Ação de Inventário Pelo Rito de Arrolamento em Notícias

A extinção por inércia da parte de processo de inventário ou arrolamento de bens é incompatível com a natureza do procedimento, que excetua a regra da inércia da jurisdição. Sentença desconstituída... DECRETO DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, MOLDES DO ART. 267 , INCISO III , DO ESTATUTO DE RITOS... ARROLAMENTO. EXTINÇÃO POR INÉRCIA DA PARTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL PREVIA. INDISPENSABILIDADE

A extinção por inércia da parte de processo de inventário ou arrolamento de bens é incompatível com a natureza do procedimento, que excetua a regra da inércia da jurisdição. Sentença desconstituída... DECRETO DE EXTINÇAO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, MOLDES DO ART. 267 , INCISO III , DO ESTATUTO DE RITOS... ARROLAMENTO. EXTINÇAO POR INÉRCIA DA PARTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇAO PESSOAL PREVIA. INDISPENSABILIDADE

INVENTÁRIO. INÉRCIA PROCESSUAL. DECRETO DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, MOLDES DO ART. 267 , INCISO III , DO ESTATUTO DE RITOS... Nº 0003414-33.1XXX.805.0XX1 -0 – APELAÇÃO CÍVEL – SALVADOR JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES – AÇÃO DE INVENTARIO APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: ESPOLIO... A extinção por inércia da parte de processo de inventário ou arrolamento de bens é incompatível com a natureza do procedimento, que excetua a regra da inércia da jurisdição. Sentença desconstituída

com o rito de arrolamento", afirma o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, no texto da ação... Além disso, as normas paulistas impuseram graves entraves burocráticos, principalmente aos advogados, inserindo a figura do procurador do Estado nos processos de arrolamento e inventário... Tal matéria, por óbvio, é de direito processual, por isso regida pelo prescrito nos artigos 1.003 e seguintes do Código de Processo Civil , para o inventário em geral, e 1.033 e 1.034 para o inventário

com o rito de arrolamento", afirma o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, no texto da ação... Além disso, as normas paulistas impuseram graves entraves burocráticos, principalmente aos advogados, inserindo a figura do procurador do Estado nos processos de arrolamento e inventário... Tal matéria, por óbvio, é de direito processual, por isso regida pelo prescrito nos artigos 1.003 e seguintes do Código de Processo Civil , para o inventário em geral, e 1.033 e 1.034 para o inventário

com o rito de arrolamento", afirma o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, no texto da ação... Além disso, as normas paulistas impuseram graves entraves burocráticos, principalmente aos advogados, inserindo a figura do procurador do Estado nos processos de arrolamento e inventário... Tal matéria, por óbvio, é de direito processual, por isso regida pelo prescrito nos artigos 1.003 e seguintes do Código de Processo Civil , para o inventário em geral, e 1.033 e 1.034 para o inventário

com o rito de arrolamento", afirma o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, no texto da ação... Além disso, as normas paulistas impuseram graves entraves burocráticos, principalmente aos advogados, inserindo a figura do procurador do Estado nos processos de arrolamento e inventário... Tal matéria, por óbvio, é de direito processual, por isso regida pelo prescrito nos artigos 1.003 e seguintes do Código de Processo Civil , para o inventário em geral, e 1.033 e 1.034 para o inventário

com o rito de arrolamento", afirma o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, no texto da ação... Além disso, as normas paulistas impuseram graves entraves burocráticos, principalmente aos advogados, inserindo a figura do procurador do Estado nos processos de arrolamento e inventário... Tal matéria, por óbvio, é de direito processual, por isso regida pelo prescrito nos artigos 1.003 e seguintes do Código de Processo Civil , para o inventário em geral, e 1.033 e 1.034 para o inventário

Havendo bens a partilhar, o mesmo critério estabelecido para inventários e arrolamentos. 42 DIVÓRCIO FUNDADO EM SEPARAÇÃO DE FATO: Havendo bens a partilhar, o percentual para inventários e arrolamentos... e arrolamentos; b) em se tratando de advogado de apenas um dos cônjuges, o mesmo percentual previsto para inventários e arrolamentos, calculado sobre a parte cabente ao cliente; c) se não houver bens... e arrolamentos (item 35)

Embargos do Devedor. 20) Inventário, Arrolamento e Partilha. 21) Separação Judicial e Divórcio. 22) Ação de Alimentos. Ação Revisional de Alimentos. 23) lnquérito Policial... Recurso Ordinário. 14) Ação de Procedimentos Ordinário e Sumário. 15) Ação Monitória. 16) Ação de Usucapião. Ações Possessórias. 17) Ação de Despejo. Ação Revisional de Aluguel... Ação de Repetição de lndébito. Ação Declaratória em Matéria Tributária. Ação Anulatória de Debito Fiscal. 13) Reclamação Trabalhista. Defesa Trabalhista