Concurso Para Agente Penitenciário em Notícias

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  • "Minha família me abandonou aqui dentro... É sofrimento... Quem sabe é quem tira", diz Reeducanda que concebeu atrás das grades.

    Notícias07/05/2022Silvimar Charlles
    ( AQUI ), sobre os Policiais Penais (antigos Agentes Penitenciários), quem são e o que pensam... Essa parte eu vou deixar para as próprias Reeducandas que viveram essa experiência possam contar. Abaixo está um vídeo react (reação) que fiz no Canal Por Dentro das Prisões 💀 sobre o tema... A maioria das mulheres, segundo as "Informações Criminais" do SISDEPEN - Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional, estão presas por tráfico de drogas
  • Advogado Criminal, é sua nova profissão? Busca por Advogado Criminalista cresce. Praia Grande - São Vicente - Santos - Cubatão - Guarujá

    Notícias07/04/2022Sarah Arquiteta
    Os concursos para o cargo contam com prova física, dissertativa e oral. A faixa salarial para o cargo varia, em média, entre R$10.000,00 e R$15.000,00... Para tornar-se um promotor de justiça, é necessária a aprovação em concurso do Ministério Público, além da formação em Direito, com aprovação na OAB e três anos de experiência na prática jurídica... Trata-se de um cargo público (estadual ou federal) de grau superior e caráter vitalício — ou seja, uma vez aprovado no concurso e após dois anos de exercício da função, torna-se juiz para o resto da vida
  • STJ - Falta Grave - Execução Penal - Idealizador de Ato - Impossibilidade de Responsabilidade Objetiva

    Notícias12/01/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Tribunal, com amparo em mera responsabilidade penal objetiva, sem provas concretas da conduta do paciente, decidiu pelo concurso de agentes, situação que configura constrangimento ilegal, já que, in casu... infração disciplinar de natureza grave de forma objetiva, sem constatação de sua autoria, mesmo que mediata, sob acusação de que teria tentado receber drogas via correio sedex dentro do estabelecimento penitenciário... Verbis: "Quem, de qualquer modo, concorre para uma conduta, incide nas penas a esta cominadas. O apenado foi responsabilizado por ser o idealizador da falta grave, o seu autor mediato
  • STF: o regime inicial de cumprimento da pena não se vincula absolutamente à quantidade de pena aplicada

    Notícias14/11/2021Lucas Cotta de Ramos
    TAGS: REGIME ABERTO , REGIME FECHADO , REGIME INICIAL , REGIME SEMIABERTO , REGIMES PENITENCIÁRIOS , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF)... criminosas, como, por exemplo, a) a conduta social do acusado, b) o concurso eventual de pessoas, e c) a quantidade de droga ( HC 109.168 , Rel... A jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL chancela o afastamento da causa de diminuição (art. 33 , § 4º , da Lei 11.343 /2006) quando presentes fatos indicadores da dedicação do agente a atividades
  • Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ

    Notícias27/09/2021Ponto Jurídico
    No caso analisado pelo órgão julgador, um aspirante ao cargo de agente penitenciário afirmou que, apesar de ter obtido êxito em todas as fases da disputa, foi reprovado na investigação social e criminal... sua eliminação de concurso para o cargo de policial civil de Mato Grosso do Sul, decorrente da existência de oito inquéritos e uma ação penal em andamento... O colegiado entendeu que apenas as condenações penais com trânsito em julgado são capazes de constituir impedimento para que um cidadão ingresse, mediante concurso, nos quadros funcionais do estado
  • Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ

    Notícias27/09/2021Atualidades Jurídicas
    No caso analisado pelo órgão julgador, um aspirante ao cargo de agente penitenciário afirmou que, apesar de ter obtido êxito em todas as fases da disputa, foi reprovado na investigação social e criminal... Veja também: 👉👉👉 Tá estudando para concursos policiais e tem dificuldades em memorizar as matérias? Está cansado de ver os outros passando nos concursos e você não... sua eliminação de concurso para o cargo de policial civil de Mato Grosso do Sul, decorrente da existência de oito inquéritos e uma ação penal em andamento
  • DECISÃO: A eliminação de candidato de concurso que responde a processo fere o princípio da presunção de inocência previsto na CF

    Notícias12/07/2021CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    realizado pelo Ministério da Justiça (MJ) para o cargo de Agente Penitenciário Federal, vetado, exclusivamente, pelo fato de responder a processo penal... Assim, há que ser mantida a sentença que determinou o prosseguimento do candidato no concurso, concluiu o magistrado... Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que, em mandado de segurança, deferiu ao candidato impetrante o direito de prosseguir no concurso
  • Concurso da SEAP do Estado do Pará e exigência da Carteira de Habilitação D.

    Notícias09/07/2021Adria Guedes
    NO CARGO DE POLICIAL PENAL (AGENTE PENITENCIÁRIO) 5.1 O candidato aprovado no presente Concurso Público deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos para a investidura no cargo: (...) k)... Um dos requisitos para investidura no cargo de policial penal (agente penitenciário) do edital chamou bastante atenção dos concurseiros por ser um pouco inusitado, vejamos: DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA... No mais, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou o projeto de Lei n.º 249/21, de 28 de setembro de 2021, que dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Agente Penitenciário para Policial
  • Ministro restabelece condenações do júri por massacre do Carandiru

    Notícias10/06/2021Rafael Costa Monteiro
    afastado o aumento de pena decorrente do concurso de agentes... Ministério Público de São Paulo e restabeleceu uma série de condenações do tribunal do júri contra policiais que participaram da operação que visava conter uma rebelião de detentos no antigo Complexo Penitenciário... a morte deles, e a resposta foi positiva para a maioria dos réus
  • Ministro restabelece condenações do júri por massacre do Carandiru

    Notícias09/06/2021Wagner Brasil
    afastado o aumento de pena decorrente do concurso de agentes... Decisão, mesmo sem confronto balístico De acordo com Joel Paciornik, estando a acusação amparada no concurso de agentes, embora o confronto balístico pudesse esclarecer melhor os fatos em relação à autoria... Ministério Público de São Paulo e restabeleceu uma série de condenações do tribunal do júri contra policiais que participaram da operação que visava conter uma rebelião de detentos no antigo Complexo Penitenciário
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