Cef, Autarquia Federal em Notícias

Também segundo a autarquia, não existe norma legal que impeça o ressarcimento da Previdência Social em razão do caráter alimentar dos benefícios... Intervenção da CEF Caberá à Corte Especial ainda deliberar no CC 148.188 se será da Primeira (direito público) ou da Segunda Seção (direito privado) a competência para analisar a proposta de afetação... do benefício inviabiliza a sua restituição, mesmo que – como no caso da ação de restituição proposta pela autarquia – tenha havido a constatação de que houve má-fé ou fraude no processo de concessão do

Muito embora possua natureza de Direito Privado, é certo que a CEF, além de instituir a fundação, também a mantém, uma vez que figura como patrocinadora de recursos. 3... O próprio legislador dispensa a demonstração do perigo de dano, em vista da redação imperativa da Constituição Federal (art. 37, § 4º) e da própria Lei de Improbidade (art. 7º). 5... 1º Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal

representando o cidadão contra a União e seus órgãos públicos, autarquias, fundações e empresas públicas federais... Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); documento que comprove violação do direito (ex.: pedido de revisão de benefício (aposentadoria ou pensão) negado pelo INSS, dívidas na CEF... Como exemplo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Caixa Econômica Federal, Ibama, Correios etc. GMF/KNM Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), autarquia federal responsável por fiscalizar a emissão e comercialização dos títulos de capitalização, também é ré na ação... Dados da Superintendência Regional da CEF no Triângulo Mineiro revelam que, entre janeiro de 2006 e março de 2016, mais de 21 mil títulos de capitalização venceram e não foram resgatados por seus adquirentes... Sucesso” pela Caixa Econômica Federal e por suas coligadas, Caixa Capitalização S/A e Caixa Seguradora S/A

De acordo com informações do Governo do Distrito Federal, serão mais de 100 atrações... Blocos tradicionais da capital federal como o Galinho de Brasília, Aparelhinho, a Baratinha e Babydoll de Nylon vão desfilar na cidade... Sul - Quadra 04 - Fundos da Matriz da CEF 11h - Bloco me Beija (sarau carnaval) - CLN 113 Bloco A Asa Norte 12h - Baratinha - Parque da Cidade, Estacionamento 12 13h - Concentra Mas Não Sai - CLN 404/

do Distrito Federal... Servidores Públicos Federais... (nº 54/16 - Complementar no Senado Federal), que "Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148 , de

O Sasse foi criado em 1957 para prestar serviços assistenciais e previdenciários aos economiários, categoria dos funcionários que atuavam na Caixa Econômica Federal (CEF) e nas extintas Caixas Estaduais... Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Minas Gerais Tel.: (31) 2123.9010 / 9008 No twitter: mpf_mg... meio da Ordem de Serviço nº 552, determinou o reajuste dos benefícios dos pensionistas do Ex-Sasse com base nos mesmos índices estabelecidos para o ajuste da remuneração dos funcionários da ativa da CEF

Somente a autarquia federal é responsável por 70% dos processos nos JEFs... Temos resultados excelentes nos JEFs e em projetos com o INSS, com a Caixa Econômica Federal e com autarquias federais nas execuções ficais em toda a Justiça Federal... A desembargadora federal Marisa Santos, coordenadora do Gabinete da Conciliação, participou como debatedora. O INSS e a CEF são os maiores litigantes da Justiça Federal da 3ª Região

O juiz federal lembrou que, além da União, as causas em que estejam presentes autarquias (principalmente o INSS) e empresas públicas federais (ECT e CEF, por exemplo) serão igualmente julgadas pela Justiça... Para as partes que possuem contratos de financiamento imobiliário com a CEF, a juíza federal convocada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Segunda Região, Aline Miranda... Federal

autarquias, fundações e empresas públicas federais... (CEF) – dívidas: empréstimos, financiamentos habitacionais e estudantis; 3) Sistema Único de Saúde (SUS) – medicamentos e outros insumos não fornecidos pelo governo; 4) Programas Sociais Federais – Programa... CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); documento que comprove violação do direito, por exemplo, pedido de revisão de benefício, como aposentadoria ou pensão, negado pelo INSS, dívidas na CEF