2ª Vara da Fazenda Pública do TJSP em Notícias

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .../... Autora, servidora pública municipal, que narra ter contratado vários empréstimos, a fim de honrar suas obrigações... (TJ-SP - AI: 22487652820168260000 SP 2248765-28.2016.8.26.0000 , Relator: Maria Lúcia Pizzotti, Data de Julgamento: 17/05/2017, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/05/2017) Com esse postulado

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .../... Autora, servidora pública municipal, que narra ter contratado vários empréstimos, a fim de honrar suas obrigações... (TJ-SP - AI: 22487652820168260000 SP 2248765-28.2016.8.26.0000 , Relator: Maria Lúcia Pizzotti, Data de Julgamento: 17/05/2017, 30ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/05/2017) Com esse postulado

Para tanto, o contribuinte deverá acessar sistema pelo link: clique aqui , utilizando a senha do Programa Nota Fiscal Paulista. 2ª Vara da Fazenda de Campinas declara ilegal o recolhimento do ITCMD sobre... Artigo 2º... Deve o juiz pronunciar a prescrição do IPVA , diz TJ/SP Para a procuradora do Estado e chefe da Dívida Ativa, Elaine Motta, desde dezembro de 2018, a PGE/SP permite parcelamento do imposto mencionado que

Fonte: STF --------------------------------------------------------------- Covid-19: Justiça determina que DF suspenda flexibilização de medidas de isolamento O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF... Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso de um servidor da Secretaria de Saúde do DF - SESDF e manteve a sentença da 3a Vara da Fazenda Pública... Covid-19: Justiça nega pedido de suspensão de ICMS à empresa do ramo de estofados A 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar da Líder Interiores, empresa do setor de estofados localizada no

O relator também rechaçou outra alegação da Fazenda Pública no sentido de que o direito de receber as verbas prescreveu... Em grau de apelação, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) isentou o consumidor do pagamento do ICMS... Empresa pública. Sociedade de economia mista. Estado-membro. Município. Anuênio

Fonte: STJ ------------------------------------------------------------------ Novo teto de RPV é inaplicável para execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública Em decisão unânime, o Plenário do... Em primeira instância, o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou nulo os créditos tributários, as multas, os créditos de licenciamento, DPVAT e os pontos lançados na CNH, que constavam no nome... Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, considerou que é inaplicável a redução do teto para expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) às execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública

Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negaram provimento ao recurso do autor e mantiveram decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, que julgou... Manifestação tardia O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão de devolução dos valores, limitado ao montante executado pela Fazenda... Fonte: STJ -------------------------------------------------------------------- COVID-19 - Juiz suspende temporariamente cobrança de imposto predial do Pier 21 O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF

e da Fazenda Pública Fundo Municipal de Saúde R$ 16.505,67 São João da Boa Vista Vara Criminal Fundo Municipal de Saúde e Santa Casa R$ 32.941,40 São José dos Campos Vara de Execuções Criminais Fundo... Cível e Criminal Unicamp R$ 11.244,91 Vinhedo 3ª Vara Unicamp R$ 18.613,12 Total R$ 9.692.136,12 Comunicação Social TJSP – GA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais:... Também destinaram recursos à área de saúde os juízes Eugênio Augusto Clementi Júnior (2ª Vara Criminal de Americana); Ricardo Palacin Pagliuso (Vara Única de Auriflama); Juliana Guimarães Ornellas (2ª

Única Diretoria de Saúde do Município R$ 10.599,00 Santos Juizado Especial Criminal Santa Casa de Misericórdia R$ 40.000,00 São João da Boa Vista Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública... Unicamp R$ 11.244,91 Vinhedo 3ª Vara Unicamp R$ 18.613,12 Total R$ 8.608.366,70 Comunicação Social TJSP – GA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/... Grande 2ª Vara Criminal Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social R$ 238.639,42 Rancharia 2ª Vara Município de Rancharia R$ 6.681,65 Registro 3ª Vara Fundos Municipais de Saúde de Registro

Ribeirão Preto Negado pedido de imobiliária para retomada de atendimento presencial A juíza Lucilene Aparecida Canella de Mello, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, negou pedido de imobiliária... Mandado de Segurança nº 1010386-14.2020.8.26.0506 Jacareí Justiça intima pais em caráter de urgência para regulação de regime de visitas A 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Jacareí determinou... Processo nº 1006401-63.2020.8.26.0562 Comunicação Social TJSP – AA e TM (texto) / internet (foto) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial