão complementar o recolhimento da contribuição à Previdência Social para aquisição do direito aos benefícios... Por Francisco de Godoy Bueno, Sócio do Bueno, Mesquita e Advogados; Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP; Vice-Presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) No último dia 14, entrou

As empresas anotarão na CTPS de seus empregados o salário fixo e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos doze meses. § 17... mínimo mensal, poderão recolher ao Regime Geral de Previdência Social a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal, em que incidirá a mesma alíquota aplicada à contribuição... Cessada pela empresa a cobrança da gorjeta de que trata o § 3º, desde que cobrada por mais de doze meses, essa se incorporará ao salário do empregado, a qual terá como base a média dos últimos doze meses