Carga Horária Mínima em Notícias

A autora alega que cumpriu a carga horária mínima exigida, nos termos da citada MP e pelo Ministério da Educação, qual seja, 7.200 horas... curso de medicina ou 75% da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos em questão... E, consoante documentos apresentados pela impetrante, essa já cumpriu 98% do curso médico integral, o que corresponde a mais de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária mínima exigida pela medida

Não obstante, o conteúdo programático, a carga horária e a duração deverão seguir os mesmos critérios dos cursos presenciais... Por fim, a normativa estabelece ainda que os CFC deverão seguir requisitos operacionais que se encontram previstos no art. 4º, como a qualidade da câmera de pelo menos 720 pixels, além da tolerância mínima

As passeatas marcaram o início de uma greve geral nunca antes vista, que tinha essa única reivindicação: a redução da carga horária... A data foi escolhida em homenagem ao esforço dos trabalhadores dos Estados Unidos, que, em 1º de maio de 1886, foram às ruas das maiores cidades do país para pedir a redução da carga horária máxima de... O dia 1º de maio é apenas um lembrete ao mundo de uma das conquistas mais marcantes a favor dos trabalhadores em busca de condições mínimas capazes de lhes proporcionar uma vida digna

horária mínima, de 800 (oitocentas) horas de aula disposta em Lei... A Medida Provisória em questão não se manifestou expressamente sobre quais medidas as instituições de ensino devem adotar para que se cumpra a carga horária indicada, de modo que cada escola realize o... horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos, observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino

horária mínima e cumprimento do conteúdo estabelecido... modificação do calendário de aulas e de férias), ou oferecer a prestação das aulas na modalidade a distância, garantindo o cumprimento nos termos da legislação vigente do Ministério da Educação, que prevê carga horária

Quem ganha mais que o valor de r$ 12.202,12, essa redução da carga horária e salário poderá ser feito de forma individual, não irá precisar de acordo coletivo... Quem ganha mais que 3 salários mínimos até duas vezes o teto da previdência, ou seja, RS 12.202,12, a redução da carga horária e do salário respectivamente, poderá ser de 50% ou 70%, só que nesse caso... Vejamos a tabela: É um acordo pactuado individualmente, entre o empregador e o empregado, deverá ser feito por escrito, com antecedência mínima de 2 dias corridos

horária do internato do curso de medicina; ou⁣ II - setenta e cinco por cento da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.⁣... horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos, observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.⁣... dias de efetivo trabalho escolar, nos termos do disposto no inciso I do caput, e no § 1o do art. 24 e no inciso II do caput do art. 31 da Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, desde que cumprida a carga horária

A orientação é que os servidores que se enquadrem nesse grupo específico cumpram uma carga horária de 120 horas/aula em um período de 30 dias, a contar a da ciência da chefia... remota, como nos casos dos servidores que realizam atividades exclusivamente presenciais, com equipamentos, estruturas, mecanismos e atendimentos físicos e pessoais, ou que não possuem as condições mínimas

Contudo, terão que manter a obrigatoriedade da carga horária mínima... horária do internato do curso de Medicina; ou II . cumpra, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia... de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que o aluno, observadas as regras a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino: I. cumpra, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária

PROPOSTA AUTORIZA GOVERNO A ADOTAR REGIME DE TRABALHO REMOTO PARA TERCEIRIZADOS O Governo poderá ser autorizado a adotar medidas para reduzir a carga horária ou adotar regime de trabalho remoto para funcionários... Através da adoção do regime de trabalho remoto ou redução da carga horária dos servidores estaduais, sem alteração em seus proventos... GOVERNO PODERÁ CONCEDER RENDA MÍNIMA A FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FECHADAS DEVIDO AO CORONAVÍRUS O Governo do Estado poderá ser autorizado a prover renda mínima, em caráter emergencial, a todos os funcionários