Certidão de 2º Grau PI em Notícias

prazo de 2 anos... E o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já definiu, tendo em vista o caso do território quilombola de Trombetas (PA) que há necessidade de determinação de prazo razoável para conclusão do processo... A apelação, interposta pelo Incra e pela FCP, é contra a sentença do primeiro grau que os condenou na obrigação de concluir o processo administrativo de delimitação e demarcação da área da comunidade no

otimização do módulo de sessão de julgamento no PJe de 2º grau (marcação de processos para atividades em lote; assinatura em lote da certidão de julgamento e retirada automática do sigilo do documento... A nova versão (1.7.2.22) traz como principais vantagens: 1) Melhorias no desempenho da aplicação; 2) Correções de erros na remessa de processos entre instâncias (1º e 2º graus); 3) Correções de erros e... Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

PORTARIA PRESI 312 Pública a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região, conforme Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 4º Bimestre... PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 1141, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 Pública a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, conforme o Relatório de Avaliação de Receitas... RESOLUÇÃO N. 187, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a fixação de Taxas para Certidões de Registros de Comprovação de Aptidão e de Portfólio para Pessoas Físicas e Jurídicas

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 312, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Pública a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 1ª Região, conforme... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 1.141, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017 Pública a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região... Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito Fonte: STJ Notícias. Limitação etária em edital de concurso público é tema da Pesquisa Pronta Fonte: STJ Notícias

A Meta 2 (celeridade) é subdividida em três itens: julgar 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012 nos 1º e 2º graus, com 88,3% de cumprimento; julgar 85% dos processos distribuídos em 2013 nos 1º... e 2º graus, cumprida em 97%, e julgar 100% dos processos distribuídos até 31/12/2014 nos Juizados Especiais Federais e nas Turmas Recursais, que já marca 127,7% de cumprimento... Fonte: CJF Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Acórdão 1702/2017 Plenário , Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues. 2... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 6 de setembro de 2017. Tags : Economia. Valores Mobiliários... Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 2, quarta-feira, 6 de setembro de 2017. Tags : Reforma Agrária. Políticas Públicas

Graus no âmbito da 5ª Região... CERTIDÕES DE JULGAMENTOS DA SESSÃO DE 7 DE AGOSTO DE 2017 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 80, quinta-feira, 10 de agosto de 2017. Tags : Direito e Justiça... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA Fonte: eDJ-TRF1R, Caderno Administrativo, p. 19, quarta-feira, 9 de agosto

Graus da Terceira Região, na Lei 13.414 , de 10 de janeiro de 2017... STJ quer medir grau de satisfação dos usuários dos serviços prestados pelo tribunal Fonte: STJ Notícias... PLENO CERTIDÃO DE JULGAMENTO 44ª SESSÃO, REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Fonte: eDJ-TRF5R, Edição Administrativa n. 121.0/2017, p. 13-15, sexta-feira, 30 de junho de 2017

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 628, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Pública a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, conforme... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO PRESI 18 Altera a Resolução Presi 5/2017, que dispõe sobre a atualização e a uniformização de procedimentos judiciais e cartorários no Tribunal Regional Federal da 1ª Região... CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SESSÃO 26/6/2017 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 130, sexta-feira, 30 de junho de 2017. Tags : Direito e Justiça

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 628, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Pública a limitação de empenho e movimentação financeira da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, conforme... o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 2º Bimestre de 2017... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PRESIDÊNCIA PORTARIA PRESI 212 (*) Aprova a alteração evolutiva da IN-15-01 – METODOLOGIA PARA EMISSÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA