Cautelar com Caráter Satisfativo em Notícias

ministro Benedito Gonçalves entendeu que a substituição dos depósitos em dinheiro por fiança bancária, acrescido de 30% do valor do crédito, só vale para os depósitos futuros, “sob pena de conferir caráter satisfativo... satisfativo e irreversível à presente cautela, tornando inócuo eventual desprovimento do recurso especial”... Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deferiu medida cautelar ajuizada pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) e aceitou a utilização da fiança bancária em substituição

ministro Benedito Gonçalves entendeu que a substituição dos depósitos em dinheiro por fiança bancária, acrescido de 30% do valor do crédito, só vale para os depósitos futuros, sob pena de conferir caráter satisfativo... satisfativo e irreversível à presente cautela, tornando inócuo eventual desprovimento do recurso especial... Acompanhando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu medida cautelar ajuizada pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) e aceitou

ministro Benedito Gonçalves entendeu que a substituição dos depósitos em dinheiro por fiança bancária, acrescido de 30% do valor do crédito, só vale para os depósitos futuros, sob pena de conferir caráter satisfativo... satisfativo e irreversível à presente cautela, tornando inócuo eventual desprovimento do recurso especial... Acompanhando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu medida cautelar ajuizada pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) e aceitou

ministro Benedito Gonçalves entendeu que a substituição dos depósitos em dinheiro por fiança bancária, acrescido de 30% do valor do crédito, só vale para os depósitos futuros, “sob pena de conferir caráter satisfativo... satisfativo e irreversível à presente cautela, tornando inócuo eventual desprovimento do recurso especial”... Acompanhando o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu medida cautelar ajuizada pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás) e aceitou

Ele entendeu que a liminar deferida assumiu um caráter satisfativo, haja vista que o referido advogado tomou posse como desembargador e permanece no exercício das funções judicantes... Vem uma liminar de caráter administrativo desconstituir um ato político que transcende a competência desse órgão, que é o CNJ, frisou ele... Ministério Público Federal pela prejudicialidade do mérito do mandado de segurança não se sustenta, uma vez que o advogado tomou posse em razão da liminar e, portanto, parece óbvio que as medidas cautelares

Ademais, no caso concreto, a liminar pleiteada tem caráter satisfativo, confundindo-se com o mérito da impetração, que será oportunamente examinado pela Turma julgadora, assinalou. RP/AD... Alegações O acusado alegou excesso de prazo da prisão cautelar, bem como que o STF já decidiu, em casos semelhantes, em sentido contrário ao do enunciado da Súmula 21 do STJ, segundo o qual, pronunciado

com fins satisfativos, utilizadas em larga escala por falta de previsão teórico-legal, mas por absoluta necessidade empírica... [ii] No entanto, ainda que se pretenda sustentar a constitucionalidade da Súmula 418 do TST, devemos lembrar que a mesma não tem caráter vinculante... Quando observados os precedentes do TST que embasaram a Súmula em questão [i] , verifica-se que a quase totalidade destes precedentes decorreu de ações cautelares inominadas

com fins satisfativos, utilizadas em larga escala por falta de previsão teórico-legal, mas por absoluta necessidade empírica... [ii] No entanto, ainda que se pretenda sustentar a constitucionalidade da Súmula4188 do TST, devemos lembrar que a mesma não tem caráter vinculante... Quando observados os precedentes do TST que embasaram a Súmula em questão[i], verifica-se que a quase totalidade destes precedentes decorreu de ações cautelares inominadas

Como a medida cautelar tem caráter satisfativo – identificar o responsável pelo ato ofensivo – e o Yahoo... Preocupada com a manifestação e considerando necessário se posicionar institucionalmente, a mantenedora da faculdade ingressou com medida cautelar contra o Yahoo

Como a medida cautelar tem caráter satisfativo identificar o responsável pelo ato ofensivo e o Yahoo! descartou os documentos que deveria ter mantido, a exibição desses dados fica impossibilitada... Preocupada com a manifestação e considerando necessário se posicionar institucionalmente, a mantenedora da faculdade ingressou com medida cautelar contra o Yahoo